Acesso a documentos, dados e informaçoes.
Respostas
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N° de servidores afastados em 2020 e 2021: 859 e 241, respectivamente
N° de servidores aposentados em 2020 e 2021: 03 e 02, respectivamente
N° de servidores cedidos em 2020 e 2021: 01 e 02, respectivamente
N° de servidores exonerados em 2020 e 2021: 859 e 241, respectivamente
N° de servidores falecidos gerando pensão por morte em 2020 e 2021: 01 e 02 , respectivamente
N° de servidores removidos a pedido de quem e para onde em 2020 e 2021: não temos remoção
N° de PADs / sindicâncias em 2020 e 2021: 0 e 0
N° de servidores em 2020 e 2021: Informação por mês e por tipo de vínculo em https://sagresonline.tce.pb.gov.br/#/municipal/inicio . Selecionar ano, cidade e unidade gestora a CMJP que os dados estão disponíveis.
N° de servidores requisitados motivo e por qual /para qual órgão em 2020 e 2021: 0
Tem servidor que recebe acima do teto constitucional ? Não
Tem servidor aposentado ou pensionista exercendo cargo ou função ? 0
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Os gastos com a folha de pagamentos de pessoal da em 2020 e 2021. Informações disponíveis em https://sagresonline.tce.pb.gov.br/[…]/servidores Selecionar ano, cidade e unidade gestora a CMJP que os dados estão disponíveis.
O caixa está em que condições hoje (a curto prazo)? Sim
Tem fundos de reserva anual ou provisão para contingência ( cobrir perdas diversas)? Não
Tem empréstimos / financiamento de conta garantida? Não
Tem empréstimos / financiamentos mútuos em 2021? Não
O duodécimo legislativo de 2020 e 2021 : Informação disponível no SAGRES : R$ 71.607.649,57 e R$ 68357.125,84
Tem saldo a compensar até o fim do ano de 2022? Não
As contas bancárias com o nº da conta, tipo de conta, agencia bancária com o nome do Banco: São informações sensíveis que por segurança não devem ser divulgadas
Houveram aberturas de dossiês em 2020 e 2021? Não
Houveram diligencias e vistorias técnicas em 2020 e 2021? Não
Houveram recebimentos de documentos trancados, arquivados, travados ou ocultos de situação fiscal do município ou de contribuintes em 2020 e 2021? Não
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Tem débitos ajuizados em aberto? NÃO
Tem depósitos judiciais trabalhistas ou cíveis em 2021? Não
As despesas com as ajudas de custo em 2020 e 2021? Não há ajuda de custos
As despesas com o adicional de férias em 2020 e 2021: R$890.179,60 e R$ 319.052,12 respectivamente.
As despesas com o adicional noturno em 2020 e 2021: Não temos servidores nesta situação.
As despesas com abono de contribuição Previdenciária em 2020 e 2021: R$ 330.782,07 e R$ 431.366,37, respectivamente.
As despesas com ação judicial 2020 e 2021: 0
As despesas com as ações judicial cível em 2020 e 2021: 0
As despesas de capital em 2020 e 2021: Planilhas anexas
As despesas com contribuições sociais em 2020 e 2021 Planilhas anexas
As despesas com encargos especiais de credito ou débito em 2020 e 2021 : 0
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As despesas com o complemento de remuneração em 2020 e 2021: Favor explicitar melhor essa pergunta.
As despesas com cargo / função gratificada em 2020 e 2021 : R$ 420.436,73 e R$ 457.000,00 respectivamente
As despesas com a dedicação exclusiva em 2020 e 2021: não temos
As despesas com beneficiados do abono natalino (13° salário) e PIS/PASEP em 2020 e 2021: Décimo terceiro: R$ 3.518.878,46 e R$ 3.446618,37
As despesas com indenizações variadas( auxílios ,rescisões de férias ,rescisões de fim de contratos, restituições trabalhistas, licenças prêmios, por aulas adicionais, de subsídios, salário família, adicional por tempo de serviço, indenização por ação judicial..) : não tem segregação de indenizações separadas da folha
As despesas com multas de pagamentos INSS em atraso (se houveram) 2020 e 2021: não teve
*As despesas com a manutenção e operação da frota veicular em 2020 e 2021: Não tem despesas de manutenção e operação da frota veicular pois a frota é alugada.
Contrato de locação com LEONARDO FONSECA RIBEIRO – ME, valores dos anos de 2020 e 2021 disponíveis na busca por fornecedores em https://sagresonline.tce.pb.gov.br/#/municipal/fornecedores
Selecionar unidade gestora e ano para localização dessa e qualquer outra despesa.
As despesas com passagens, diárias e despesas de locomoção em 2020 e 2021: NO https://www.joaopessoa.pb.leg.br/portal-da-transparencia/ No campo “despesas - Diárias e viagens” estão listadas as despesas por ano
As obrigações patronais em 2020 e 2021: Nas planilhas anexas.
As despesas de pagamento de precatórios em 2020 e 2021: Câmara não tem personalidade jurídica para esse tipo de despesa.
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As despesas com salários maternidade/paternidade em 2020 e 2021: R$ 47.000,00 e R$ 42.400,00
As despesas com as vantagens anteriores a aposentadoria em 2020 e 2021: Favor explicar melhor a pergunta
Os programas de saúde e segurança do trabalho em 2020 e 2021: Sanitização, Dedetização e Desratização semanal.
As despesas com subsídios a servidores de carreira em 2020 e 2021: Servidor de carreira não recebe subsídio nesta Câmara.
As inversões financeiras em 2020 e 2021 : Compra de terreno em 2020 no valor de R$ 1.400.000,00
As despesas orçamentárias em 2020 e 2021(as despesas correntes com pessoa civil, material de consumo, serviços de terceiros, despesas de terceiros anteriores, subvenções sociais, subvenções econômicas, diversos, juros da divida ativa etc) : planilha anexa
As despesas orçamentárias por funções em 2020 e 2021: planilha anexa
Foram verificadas despesas indevidas em 2020 e 2021? Não
Houveram pagamentos de sentenças judicias em 2020 e 2021? Não
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O n° de reuniões administrativas em 2020 e 2021? Não há controle da quantidade de reuniões realizadas.
O n° de veículos (com os nomes dos veículos e o ano de fabricação) em uso e inservíveis em 2020 e 2021 : não tem inserviveis. Lista de carros entre os documentos anexos
Houveram tomadas de contas especial em 2020 e 2021? Não
O n° de imóveis próprios ou alugados em 2020 e 2021: 4 imóveis próprios e 1 alugado
Possui rígido controle de custos e despesas, respeitando os limites orçamentários (em algum momento extrapolou)? Sim, em nenhum momento extrapolou.
Quais os custos fixos e os custos mensais variáveis? Tanto no https://sagresonline.tce.pb.gov.br/#/municipal/fornecedores quanto no https://www.joaopessoa.pb.leg.br/portal-da-transparencia/ tem todos os pagamentos e consequentemente os custos fixos e variáveis disponíveis para análise de variabilidade.
Quem são os credores consignatários em 2020 e 2021? Nas planilhas anexas
Tem dividas ativas com bancos ou outras instituições financeiras em 2021? Não
Tem em 2020 e 2021 restos a pagar (processados e não processados e inscritos)? Planilhas anexas
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Só faltam as respostas dessas 3 perguntas, aguardando o setor concluir as análises e por isso peço o prazo de dez dias conforme a lei de acesso ao consumidor permite.
*As despesas com TI. em 2020 e 2021
*N° de processos administrativos recebidos em 2020 e 2021.
*N° de processos administrativos distribuídos em 2020 e 2021.
Informações fornecidas ao ESIC pelos setores competentes na atual gestão.
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N° de processos administrativos recebidos em 2020 e 2021: 1157 e 1108, respectivamente
Todos distribuídos
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Complemento da resposta faltante
As despesas com TI. em 2020 e 2021: R$ 204.320,00 e R$ 454.983,38, respectivamente.
Esperamos ter contribuído com sua pesquisa.
Nos colocamos a disposição sempre que necessário.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de JP