Vereadora se posiciona contra projeto “Escola sem Partido”

O projeto “Escola sem Partido” voltou a ser criticado pela vereadora Sandra Marrocos (PSB), durante pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quarta-feira (29). A matéria foi tema de várias debates na Legislatura passada e recentemente foi reapresentada pela vereadora Eliza Virgínia (PSDB).

“O projeto é uma vergonha, coloca uma mordaça nos docentes e ainda criminaliza os professores. Trata-se de uma cópia mal feita do projeto senador Magno Malta (PR). Precisamos, sim, discutir uma reforma no ensino, mas com pensamento crítico”, avaliou Sandra Marrocos.

A parlamentar ainda informou que há um parecer elaborado por professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) condenando o projeto, e que mais de 80 entidades e personalidades assinaram uma nota de repúdio à iniciativa. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa (Sintem), segundo ela, também emitiu nota de repúdio ao projeto.

É uma matéria mal redigida e perseguidora. Ano passado este projeto tramitou na Casa e foi considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça.

Cultura

Sandra Marrocos ainda apresentou um projeto que pretende regulamentar a contratação de artistas por parte da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). A proposta prevê que 50% do valor dos cachês seja pago antes da apresentação e a outra metade, em até cinco dias depois da prestação do serviço.

“Estamos criando um marco legal para que seja feito com os articitas locais o que já é feito com os artistas de fora. O atraso e o não pagamento dos cachês aos artistas da nossa cidade é real e concreto, não podemos admitir essa situação”, criticou.