Informações

por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 14h36, última modificação 17/09/2024 10h25

Olá, Gostaria de saber as informações abaixo descritas sobre cada uma das cinco escolas listadas a seguir: E.M.E.F. Luiz Vaz de Camões E.M.E.F. José Eugênio Lins de Albuquerque E.M.E.F. Drº José Novais E.M.E.F. João Monteiro da Franca E.M.E.F. Lions Tambaú Gostaria de receber cópia do decreto e/ou lei ou similar da criação de cada uma das unidades escolares.

: 20/10/2020 16h43
: Solicitação
: Administração
: 20201020154305
: Resolvida

Respostas

1

: emanuelle_henrique
: 24/03/2021 11h14
: Pendente

O arquivo está providenciando a documentação solicitada.

2

: emanuelle_henrique
: 12/04/2021 11h03
: Pendente

Anexas as leis de criação das escolas

E.M.E.F. José Eugênio Lins de Albuquerque


 E.M.E.F. João Monteiro da Franca

 E.M.E.F. Lions Tambaú

3

: emanuelle_henrique
: 12/04/2021 11h07
: Pendente

E.M.E.F. Luiz Vaz de Camões

E.M.E.F. Drº José Novais

Referente as duas escolas acima:

Nome de escola pode ser por LEI ou DECRETO DO MUNICÍPIO.

As que foram por lei, encontramos no SAPL (https://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/norma/pesquisar) na pesquisa de NORMAS JURÍDICAS, te enviei as encontradas.

Como não estão essas outras duas, acreditamos que deve ter sido DECRETO do município e é só na prefeitura.
NÃO ARQUIVAMOS DECRETO da prefeitura

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 José Eugênio emanuelle_henrique 12/04/2021 10h56
2 Lions e joão monteiro da franca emanuelle_henrique 12/04/2021 11h01