Criação CELEST-JP

por Emanuelle Henrique — publicado 31/01/2023 10h15, última modificação 31/01/2023 10h18

Prezados, Com os cordiais cumprimentos, solicito o envio de cópia do diploma legal que instituiu/criou o Centro de Línguas Estrangeiras - CELEST no Município de João Pessoa.

: 30/01/2023 18h47
: Pedido de Acesso à Informação
: Secretaria Legislativa
: 20230130184713
: Resolvida

Respostas

1

: emanuelle_henrique
: 31/01/2023 10h18
: Aceito

Bom dia Yuri
Segue anexa a medida provisória que consolida a relação de criação e padronização da denominação das unidades de ensino integrantes da Rede Municipal de Educação do Município de João Pessoa e dá outras providências.

Quando precisar de algum outra norma jurídica, o senhor pode busca-la através do nosso Sistema de Apoio Legislativo, SAPL, no campo normas jurídicas e usar a ferramenta de busca por nome ou número do ordenamento, caso tenha, para fazer as suas buscas, pois tudo fica disponível a população, através deste sistema aberto à comunidade.
Link do SAPL https://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/

Este link também é possível de ser encontrado no site da Cãmara https://joaopessoa.pb.leg.br/.

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 Medida Provisória que consolida a relação de criação e padronização da denominação das unidades de ensino integrantes da Rede Municipal de Educação do Município de João Pessoa e dá outras providências Medida Provisória que consolida a relação de criação e padronização da denominação das unidades de ensino integrantes da Rede Municipal de Educação do Município de João Pessoa e dá outras providências. emanuelle_henrique 31/01/2023 10h17