Sobre pedidos da Lei de Acesso a Informação

por Emanuelle Henrique publicado 25/06/2021 13h56, última modificação 25/06/2021 13h56

Mediante possibilidade assegurada pelo Art. 10 da Lei Nº 12.527, que permite a qualquer cidadão interessado a busca de informações de interesse público junto aos órgãos competentes, solicito: 1) tabela de quantos pedidos de Lei de Acesso a Informação foram feitos nos últimos 5 anos; Quantos foram atendidos e quantos negados; qual o período médio de espera destes pedidos.

: 07/06/2021 10h21
: Pedido de Acesso à Informação
: Ouvidoria
: 20210607102107
: Resolvida

Respostas

1

: emanuelle_henrique
: 25/06/2021 13h55
: Pendente

Tabela com as quantidades e status encaminhadas.

Sobre o período médio, o sistema ficou um período sem login e senha para respostas pelo setor do Controle Interno como era feito quando foi criado em 2019, mas desde 18/03/21 a atual gestão providenciou a retomada das respostas e solicitação de revisão nos chamados que tinham sido feitos no período em que estava em desuso para atender a todos os cidadãos e desde então o tempo médio para os novos pedidos tem sido os 20 dias de prazos, visto que a maioria dos chamados dependem de informações dos outros setores da casa.

Arquivos anexados

Título Descrição Responsável Data
1 Planilha Esic emanuelle_henrique 25/06/2021 13h53