PL sobre surdez unilateral
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Bom dia Anaximandro
Sempre que tiver interesse em acompanhar algum projeto de lei, o senhor pode se através do no nosso sistema de apoio legislativo, o SAPL. https://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/
Selecione o campo "Matérias Legislativas" https://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/materia/pesquisar-materia e no campo "Pesquisar expressões na ementa" digite o texto que tiver interesse, no caso, digitei "surdez unilateral" e em seguida "Pesquisar".
REsultado desse caminho: https://sapl.joaopessoa.pb.[…]xacao=&salvar=Pesquisar
PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa:
RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 662/2021, Data Protocolo: 23/02/2021 - Horário: 15:28:31
Autor: Zezinho Botafogo
Localização Atual: CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Status: Em Pauta - Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: Rel. Ver. Durval Ferreira_Parecer
Documentos Acessórios: 1
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Espero ter contribuído com sua pesquisa e com a de matérias que por ventura tenha interesse em acompanhar nesta casa.
Segue o link de acesso atual ao projeto de lei no nosso sistema: https://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/materia/110637 e em anexo o texto do PLO que está disponível no sistema.
Arquivos anexados
Nº | Título | Descrição | Responsável | Data |
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1 | PLO Surdez Unilateral | emanuelle_henrique | 18/04/2023 13h10 |