Vereador repercute debate sobre o direito do consumidor realizado na Câmara
O vereador Leo Bezerra (PSB), líder da bancada oposicionista na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), ocupou a tribuna da sessão plenária na manhã desta quarta-feira (14) para agradecer à sensibilidade e ao apoio do presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), na transformação de uma sessão solene de entrega de honraria ao promotor de Justiça Glauberto Bezerra em um debate com participação popular, com o objetivo de marcar o ‘Dia Mundial dos Direitos do Consumidor’, a ser comemorado nesta quinta-feira (15).
Por outro lado, Leo Bezerra lamentou a ausência na sessão, realizada na tarde da terça-feira (13), de representantes da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), mais especificamente do secretário e vereador licenciado Helton Renê (PCdoB). “Só temos que agradecer ao presidente Marcos que transformou a sessão em um verdadeiro debate. Nós convidamos diversas autoridades, mas sentimos a falta do Procon municipal. Eu queria debater quais os avanços de tal secretaria. Seria bom se tivessem encaminhado algum representante daquela pasta”, lamentou Leo Bezerra.
Na sessão, o vereador lembrou que a população pode participar e falar. “Foi uma sessão muito bonita, que culminou com a entrega do Título de Cidadão Pessoense a Glauberto Bezerra, mais do que merecido”, disse Leo Bezerra, lembrando que no final ocorreu um debate. “Tivemos uma verdadeira aula de direito do consumidor. A sessão deixou de ser minha e se transformou de todos os vereadores da Casa. Marcos Vinícius deu todo o suporte. Não poderia de deixar de registrar a minha satisfação, mas sentindo falta do Procon municipal”.
Do debate ocorrido na CMJP, o vereador Leo Bezerra destacou a acessibilidade no consumo, “uma ideia que vou trazer para o plenário desta Casa. Vamos fazer uma audiência pública acerca do direito do consumidor voltado às pessoas com deficiência”.
Em apartes, os vereadores Marcos Henriques (PT) e Humberto Pontes (Avante) concordaram com o discurso de Leo Bezerra, parabenizando-o pela iniciciativa. “O vereador Leo Bezerra fez uma sessão diferenciada. Houve uma entrega de honraria mas houve um debate importante na área do consumidor. Um debate muito oportuno”, apontou Marcos Henriques.
Já Humberto Pontes destacou: “Não me surpreende você [Leo Bezerra] ter convidado todos os segmentos. O Procon municipal também faz um bom trabalho. Se o secretário não poderia participar, deveria ter enviado um representante. Parabéns pela forma inovadora da sessão, que homenageou um homem que merece”.
Sessão e homenagem
Na tarde da terça-feira (13), o diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, recebeu o Título de Cidadão Pessoense durante a celebração do ‘Dia Mundial dos Direitos do Consumidor’ (15 de março). O vereador Leo Bezerra (PSB) propôs a sessão especial e entregou a cidadania pessoense representando seu pai, o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), que foi o propositor da honraria quando era vereador. Na ocasião, foi realizado um debate sobre a defesa do consumidor que faz parte de um ciclo de debates promovido pela CMJP desde o ano passado.
Contribuíram e participaram das discussões o 2º-subprocurador-geral de Justiça da Paraíba, Valberto Cosme de Lira; o ex-presidente da OAB-PB, Odon Bezerra; a superintendente do Procon Estadual da Paraíba, Késsia Bezerra Cavalcanti; a reitora do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Ana Flávia Fonseca; e o assessor técnico da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), Elosman de Oliveira; além de representantes do segmento de supermercados, das pessoas com deficiência, do Corpo de Bombeiros, professores e relacionados ao tema.