Vereadores de JP discutirão armamento da Guarda Municipal e violência obstétrica
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), requerimentos solicitando a realização de três audiências públicas e uma sessão especial para discutir os seguintes temas: armamento da Guarda Municipal (GM), a proteção do patrimônio histórico pessoense, a poluição das prais urbanas e a violência obstétrica. Os vereadores da Capital ainda aprovaram quatro Indicações ao Executivo Municipal.
Duas audiências públicas aprovadas foram propostas pelo vereador Eduardo Carneiro (PRTB): uma, prevista para acontecer às 15h, em 25 de abril, discutirá a proteção ao patrimônio histórico, cultural e artístico da Capital; a outra pretende debater, em 9 de maio, às 15h, a adequação da Guarda Municipal de João Pessoa à Lei Federal 13.022/2014, que autoriza o porte de arma de fogo às Guardas Municipais. Ambos os eventos serão realizados na CMJP.
A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) solicitou a realização de uma audiência pública para debater a poluição das praias urbanas, no dia 28 de março, com horário a ser confirmado. A violência obstetrícia será discutida durante sessão especial proposta pela vereadora Sandra Marrocos (PSB), a ser realizada, às 15h do dia 12 de abril.
Em apartes, os vereadores Helton Renê (PC do B), Tibério Limeira (PSB), Fernando Milanez Neto (PTB), João Almeida (SD), Sandra Marrocos (PSB), Bruno Farias (PPS), Eliza Virgínia, Marcos Henriques (PT), Humberto Pontes (PT do B), Lucas de Brito (PSL), Thiago Lucena (PMN) e Pedro Coutinho (PHS) destacaram a importância de se debater a revitalização do Centro Histórico da Capital e a questão da segurança pública na cidade.
“Precismos parabenizar e louvar sua iniciativa de discutir os problemas de nosso Centro Histórico. Essa é uma discussão de fundamental importância. Será necessária a presença dos órgãos relacionados sobre o tema para debatermos juntos essa problemática”, destacou Tibério Limeira, que se propôs a auxiliar os trabalhos da audiência.
O parlamentar Pedro Coutinho falou sobre o porte de armas para a Guarda Municipal. “Vamos debater sobre o armamento da Guarda Municipal com atenção para a necessidade da haver um apoio logístico, treinamento e capacitação dos agentes porque falta de segurança é a grande mazela da nossa sociedade”, afirmou o vereador.
Plenário aprova quatro Indicações ao Executivo
As Indicações aprovadas tiveram autoria dos vereadores Bruno Farias (PPS) e Lucas de Brito (PSL). Bruno indicou ao Executivo Municipal a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), aos pacientes com doenças graves; a instituição da Política Municipal de Educação Ambiental; e a criação do projeto Bolsa Atleta Municipal. Lucas sugeriu ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD) a elaboração de um projeto que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições públicas de ensino da Capital.
CMJP vai instalar três Comissões Especiais
Durante a sessão ordinária desta manhã, ainda foram apresentados requerimentos que criam três Comissões Especiais na Casa, para debater sobre os seguintes temas: a atualização e revisão do Regimento Interno da CMJP e da Lei Orgânica Municipal (LOM) e a análise das leis “caducas” (ineficazes) do Município. Os documentos serão colocados em votação na sessão ordinária desta quarta-feira (15).