Vereadora apresenta projeto sobre humanização do parto em JP

A vereadora Sandra Marrocos (PSB) apresentou, na manhã desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre humanização do parto, direitos das mulheres e medidas de proteção contra a violência obstetrícia na Capital. A parlamentar cobrou ainda da Administração Pública respostas sobre a investigação da morte de uma gestante de 15 anos que faleceu no Instituto Cândida Vargas (ICV), no último dia 2 de março.

Sandra Marrocos destacou a sessão especial, de sua autoria, realizada na ultima quarta-feira (12) sobre violência obstetrícia, ocasião em que a morte da garota também foi mencionada. “A gente quer as respostas sobre a ultrassonografia pós parto dela. Nenhum exame mostra que ela estava com infecção alguma, mas ela morreu com infecção generalizada. Mesmo depois da sessão, nem a maternidade, nem a Secretaria Municipal de Saúde e nem a Prefeitura da Capital repassou nenhuma informação sobre o que aconteceu com ela”, declarou a parlamentar, na tribuna.

A vereadora destacou que seu PL define violência obstetrícia no sentido de coibir a prática nas maternidades da Capital. Prática essa que, segundo Sandra Marrocos, teria sido sofrida pela adolescente. “Ela tinha uma tatuagem, como muita gente tem. Na hora do parto era dito pra ela: 'doeu na hora de fazer a tatuagem? Aguente'. Acontece com várias mulheres. Isso é violência”, afirmou.

A medida apresentada pela parlamentar pretende estimular o parto normal, garantir os direitos da mulher relacionados ao parto e nascimento, além de indicar medidas de proteção contra a violência obstétrica em âmbito municipal. A norma prevê, ainda, penalidades para o estabelecimento de saúde que descumprir a lei.