Vereadores recebem ofício da Arquidiocese e debatem ação da Pastoral interrompida por agentes municipais

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu um ofício da Arquidiocese da Paraíba, reivindicando solidariedade de todos os vereadores, para que intercedam por explicações do prefeito Luciano Cartaxo (PV) a respeito do impedimento de voluntários distribuírem sopa e pão a pessoas em situação de rua na Capital. O documento refere-se ao episódio que aconteceu na última segunda-feira (4), às 18h, na Praça João Pessoa, Centro, onde integrantes da Pastoral da Solidariedade foram instruídos a paralisarem a atividade de distribuição de alimentos por Guardas Municipais e agentes das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Desenvolvimento Social (Sedes).

O ofício foi remetido à Casa Napoleão Laureano pelo pároco da Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, Monsenhor Robson Bezerra de Melo, e pelo coordenador da Pastoral da Pessoa em Situação de Rua, Massilon da Silva Ramos. A correspondência levou os parlamentares a um debate sobre o assunto, tanto durante o Pequeno Expediente, quanto nos pronunciamentos em tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (6).

O líder da situação na CMJP, vereador Milanez Neto (PTB), lastimou a forma como a situação tem sido tratada, defendendo que ela não seja politizada. Ele explicou que moradores de rua ocuparam a Praça João Pessoa, de forma que no local havia gente cozinhando, armando redes, comercializando e usando drogas, praticando sexo explícito e portando armas brancas. “A Prefeitura fez uma operação de desocupação – defendo que os cidadãos sejam levados a algum local digno – e, sem saber que o grupo que praticava a caridade era da Pastoral ou qualquer outra entidade, orientou que aquela atividade não poderia continuar naquele local, naquele dia. Não há nada contra a Arquidiocese, a Pastoral, nem a distribuição de alimentos”, observou.

Milanez Neto ainda informou que, na ausência do prefeito, que estava em Brasília (DF), a primeira-dama, Maísa Cartaxo, tomou a frente da situação e realizou uma reunião, às 16h desta terça-feira (5), com a Arquidiocese, representada pelo vigário geral Luís Júnior, além da Sedurb, Sedes e do próprio líder situacionista. “Inclusive, na reunião surgiu a ideia de disponibilizar restaurantes populares e cozinhas comunitárias, no Centro, para que o trabalho de distribuição de alimentos possa continuar sendo realizado. Antecipamos outro encontro, que aconteceria na próxima sexta-feira (8), para hoje à tarde, quando a Prefeitura irá até a Arquidiocese para finalmente fecharmos essa questão”, destacou. 

Vereadores cobram planejamento das ações

Cobrando que haja planejamento das ações da Prefeitura, Sandra Marrocos (PSB) citou ser necessário um mapeamento da população em situação de rua, e que não haja ações compulsórias e violentas contra essa população. “O problema não é ter a ação de desocupação, mas a forma como é feita. Não iremos admitir perseguição às pessoas em situação de pobreza. A questão social é grave, pois além da situação de rua, essas pessoas, em sua maioria, são dependentes químicas. Não se pode agir na truculência. É necessário haver mapeamento, discussão, procurar pontes de apoio com igrejas, terreiros, Ongs. Sou contra a higienização social. Quem tem que atuar são os assistentes sociais, o pessoal da Saúde, psicólogos, uma equipe multidisciplinar”, sugeriu a parlamentar, acrescentando que “Maísa Cartaxo foi muito sensível ao atuar na causa”.

Para o líder da oposição na CMJP, Marcos Henriques (PT), a situação lembra a abordagem realizada em outros episódios com os vendedores ambulantes da Capital. “Não sei se agiram de forma igual ao que fizeram com os vendedores ambulantes, se em vez de chamarem para conversar e resolver, agiram para intimidar. Se houve isso, está totalmente equivocado o processo. Se a Arquidiocese pede aos vereadores que intercedam por explicações da Prefeitura, temos que nos posicionar. É uma situação que expõe a Prefeitura, mas, mesmo assim, tenta-se passar a mão e tapar o sol com a peneira, sem se desculpar nem reconhecer os erros”, argumentou. 

Na ocasião, Bruno Farias (Cidadania) disse acreditar que um homem de fé como Monsenhor Robson não estaria politizando um assunto tão sério, ao exibir em plenário um áudio do líder religioso atestando que nesta terça-feira (5), ao meio-dia, foi celebrada uma missa de desagravo devido ao ocorrido. Na gravação, o cardeal ainda informa que a partir da próxima segunda-feira (11), a distribuição de pão e sopa será na Catedral de Nossa Senhora das Neves, que formalizará uma denúncia no Ministério Público da Paraíba (MPPB), por causa do “impedimento do exercício de ir e vir e, inclusive, da ação solidária para com as pessoas em situação de rua”, justificou o pároco. 

“Sabemos que a ação da Prefeitura não foi muito bem delineada, e que nesta terça-feira (5) ainda estava proibido distribuir alimentos na Praça João Pessoa e no Ponto de Cem Réis. Houve atitudes bruscas, arbitrárias e violentas para com os moradores de rua e os integrantes da Pastoral na segunda-feira (4). Também é um erro deslocar esse pessoal para receber alimentos no restaurante popular. Sabemos que regiões do Centro são comandadas por facções criminosas, quem recebe a sopa na Praça João Pessoa não vai poder participar da ação no Ponto de Cem Réis, pois esses espaços têm ‘comandos’ e o pessoal de rua não quer desrespeitar as fronteiras desses locais. A Prefeitura tem que apresentar alternativas de vida e de ressocialização para essas pessoas, atuar junto a essas ‘zonas controladas’, enfrentando o drama social e de saúde pública que o pessoal em situação de rua vive”, sugeriu Bruno Farias.

Em seu pronunciamento, Carlão (DC) disse saber como é o trabalho das igrejas e que ficará ao lado delas. “É muito ruim o pessoal ficar em dúvida se pode ou não fazer caridade nos espaços públicos de João Pessoa. Fiquei muito feliz com o empenho de Maísa Cartaxo e com o fato da Prefeitura ter oferecido as cozinhas comunitárias para a causa. Não me rendo a ideologias políticas, o que a Arquidiocese fizer, estarei ao seu lado, pois compreendo que é ela que está onde o Estado não consegue, atuando em prol dos esquecidos. É aí que nós vereadores também devemos estar”, opinou.

Ponderação e falta de diálogo 

Também ofereceram sua solidariedade aos cidadãos em situação de rua e aos voluntários os vereadores Eliza Virgínia (Progressistas), Lucas de Brito (PSL), Bosquinho (PSC) e Humberto Pontes (Avante). Para Thiago Lucena (PMN), é preciso ponderar a divulgação de informações, inclusive nas redes sociais, pois pode-se alterar ânimos e opiniões. “A Prefeitura não proibiu a distribuição de alimentos, nem agiu com perseguição às pessoas em situação de rua. O Executivo pode fazer o trabalho de combate à violência e às drogas chamando as pastorais, igrejas, Ongs e entidades que estão com essa população diariamente e conhecem bem suas rotinas e dilemas. Toda segunda-feira esse trabalho inicia desde a manhã, para terminar à noite, com a distribuição de alimentos pela Pastoral. Minha crítica é em relação à falta de diálogo desde o início. Se tivesse acontecido uma conversa entre as partes antes, nada disso teria acontecido”, destacou o parlamentar.