Solicitação de Informações

por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 14h36, última modificação 17/09/2024 10h25

Prezados boa noite! Estou realizando um estudo sobre as Câmaras das Capitais do País e para tanto solicito as seguintes informações dos anos de 2017 até 2020: Qual foi o montante anual de recurso repassado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, via duodécimo constitucional, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020? Houve devolução de duodécimo para o Poder Executivo? Em caso positivo quais foram os valores anuais em 2017, 2018, 2019 e 2020? Qual foi o subsídio dos Srs. Vereadores na legislatura 2017 a 2020? E qual será o subsídio para a legislatura 2021 a 2024? Atenciosamente, Bruno Barbosa de Souza.

: 30/01/2021 22h33
: Solicitação
: Administração
: 20210130213320
: Resolvida

Respostas

1

: emanuelle_henrique
: 22/03/2021 10h07
: Pendente

Todas essas informações estão disponíveis no Sagres no TCE.
Mas farei o levantamento e em breve o retorno.

2

: emanuelle_henrique
: 22/03/2021 10h34
: Pendente

Duodécimo 2017 R$ 60.723.532,92 Devolução no ano: R$ 5.443,13
Duodécimo 2018 R$ 60.339.710,53 Devolução no ano: R$ 71.720,39
Duodécimo 2019 R$ 64.717.312,63 Devolução no ano: R$ 1.554.735,61
Duodécimo 2020 R$ 71.607.649,57 Devolução no ano: R$ 1.800,681,93

Valor do duodécimo de 2017 a 2021 R$ 15.000,00
A partir de 2022, devido a pandemia não deve ser implantado.



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