Vereadora sugere que uso do termo ‘violência obstétrica’ seja evitado

A vereadora Eliza Virgínia (PP) sugeriu que o uso do termo ‘violência obstétrica’ seja evitado como expressão negativa relacionada aos profissionais que integram equipes de saúde. A parlamentar abordou o assunto, ao discursar em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Acho que é possível existirem casos em que há violência na hora do parto. No entanto, não podemos relacioná-la ao médico obstetra. Muitas vezes, a gestante quer ter mais autonomia e conhecimento que o médico, que estudou e se preparou por anos para aquilo. Creio que a expressão não deveria ser tratada como ideologia de esquerda ou direita”, explicou Eliza Virgínia.

A parlamentar citou a Resolução 2.144/2016, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que afirma ser ético o médico atender à vontade da gestante de se submeter a um parto cesariano. Eliza Virgínia informou que pretende transformar a norma do CFM em lei municipal, no intuito de resguardar profissionais de saúde de processos judiciais.

Em aparte, Sandra Marrocos (PSB) fez menção à Lei 13.448/2017, de sua autoria, que trata da humanização da via de nascimento. “Esta norma, entre outras questões, aplica o ‘Plano de Parto’ para a gestante, a partir de sua primeira consulta pré-natal. A partir desse plano, a equipe médica vai estar a par das melhores formas de acompanhamento da parturiente e do bebê, sabendo quais procedimentos serão possíveis ou não”, informou a parlamentar, acrescentando que “não é retirando um termo, por uma categoria se sentir ofendida, que vamos resolver a questão das violências obstétrica e materna”.

Concordando que há uma aparente ausência de políticas públicas direcionadas ao parto, Lucas de Brito (PV) também lembrou uma lei, de sua autoria, que traz para a realidade municipal a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. “Concordo que o termo é incômodo e, mais incômodo ainda, é o corte que se faz na mulher”, citou o parlamentar, ao se referir às consequências do procedimento realizado no períneo, no momento do parto, teoricamente para evitar lacerações com a expulsão do feto.