Vereadora pede que deputado federal mude voto de relatoria a PL sobre identidade de gênero

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB), na sessão ordinária desta terça-feira (5), fez um apelo ao deputado federal Luiz Couto (PT-PB) para que ele mude o relatório pela aprovação, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ao Projeto de Lei (PL) nº 5002/2013, que dispõe sobre o direito à identidade de gênero. Segundo a parlamentar, a matéria, de autoria dos deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Érika Kokay (PT-DF), permitiria a mudança de sexo em crianças e adolescentes.

O PL tramita na Câmara dos Deputados e tem por finalidade regulamentar o direito à identidade de gênero, bem como permitir que o prenome e o sexo sejam modificados em casos de discordância com a identidade de gênero autopercebida. O documento prevê que, para realizar as mudanças, é preciso ser maior de 18 anos ou, caso contrário, a solicitação deve ser feita por meio dos representantes legais e com expressa conformidade de vontade do menor.

No entanto, a vereadora leu um parágrafo da proposta de lei que ela considera uma brecha para que as mudanças sejam realizadas sem o consentimento dos responsáveis das crianças e dos adolescentes. “Quando, por qualquer razão, seja negado ou não seja possível obter o consentimento de algum/a dos/as representante/s do adolescente, ele poderá recorrer à assistência da Defensoria Pública para autorização judicial, mediante procedimento sumaríssimo, que deve levar em consideração os princípios da capacidade progressiva e interesse superior da criança”, cita a norma lida pela parlamentar.

Eliza Virgínia se posicionou contra o parágrafo. “Como estamos vendo, ele dá condições para que qualquer pessoa, inclusive crianças e adolescentes, possam fazer cirurgias de mudança de sexo sem a autorização dos pais. Ma,s a grande surpresa foi a aprovação pelo deputado Luiz Couto, que é padre”, afirmou.

A parlamentar destacou que o voto do relator possui um peso muito grande na votação do projeto e afirmou que o deputado pode ter se equivocado ao emitir relatório pela aprovação da matéria. “O voto do relator dá uma base para que os outros deputados votem ou não a favor de um projeto. Acredito que esse voto foi um lapso do deputado, ou que ele não leu ou não entendeu a matéria, pois vamos ter uma lei permitindo a mudança de sexo em crianças e adolescentes. Isso é um absurdo”, ressaltou a vereadora.