Vereadores debatem reivindicações de Guardas Municipais à Gestão Municipal

Os vereadores Marcos Henriques (PT), Leo Bezerra (PSB), Damásio Franca (PP) e Bruno Farias (Cidadania) utilizaram a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na sessão desta terça-feira (18), para debater as reivindicações da Guarda Civil Municipal da cidade. A categoria esteve nas galerias da Casa endossando o pedido para que o Legislativo Pessoense intermedeie o diálogo com o Executivo Municipal para encaminhar, entre outras reivindicações, reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

Marcos Henriques lembrou que desde 2018 a categoria, juntamente com líderes de bancadas da Casa, dialogam com a Secretaria de Administração Municipal (Sead) sobre as reivindicações dos Guardas Municipais. “Passou 2018 e 2019 e não tivemos resposta”, enfatizou o vereador, listando como demandas: a equiparação do vencimento básico ao salário mínimo vigente; o pagamento de promoções e progressões e a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

“Chega um momento que a negociação não flui porque existe intransigência do outro lado. O armamento é feito apenas com 50 armas, vários companheiros e companheiras dão plantão noturno sem ter armamento. O salário deles é o pior dentre as capitais. Fica aqui nossa total indignação. A gestão se orgulha da categoria, mas não tem condições de valorizá-la. Nos colocamos à disposição da categoria e pedimos a sensibilização da Prefeitura. Fica aqui minha solidariedade e expectativa para que novos rumos possam ser dados e que a Guarda Municipal possa ter um bom salário”, declarou Marcos Henriques.

Para o vereador Leo Bezerra, a categoria deve se reunir diretamente com o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV), para que a negociação possa ter resolutividade. O parlamentar destacou que as atribuições da Guarda Municipal aumentaram com o tempo, mas o salário continua o mesmo. “O trabalho aumentou e o salário congelou. É preciso que Luciano Cartaxo chame a categoria para dialogar. Venho pedir uma simples audiência para que essa categoria seja ouvida”, solicitou.

Damásio Franca lembrou que em 2018 atuou junto ao diálogo realizado pela categoria e a Gestão Municipal, além de ter destinado 30 mil reais em emendas impositivas para a aquisição de armas. “Semana passada tive a boa notícia de que já está bem engatilhado para o recebimento dessas armas. Todo o pessoal da Guarda tem nosso apoio e solidariedade”, garantiu.

“Os Guardas Municipais lutam pela valorização salarial, PCCR, por equipamentos mínimos necessários para que possam trabalhar com dignidade. O que está em jogo não é o trabalho de excelência que é feito, a cidade reconhece, tem orgulho e aplaude o trabalho realizado. Mas não dá para retribuir orgulho com humilhação. Orgulho se paga com respeito, tratamento digno. Não se trata com o salário achatado que eles recebem. Podem contar com essa Casa legislativa na defesa do interesse de vocês”, afirmou Bruno Farias à categoria. 

Apartes

O vereador Lucas de Brito (PV) lembrou que participou da conclusão da contratação dos Guardas Municipais remanescentes do último concurso público. “Fico feliz em mais uma vez me colocar à disposição para intermediar esse diálogo e construir um consenso. O pleito parece simples: elevar o vencimento básico, a gratificação e plantões para, pelo menos, o valor do salário mínimo. Com o reajuste concedido pela Prefeitura de 5,5%, faltarão apenas R$ 51,00 no contracheque. Acredito que é possível construir isso”, espera o parlamentar. “Não tenho dúvidas que o pleito vai ser atendido”, enfatizou João Almeida.

As vereadoras Eliza Virgínia (PP) e Sandra Marrocos (PSB) e o vereador Carlão (DC) solidarizaram-se com a categoria e ressaltaram a defesa da capacitação e do armamento da Guarda Municipal. Raíssa Lacerda (PSD) defendeu a equiparação salarial a R$ 1.045,00, acima dos R$ 1.039,00 fixado pelo salário mínimo, e colocou seu mandato à disposição da categoria.

“Hoje a Guarda Municipal pode andar armada e leva segurança para o povo de João Pessoa. Além do orgulho que tenho, defendo a classe não apenas no discurso fácil de que 'tudo tem que ser feito'. Nenhuma gestão vai realizar tudo para todo mundo. Temos o prazo de resposta até esta quarta-feira. Não podemos dizer que nada foi feito, não justo nem correto com a historia”, explicou o líder da situação na Casa Milanez Neto (PTB), destacando o reajuste de 5,5% a todos os servidores municipais.