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Arquivo Lei 13925
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Ok de nome de rua
Arquivo Lei Complementar 59 2010
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Lei Complementar nº 59 / 2010
Solicitação Lei Complementar nº 59 / 2010
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Gostaria de receber o texto integral da lei complementar nº 59 de 29 de março de 2010, bem como todas as alterações até a data dessa solicitação.
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
Solicitação Lei de Reconhecimento de Utilidade Pública
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
A Sua senhoria, Com os cumprimentos de praxe, sirvo-me do presente para solicitar cópia da Lei Municipal nº 8274/1997, que reconhece de Utilidade Pública o Movimento do Espírito Lilás - MEL, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba. Cordialmente, José Felipe dos Santos Presidente do MEL
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
Arquivo Lei diabéticos
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / LEI 13464 DE 2017
Arquivo Lei do Movimento Lilás
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Lei de Reconhecimento de Utilidade Pública
Arquivo object code Lei dos cargos em comissao e função
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Valor de sálario por cargo/função
Arquivo Lei nº 12.368, de 24 de maio de 2012
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Informação sobre legislação vigente
Arquivo object code Lei Orçamento Participativo
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Orçamento Participativo de João Pessoa/PB
Arquivo Lei ordinária 13041 que disciplina a iniciativa popular
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Núcleos de evidência no legislativo
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