Cópia da Mensagem n° 22, de 06/08/2014

por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 14h36, última modificação 17/09/2024 10h25

Prezados, boa noite, gostaria de obter a cópia da Mensagem n° 22, de 06/08/2014, lida em plenário no dia 19/08/2014, que trata sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 800 de 2014, que culminou na Lei Ordinária Nº 12875 DE 04/09/2014. Ademais, também solicito o Despacho da CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part. que tratou sobre a matéria e, se houve, relatório do relator. Obrigado.

: 30/06/2020 22h34
: Pedido de Acesso à Informação
: Assessoria Legislativa e Jurídica
: 20200630223425
: Resolvida

Respostas

1

: emanuelle_henrique
: 26/03/2021 09h37
: Pendente

No anexo consta a Mensagem n° 22, de 06/08/2014 e todo os demais documentos referentes ao caso.

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 PL 800 emanuelle_henrique 26/03/2021 09h34