Vereadora destaca projetos sobre circo itinerante e apresentações artísticas em João Pessoa

A vereadora Sandra Marrocos (PSB) deu destaque a dois Projetos de Lei (PL) de sua autoria, que tratam sobre arte em João Pessoa. O pronunciamento foi feito nesta terça-feira (2), durante Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O primeiro dispõe sobre o circo itinerante e medidas de equidade para os artistas circenses. O segundo regulamenta apresentações artísticas em espaços públicos da Capital.

Segundo Sandra Marrocos, o PL 124/2017 traz medidas de equidade para que o artista circense possa exercer sua arte sem dificuldades. A parlamentar exemplificou com o item do projeto que dispensa a exigência de comprovante de residência do circense para o acesso de serviços públicos municipais, devido ao caráter itinerante do circo.

A parlamentar ainda destacou que o projeto prevê a cobrança de alvará de funcionamento em diferentes faixas de valores, conforme o porte do circo.

[citacao] É preciso que haja o pagamento diferenciado de alvará, de acordo com o porte do circo para que gere equidade. Quando a gente gera equidade, a gente gera justiça [/citacao]

Já o PL 81/2017, regulamenta manifestações culturais de artistas de rua em espaços públicos abertos, tais como praças, anfiteatros, largos, parques e vias. De acordo com o PL, para que as apresentações possam acontecer precisam preencher alguns requisitos, como: ser gratuitas; não impedir trânsito ou passagem de pedestres e não ter patrocínio privado.

“Esse projeto permite que os artistas ocupem nossas ruas, enchendo a cidade de arte e de vida”, destacou a parlamentar ressaltando que ambos projetos tiveram parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) e seguem para apreciação no Plenário da Casa.