Vereadores criticam PMJP por pagamento inferior ao salário mínimo a servidores da Saúde

por Clarisse Oliveira e Érika Bruna Agripino — publicado 15/02/2016 22h00, última modificação 10/07/2019 15h15
Raoni Mendes (PTB) e Renato Martins (PSB) abordaram a situação em seus pronunciamentos na tribuna da CMJP, na sessão ordinária desta terça-feira (16).

Os vereadores Raoni Mendes (PTB) e Renato Martins (PSB) usaram a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão ordinária desta terça-feira (16), para criticar a atual gestão da Capital paraibana por pagar vencimento em valor inferior a um salário mínimo a servidores municipais da área da Saúde.

Em seu pronunciamento, Raoni Mendes destacou o alto índice inflacionário, o aumento de preços e serviços e a retração econômica sofrida pelo País. O parlamentar lembrou que nenhum trabalhador deve exercer seu ofício recebendo salário inferior ao determinado pelo Governo Federal, que, atualmente, é de R$ 880,00. Conforme apontou o vereador, há servidores municipais da Saúde com vencimento de apenas R$ 775,00.

Quem deveria ser vigilante no cumprimento das leis descumpre a premissa de pagar ao trabalhador o mínimo necessário e estipulado pelo Governo Federal. Tenho aqui o contracheque do mês de janeiro de 2016 de um funcionário da Secretaria de Saúde. O item 'vencimento', que corresponde ao salário, diz R$ 775,00. São R$ 105,00 a menos do que o salário mínimo vigente”, denunciou.

O líder oposicionista Renato Martins, por sua vez, frisou em seu pronunciamento que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) não tem se preocupado com o aumento do salário do servidor, mesmo nesse momento de crise, mas prontamente atendeu o pedido dos empresários para aumentar o valor da passagem do transporte público, que passou de R$ 2,70 para R$ 3,00 no início deste mês de fevereiro.

Foi mais de 10% de aumento, e, no entanto, os serviços não melhoraram. Os usuários continuam enfrentando superlotação e fechamento de terminais, enquanto a PMJP não procedeu com o aumento salarial para o conjunto dos trabalhadores do Município. É fato que a Prefeitura não tem se preocupado com a valorização desses profissionais”, criticou o socialista.

Em aparte, o líder da bancada da situação na Casa, vereador Marco Antônio (PPS), garantiu que nenhum funcionário da Prefeitura da Capital recebeu menos do que o valor do salário mínimo. “Asseguro à população que nenhum funcionário da PMJP recebeu menos que um salário mínimo. Em junho, vão acontecer correções relativas à data-base dos servidores”, afirmou.