Vereadora quer disciplinar participação de transgêneros em equipes femininas de esportes

Disciplinar a participação de transgêneros no desporto, inclusive nas competições municipais. Este é o tema central de um projeto de lei apresentado pela vereadora Eliza Virgínia (PP) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A parlamentar usou seu tempo na tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), para enfatizar a necessidade de se refletir a respeito da igualdade entre atletas. Ela chamou a atenção para possíveis vantagens decorrentes da diferença hormonal, como força, agilidade, impulsão, resistência, dentre outras.

Alegando que “o ouro das meninas poderia se tornar bronze”, Eliza questionou a justiça da participação de transgêneros em competições femininas, ao citar que um homem biológico teria algumas vantagens em disputas com relação às mulheres, como maior presença de testosterona e massa muscular; densidade óssea superior; além de maior volume do coração e pulmão. Na oportunidade, ela citou a carta aberta da ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henkel a entidades internacionais e federais, na qual, de acordo com a vereadora, a ex-atleta defende as modalidades femininas do esporte no âmbito profissional.

“Deveria haver critérios a serem adotados. Homens biológicos poderiam jogar em times de homens biológicos, por exemplo, mesmo eles sendo transexuais. O mesmo vale para as mulheres, sejam elas trans ou não. Que fique claro que não estou defendendo que transexuais não podem trabalhar com heterossexuais”, alertou a parlamentar.

Eliza ainda salientou que o combate ao preconceito é pertinente. “Mas, o ponto em questão é que não podemos nos curvar apenas à questão social do assunto. A partir do momento em que fechamos os olhos para a biologia humana, cometemos um grande desrespeito com as mulheres, numa forma suprema de misoginia. Quem sabe se os grandes times não teriam interesse em contratar mais pessoas transgênero para terem mais vantagens?”, questionou a vereadora.

Apartes

Em aparte, Thiago Lucena (PMN) levantou a questão de que tais diferenças são acentuadas quando observam-se os esportes individuais, como natação, atletismo e fisiculturismo, além de outros. “A altura dos atletas e da rede de vôlei é menor quando se trata da modalidade feminina”, observou. Já Milanez Neto (PTB) sugeriu que o tema deveria ser tratado por audiência pública, na CMJP. Por sua vez, Carlão (DC) reforçou que a Casa Napoleão Laureano é a favor das minorias e que o debate pode dar luz a questões que remetem à injustiça nos embates esportivos, prezando pela igualdade.

Transgêneros passam por controle e monitoramento

Sandra Marrocos (PSB) salientou que, desde 2015, o Comitê Olímpico Internacional (COI) decidiu sobre as condições para que atletas transexuais participem de competições oficiais da entidade. Ela explicou que não há restrições para homens, e que a participação de mulheres trans em equipes femininas exige um controle da quantidade de testosterona. Elas não podem ter mais de 10 nanomol do hormônio por litro de sangue no organismo, durante os 12 meses que antecedem a competição. A cirurgia de mudança de sexo não é condicionante para a participação.

“Este é um tema complexo, que requer discussão e apropriação de suas particularidades. Há informações que devem ser propagadas, o debate não pode ser vencido pela desinformação. De fato, o sexo masculino pode ter vantagens, mas há regras e monitoramento para que a igualdade seja mantida nas competições”, ressaltou Sandra Marrocos.