Vereadora detalha emendas à LOA 2018
A vereadora Sandra Marrocos (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão desta quinta-feira (30), para detalhar suas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2018. A parlamentar detalhou tanto as emendas impositivas, que a gestão precisa atender por lei; quanto as propositivas, que são uma sugestão ao Executivo Municipal.
Sandra Marrocos elogiou a atitude do presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB) em implantar a ‘Emenda Cidadã’. “Ela é uma ferramenta fantástica que o presidente foi buscar experiências em outros lugares para que hoje tivéssemos a emenda impositiva. Nossas emendas são nossas tarefas”, destacou.
A vereadora vai destinar R$ 400 mil para a construção de um ginásio poliesportivo no Bairro dos Bancários, ao lado da Praça da Paz; R$ 250 mil para a construção do Centro do Parto Normal de João Pessoa; R$ 132 mil para a compra de um doppler transcraniano, uma máquina que realiza exame de prevenção de AVC em crianças com anemia falciforme; e R$ 17.899,00 destinados à aquisição de medicamentos para a esterilização de cães e gatos.
Dentre as emendas propositivas, estão: R$ 320 mil para a construção de uma praça no Bairro Ernani Sátiro; R$ 95 mil para a realização de concurso público no Município para o cargo de psicopedagogo; R$ 300 mil para a realização do programa cultural Circuito das Praças; e R$ 180 mil para a construção da Casa do Artista de João Pessoa. “Espero que o prefeito acate”, destacou a vereadora.
Outros projetos
A parlamentar ainda fez um balanço de iniciativas de seu mandato, tanto os projetos que viraram lei, como a Lei 13.448, que combate a violência obstetrícia na rede de saúde de João Pessoa, quanto as que ainda estão em tramitação, como a que pretende implantar ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do Município.
Ela também defendeu o projeto de sua autoria que disciplina o pagamento de cachês a artistas que prestarem serviços à Prefeitura da Capital, sendo 50% do pagamento antes da apresentação e a outra metade até o quinto dia útil depois do processo de conclusão do contrato.