CÓPIA DE PROCESSO LEGISLATIVO

por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 14h36, última modificação 17/09/2024 10h25

Prezados, Reitero solicitação de cópia integral do processo legislativo referente à LC 51/2008. Em requerimento anteriormente apresentado me foi encaminhado o PLC 02/2018, que altera a LC 53/2008, não correspondendo, portanto, ao solicitado. De igual modo, no site https://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/norma/13881, consta apenas o PLC 38/2008, que também não corresponde ao projeto que ensejou a edição da LC 51/2008.

: 24/01/2022 21h57
: Pedido de Acesso à Informação
: Secretaria Legislativa
: 20220124215753
: Resolvida

Respostas

1

: emanuelle_henrique
: 26/01/2022 11h23
: Pendente

Perdão o equivoco, verei novamente com a equipe do SAPL e te retorno o mais breve possível.

2

: emanuelle_henrique
: 26/01/2022 11h43
: Pendente

Olhando o chamado anterior, o equivoco se deve ao fato da solicitação se referir ao projeto de Lei complementar 38/2018, inclusive este foi o título do chamado de Protocolo: 20220104231251

"Titulo do chamado: PLC 38/2018

Texto do chamado anterior: Solicito cópia integral do processo legislativo relativo ao PLC 38/2018, que resultou na LC 51/08."

Por isto, foi enviado o PLC 38/2018, conforme solicitação.

Entretanto, em pesquisa em nossos arquivos, verificamos que o PLC que se refere a LC 51/08, é o PLC 28/2018.

Logo, te envio o que deva ser o objeto de sua busca, já que se refere ao projeto de Lei que ensejou na Lei complementar 51/2018.

Link para acesso do PLC 28/2018:
https://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/[…]/72592_texto_integral.pdf

E também enviando em anexo, para facilitar.

Me coloco a disposição para ajudar em algo mais, caso seja necessário.

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 PLC 28/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008 emanuelle_henrique 26/01/2022 11h44