Vereadora incentiva população a denunciar maus tratos a idosos, crianças e adolescentes
A defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos foi tema do pronunciamento da vereadora Raíssa Lacerda (PSL), na sessão ordinária desta terça-feira (4). A parlamentar incentivou a população a denunciar casos de maus tratos e destacou a importância de que todos conheçam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto do Idoso.
“Muito me preocupa ver situações de filhos maltratando os seus pais, ou pais maltratando filhos”, revelou a vereadora. “Se você for testemunha de qualquer cena de ofensa ou descriminação de idosos, ou qualquer agressão a uma criança, denuncie. Não aceite nenhum tipo de maus tratos”, pediu.
Raíssa Lacerda informou que qualquer situação de agressão verbal ou física a um idoso deve ser denunciada ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa, órgão colegiado responsável por encaminhar as queixas ao Ministério Público da Paraíba (MP-PB). O Conselho fica localizado na Avenida Pedro I, n° 692, Centro, em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Ainda segundo a parlamentar, as denúncias sobre casos de violência contra crianças e adolescentes devem ser encaminhadas ao Conselho Tutelar da região ou diretamente ao MP, Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente, situada na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro.
[citacao] Assim como há leis rígidas de proteção às mulheres, como a Lei Maria da Penha, também há uma legislação muito rígida dos nossos idosos, crianças e adolescentes. O que falta é divulgação dessas leis”, alertou Raíssa. “Não podemos desrespeitar nossas crianças, nem nosso idosos [/citacao]
Apartes
Os vereadores Damásio Franca (PP), Helena Holanda (PP), Marcos Henriques (PT) e Thiago Lucena (PMN) apoiaram o pronunciamento da parlamentar, especialmente no tocante a necessidade de maior divulgação dos estatutos e incentivo à denúncia. “Não tenha medo de denunciar. Pense que aquele idoso agredido poderia ser um de seus pais, ou aquela criança agredida poderia ser sua filha”, apelou Helena Holanda.
“O idoso passa a ter as mesmas necessidades de cuidados de uma criança. Devemos dedicar aos nossos pais o mesmo carinho que nos dedicaram durante nossa educação. É dever de todo cidadão tratar bem o idoso”, alertou Thiago Lucena.