Vereador repercute relatório do TCE que alerta prefeitura de JP a tomar medidas de prevenção
O vereador Bruno Farias (PPS) ocupou a tribuna da Casa, na manhã desta terça-feira (21), para falar sobre o relatório nº 00594/2018 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que, segundo o parlamentar, alerta à Prefeitura da Capital a tomar medidas de prevenção e correção com relação a fatos que possam comprometer os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Ele informou que o documento é datada do dia 20 de agosto deste ano e assinado pelo conselheiro-relator do TCE, Nominando Diniz.
Bruno Farias informou que o relatório traz 12 alertas, como a ausência, por parte da administração municipal, de envio do PPA (Plano Plurianual) de 2017 e 2020, fluxo financeiro deficitário, gastos excessivos com publicidade, além de despesas com pessoal no Município acima do limite prudencial. Para ele, esse alerta revela de maneira muito clara o uso da máquina administrativa na campanha eleitoral de 2018. “O prefeito coloca de forma despudorada a Prefeitura Municipal no jogo político”, lamentou.
Segundo ele, a Prefeitura de João Pessoa gastou, no 1ª semestre de 2018, 223% a mais do que gastou com publicidade em 2017. “De janeiro a junho, a Prefeitura gastou com publicidade mais de R$ 12 milhões, quando o orçamento aprovado por esta Casa, de 2018, para todo o ano, é de pouco mais de 10 milhões de reais”, lembrou.
Farias ressaltou, ainda com base no relatório, que a Prefeitura também aumento na folha de pessoal, entre janeiro a junho, em 25% o número de prestadores de serviços. “O prefeito Luciano Cartaxo, se nós contabilizarmos os anos de 2015, 2016 e 2017, só nesse primeiro semestre gastou 267% a mais da média desses três anos”, completou. O vereador revelou que o TCE já solicitou, inclusive, ao Ministério Público Eleitoral que apure as possíveis irregularidades.
Líder do governo rebate Bruno
Já o líder do governo, vereador Milanez Neto (PTB), aproveitou um aparte para rebater as denúncias feitas por Bruno Farias. Milanez lembrou que a cidade atende, na área de saúde, os 222 municípios paraibanos, incluindo João Pessoa, e questionou os servidores codificados que, ainda de acordo com ele, podem existir no Governo do Estado. Ele insinuou que o Governo do Estado é quem, realmente, adota esses tipos de práticas e chegou a citar o caso do empreender, que corre na Justiça de Brasília.
“Porque quem tem a prática de utilizar a máquina não é o prefeito. Não é o prefeito quem está usando, de caso oficial do Estado, para levar deputados e o candidato oficial do seu partido, para tentar intimidar prefeitos e gestores públicos”, ressaltou.
Milanez Neto deixou claro que, apesar de ser um ano eleitoral, a Prefeitura vai continuar cumprindo com seus compromissos com a população. “Podem ficar tranquilos, afinal não é a primeira campanha que a Prefeitura passa, e ela vai continuar com seus compromissos”, afirmou.
Outros Apartes
Sobre o tema, Bruno Farias recebeu apartes dos vereadores Humberto Pontes (Avante), Tibério Limeira (PSB) e Leo Bezerra (PSB), líder da oposição. Humberto questionou o que será da cidade de João Pessoa depois da eleição do dia 7 de outubro. “Será que teremos a garantia do pagamento dos salários após as eleições?”, indagou Pontes.
Tibério disse que estava indignado com a realidade constatada pelo TCE. “Nós precisamos ficar vigilantes, independente de ser bancada de oposição ou situação. Temos responsabilidade com a cidade. Se a cidade ficar no vermelho, vai influenciar na vida da população”, acrescentou Tibério.
Por sua vez, Leo acredita que o prefeito não tem compromisso com a cidade, mas com a eleição do seu irmão.