Vereador sugere repasse por desempenho aos profissionais de equipes da saúde da família de JP
O vereador Junio Leandro (PDT) apresentou um pedido ao Executivo (Indicação 29/2021) para instituir na Capital a gratificação por desempenho aos profissionais das equipes de Saúde da Família, referente aos repasses do programa federal ‘Previne Brasil’. Além disso, o parlamentar citou o Projeto de Lei (PL) 176/2021, também de sua autoria, viabilizando a mudança de nome da equipe de saúde da família Caminhos do Sol, no Valentina, para Enfermeira Márcia Maria Macedo de Rezende. Trata-se de uma homenagem à profissional que faleceu após contrair o coronavírus (Covid-19) trabalhando em prol de sua comunidade. Ambas as proposituras foram aprovadas, na sessão ordinária desta manhã de terça-feira (9), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Uma de nossas bandeiras de luta é em relação à forma de repasse dos incentivos financeiros a partir do programa Previne Brasil em João Pessoa. Muitos municípios já criaram suas leis, indicando as formas para que aconteça a transferência desses recursos e a sua distribuição na atenção básica de saúde”, observou o vereador.
Segundo a proposta ao Executivo, 80% da verba para a Capital deverá ser para as equipes de saúde da família, de forma que 75% serão para médicos, enfermeiros, auxiliares/técnicos em enfermagem, dentistas e auxiliares/técnicos em saúde bucal e agentes comunitários de saúde, além de 5% para a equipe de apoio, compreendida por auxiliares de serviços gerais, recepcionistas e vigias. Já os outros 20% do total repassado serão para a gestão municipal para aplicação na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
“No caso da enfermeira Márcia Maria Macedo, mesmo tendo comorbidades e problemas de saúde, ela não se afastou do serviço na linha de frente de combate à Covid-19. Ela continuou o trabalho de 15 anos dedicados à população do bairro do Valentina Figueiredo e, infelizmente, contraiu a doença e não resistiu. Homenageamos ela, que perdeu sua vida lutando por todos contra esse vírus”, comentou Junio Leandro, lamentando as estatísticas dos profissionais da saúde que se tornaram vítimas fatais do coronavírus.