Vereadores protocolaram 136 matérias na CMJP neste início de 2021
Os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) já protocolaram 136 matérias no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) em 2021, até o início desta quinta-feira (11), segundo os dados do próprio sistema. Entre elas, destacam-se uma proposta para a criação do programa Bolsa Atleta; um pedido ao Executivo a fim de que o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) seja congelado; e uma requisição para que a Casa Legislativa instaure a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente.
Marmuthe Cavalcanti (PSL) é o autor da Indicação 02/2021, que solicita ao Executivo a criação do 'Bolsa Atleta' para atletas e paratletas praticantes de diversas modalidades individuais e coletivas de esporte da Capital, nas categorias Estudantil e de Alto Rendimento. O principal objetivo é criar uma política pública de incentivo aos talentos locais do esporte, através de assistência financeira, como custeio para viagens, inscrições, hospedagem e alimentação para os talentos da cidade no Esporte e Paraesporte. Também neste sentido, Carlão (Patriota) também requereu à Secretaria de Esporte e Lazer (Sejer) a destinação de recursos para o programa Bolsa Atleta na cidade.
“A concessão de uma bolsa-auxílio vai oportunizar crianças, jovens e adultos a investir em suas carreiras, fato que seria amplamente positivo para o fomento ao esporte no Município, como também traria o reconhecimento futuro, em consequência dos resultados e vitórias obtidos. É auxiliar aqueles que levarão o nome da Cidade, seja na região, estado, país ou até mesmo em competições internacionais, ao topo de participações e bons rendimentos na prática esportiva, voltando os olhares de grandes entidades, clubes e comitês de esportes nacionais a valorização dos nossos atletas e consequentes investimentos de base em suas preparações”, salientou Marmuthe Cavalcanti.
“A pandemia precarizou as atividades esportivas da Capital e o orçamento do município destinado para esta área tem se tornado insuficiente no auxílio dos atletas pessoenses que se destacam nas competições nacionais. E no esporte amador, percebemos que muitos patrocinadores deixaram de custear atletas em competições fora de nosso Estado”, complementou Carlão.
Regras para se candidatar ao Bolsa Atleta
Caso o projeto de Marmuthe Cavalcanti seja aprovado, para se candidatarem, entre outras exigências, os atletas e paratletas têm que estar em plena atividade desportiva; manterem 80% de presença em treinos; não receberem nenhum tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas; não receberem salário de nenhuma entidade desportiva; residirem na Capital há pelo menos um ano; e serem filiados às Confederações Brasileiras em suas modalidades. Para o Bolsa Atleta Estudantil, a idade mínima deve ser de 12 anos. Para o Bolsa Atleta de Alto Rendimento, a idade mínima é de 14 anos e o vínculo com sua confederação brasileira deve ser de pelo menos um ano.
Vereador pede congelamento de IPTU enquanto durar pandemia
A Indicação 01/2021, proposta por Marcos Henriques (PT), sugere à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que o IPTU seja congelado enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ele citou que o Poder Público pode ajudar os cidadãos aliviando o peso dos tributos tanto para a população em geral quanto para aqueles que têm negócios.
“A atual crise da saúde, causada pelo surgimento da pandemia do coronavírus, tem afetado drasticamente a economia das famílias em nossa cidade, haja vista que a renda das pessoas, o equilíbrio financeiro das empresas, independentemente do porte, e os empregos foram diretamente atingidos. Sendo assim, a presente medida visa a congelar o IPTU, emergencialmente, até que venhamos a transpor os efeitos causados pela pandemia”, sugeriu Marcos Henriques ao prefeito da capital.
CMJP pode ter nova Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente
Também de autoria do vereador Marcos Henriques (PT), o Requerimento 01/2021 solicita a instauração da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente na CMJP, na perspectiva de que haja discussões de políticas públicas e de fortalecimento da rede de proteção a este segmento na cidade. Compõem o colegiado, além de Marcos Henriques, como presidente, e do vice-presidente Marmuthe Cavalcanti, os vereadores Junio Leandro (PDT), Milanez Neto (PV), Toinho Pé de Aço (PMB), Emano Santos (PV) e Coronel Sobreira (MDB).
Ao justificar a criação da Frente, Marcos Henriques citou que o grupo “dará continuidade às atividades que vêm sendo realizadas no âmbito da CMJP”, reeditando as atividades da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Casa, e “dando ênfase ao trabalho em parceria com os organismos e entidades que atuam na defesa dos direitos consignados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, observou o parlamentar.
Reformas para Mercados Públicos e criação de Museus
Além de outras propostas dos demais parlamentares, Zezinho Botafogo (Cidadania) requisitou a requalificação do mercado público de Oitizeiro e Marmuthe Cavalcanti a do Mercado Público do Valentina. Zezinho também solicitou a implantação do Museus Histórico e de Imagem e Som de João Pessoa.