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Arquivo Lei 13925
por Emanuelle Henrique última modificação 22/03/2021 11h21
Localizado em Transparência / E-SIC / Ok de nome de rua
Solicitação Valor de sálario por cargo/função
por Emanuelle Henrique publicado 22/03/2021 última modificação 22/03/2021 11h17
Não estou encontrando os devidos valores de salários. Onde posso verificar essa situação?
Localizado em Transparência / E-SIC
Arquivo object code Lei dos cargos em comissao e função
por Emanuelle Henrique última modificação 22/03/2021 11h15
Localizado em Transparência / E-SIC / Valor de sálario por cargo/função
Arquivo PDF document LEI 13906_2019_ALTERACAO GABINETE (1).pdf
por Emanuelle Henrique última modificação 22/03/2021 11h12
Localizado em Transparência / E-SIC / Valor de sálario por cargo/função
Solicitação Informação sobre a TV Câmara
por Emanuelle Henrique publicado 22/03/2021 última modificação 22/03/2021 11h01
Prezados servidodores, Gostaria de ter acesso à informação: 1) Estrutura organizacional de cargos e funções da TV Câmara; 2) Orçamento anual mês a mês; 3)Receita e despesas anual 2019 e 2020. Atenciosamente, Flávio Lemos.
Localizado em Transparência / E-SIC
Solicitação Informação sobre a TV Câmara
por Emanuelle Henrique publicado 22/03/2021
Prezados, Solicito mais uma vez informações quanto ao custo de implementação da TV Câmara, bem como o custo mensal. Atenciosamente, Flávio Lemos.
Localizado em Transparência / E-SIC
Solicitação Solicitação de Informações VIAP
por Emanuelle Henrique publicado 22/03/2021 última modificação 14/04/2021 11h18
Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito todas as notas fiscais e recibos utilizados para o ressarcimento dos gastos de todos os vereadores pela VIAP, durante os meses de janeiro e fevereiro do corrente exercício, documentos estes exigidos conforme os §§ 2º e 3º do artigo 4º da Resolução nº 167 de 26 de dezembro de 2019, e a Lei Ordinária nº 13.908 de 30 de dezembro de 2019, que cria a VIAP e dá outras providências.
Localizado em Transparência / E-SIC
Solicitação Informação sobre gasto dos vereadores
por Emanuelle Henrique publicado 22/03/2021 última modificação 22/03/2021 11h31
O portal da transparência deveria informar os gastos dos vereadores. Gostaria de ter acesso onde foi empregada a verba de gabinete em janeiro.
Localizado em Transparência / E-SIC
Solicitação Solicitação de Informações
por Emanuelle Henrique publicado 22/03/2021 última modificação 22/03/2021 10h34
Prezados boa noite! Estou realizando um estudo sobre as Câmaras das Capitais do País e para tanto solicito as seguintes informações dos anos de 2017 até 2020: Qual foi o montante anual de recurso repassado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, via duodécimo constitucional, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020? Houve devolução de duodécimo para o Poder Executivo? Em caso positivo quais foram os valores anuais em 2017, 2018, 2019 e 2020? Qual foi o subsídio dos Srs. Vereadores na legislatura 2017 a 2020? E qual será o subsídio para a legislatura 2021 a 2024? Atenciosamente, Bruno Barbosa de Souza.
Localizado em Transparência / E-SIC
Solicitação Regimento Interno anterior à 2004
por Emanuelle Henrique publicado 22/03/2021 última modificação 22/03/2021 10h23
Prezados, bom dia. Requeiro, com base na Lei de Acesso à Informação, o envio, por e-mail, do(s) Regimento(s) Interno(s) da Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB anterior à 2004 e posterior à 1990. Email: tomasjulio7@gmail.com Att., Obrigado, Tomas
Localizado em Transparência / E-SIC