Vereadores apoiam reivindicações da categoria médica
Na sessão ordinária desta terça-feira (29), vários parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se manifestaram a favor de demandas da categoria médica municipal. Os profissionais paralisaram suas atividades na última segunda-feira (28) e aguardam a votação de um Projeto de Lei (PL) do Executivo, que propõe uma mudança na norma que trata da remuneração dos médicos. A matéria já está na Casa e deve ser distribuída para receber pareceres das Comissões Permanentes.
O presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed-PB), Tarcísio Campos Saraiva de Andrade, apresentou as reivindicações da categoria e discorreu sobre alguns pontos que eles sugerem que sejam alterados pelos vereadores no PL do Executivo, por meio de emendas. “O que queremos é uma aposentadoria digna. Hoje, um médico de Programa de Saúde da Família (PSF) se aposenta com o salário de R$ 1.200,00, e nós queremos corrigir esse erro”, afirmou o representante dos médicos.
Tarcísio Campos explicou que a matéria tem como objetivo substituir a Gratificação de Desempenho de Produção (GDP), que representa 50% da remuneração atual, por uma Representação por Atividade Médica (RAM), de caráter permanente e integrante da remuneração desses profissionais, inclusive para fins de aposentadoria.
“Quando a gente mais precisa, não pode contar com quase 50% de nossa remuneração. É uma injustiça com a categoria médica. Pedimos que a GDP passe a ser uma RAM e que não haja perdas, que mantenha seu poder de remuneração. Na proposta do Executivo, a RAM perde 23%, então, vamos nos aposentar com cerca 70% da nossa remuneração. Ainda é muita perda para uma categoria que não tem reajuste há três anos. Queremos 100% da RAM”, defendeu o presidente da categoria.
O chefe do Legislativo Municipal, Durval Ferreira (PP), garantiu o debate da matéria. “No que depender desta Casa, estaremos prontos para fazer com que os profissionais tenham esse reajuste. Mas, se ainda existe alguma coisa a ser debatida, discutida e analisada, não deixaremos de fazer”, destacou.
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), vereador Fuba (PT), demonstrou interesse em realizar uma reunião em caráter emergencial para analisar a matéria. “Não podemos obstacular esse projeto, que vai garantir a aposentadoria da classe médica”, afirmou o petista.
Já Bosquinho (PSC) afirmou que vai estudar o projeto, mas adiantou que está a favor da categoria. “Estamos tomando conhecimento da matéria. Vamos nos posicionar a favor do projeto, mesmo neste momento de crise, mas precisamos achar a melhor solução para resolver o impasse”, destacou.
Lucas de Brito (PSL), por sua vez, adiantou que a categoria tem o voto favorável do parlamentar em relação à matéria. “A classe médica sofre uma perda salarial significativa quando se aposenta, o que repercute na qualidade de vida da sua família. Essa mudança beneficiará a classe médica e a população de João Pessoa como um todo”, afirmou.
O vereador Luís Flávio (PSDB), que também é médico e conhecido por defender bandeiras da categoria, afirmou que o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PSD), está sensível à causa, mas tem aspectos que não dependem apenas dele. “Temos que analisar junto ao Instituto de Previdência do Município (IPM) para fazer o remanejamento de verbas necessárias dentro da área da saúde. E, no que depender das emendas, a CMJP estará na causa do Sindicato dos Médicos”, garantiu o vereador.
Marco Antônio (PHS), vereador líder da bancada da base do prefeito na Casa, afirmou que a classe já possui uma vantagem na negociação. “Nós já partimos com uma dianteira boa, já temos um Projeto do Executivo do qual todos os colegas vereadores estão a favor. No pior dos cenários, seria a garantia dos 70% da RAM. Entre o ideal e o possível, existe uma distância. Vamos negociar entre os 70 e os 100%”, destacou o líder.
Os vereadores Zezinho Botafogo (PSB), Raoni Mendes (DEM), Sérgio da SAC (SD), Djanilson (PR), Bruno Farias (PPS) e Bira (PSD) também se manifestaram a favor da categoria médica. “Os vereadores estão ao lado dos profissionais. Eles não estão pedindo nada além do que já recebem”, ressaltou Bruno Farias.