Núcleos de evidência no legislativo

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Há algum documento que indique a necessidade/importância de se utilizar evidências científicas, dados ou pesquisas no processo legislativo? Favor fornecer acesso ao documento ou detalhamento do seu conteúdo.

R. Não há documento próprio, produzido pela própria casa. Seguimos a regra geral da estrutura do legislativo do país.

Há unidade(s) responsável(is) por fornecer evidências científicas, realizar pesquisas ou fornecer/analisar dados na estrutura do Legislativo? Qual(is) unidade(s) e seu(s) contato(s) institucionais?

R. Não há unidades específicas com esse fim em nossa estrutura.

Há unidade capacitada para realizar análise de dados na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional?

R. NTI, Núcleo de Tecnologia da Informação Contato: 32186300

Com qual frequência são solicitadas análise de dados (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?

R. Nosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo possui ferramentas de buscas e diariamente é demandando pelo público externo e interno.

Há unidade capacitada para realizar avaliações na estrutura do Legislativo (por exemplo, avaliações econômicas, avaliações de impacto ou avaliações de processo)? Qual unidade e seu contato institucional?

R. Não tem unidade específica , mas sempre a gestão da legislatura em vigor está avaliando conforme a demanda através das coordenações de setores quando necessário.

Com qual frequência são solicitadas avaliações (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?

R. Não há uma frequência determinada. É sob demandas específicas.

Há unidade capacitada para realizar pesquisa comportamental/de implementação na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional?

R. A escola de apoio ao processo legislativo é capacitada para realização de pesquisas comportamentais.
Contato:
secretariaescola@cmjp.pb.gov.br

99106-0851 (whatsapp)

Com qual frequência são solicitadas pesquisas comportamentais/de implementação (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?

R. Nunca

Há unidade capacitada para registrar insights qualitativos na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional?

R. A ouvidoria recebe sugestões da comunidade (https://joaopessoa.pb.leg.br/ouvidoria/) e o Portal E-Democracia (https://edemocracia.joaopessoa.pb.leg.br/)

Com qual frequência são solicitadas insights qualitativos (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?

R. Nunca

 Há unidade capacitada para produzir síntese de evidências/policy briefs na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional?

R. Não há unidades específicas para essa finalidade.

Com qual frequência são solicitadas sínteses de evidências/policy briefs (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?

R. Nunca

Há unidade capacitada para realizar avaliação de tecnologia / análise de custo eficácia na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional?


R. A diretoria geral é capacitada para essa avaliação. Contato 32186300

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Com qual frequência são solicitadas avaliações de tecnologia / análises de custo eficácia (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?

R. Quando essa informação é importante para uma tomada de decisões na gestão.

Há unidade capacitada para produzir revisão de literatura na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional?

R. Comissão de constituição e justiça, Secretaria legislativa e quando há necessidade são criadas comissões revisoras específicas conforme às demandas e há também a possibilidade dos vereadores contratarem assessorias jurídicas para as suas propostas de leis.

Com qual frequência são solicitadas revisões de literatura (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?

R. Não tem uma frequência definida, é sob demanda.

Há unidade capacitada para produzir pesquisas primárias na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional?

R. Não

Com qual frequência são solicitadas pesquisas primárias (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)?

R. Nunca


Há algum painel/comissão/comitê de especialistas permanentes que fornecem recomendações/assessoramento para o Legislativo?

R. O setor de comissões da casa.

Há algum painel/comissão/comitê de especialistas extraordinários/ad hoc que fornecem recomendações/assessoramento para o Legislativo? Se sim, quais são essas instâncias e quando foram criadas?

R. Não. Caso o vereador sinta a necessidade extraordinária e específica, ele pode contratar especialistas externos e pedir indenização através da verba indenizatória.

Há algum procedimento/diretriz publicada sobre como engajar especialistas no assessoramento ao Legislativo? Favor fornecer acesso ao documento.

R. A possibilidade de contratação de especialistas por parte do vereador é de forma direta e depois apresentar a comprovação da contratação e solicitar reembolso através da verba indenizatória – VIAP (resolução anexa).

Há alguma unidade específica de consultoria científica que ajude a encontrar, contextualizar e comunicar diversas formas de evidências? Qual unidade e seu contato institucional?

R. Não

Há alguma parceria com universidade ou centro de pesquisa para oferecer assessoramento científico ao Legislativo? Qual universidade/centro de pesquisa e quais tipos de evidência são oferecidos?

R. Há previsão, mas não há nenhuma parceria em vigência.

Há algum procedimento/diretriz publicada sobre como incluir as perspectivas dos cidadãos no processo Legislativo? Favor fornecer acesso ao documento.

R. Há a possibilidade através da Iniciativa popular, conforme Emenda a Lei Orgãnica n.22 de 21/11/2013 (anexa), e lei ordinária n 13041 de 2015 que disciplina a iniciativa popular de leis e através do portal E-Democracia, Portal que foi criado para ampliar a participação social no processo legislativo e aproximar cidadãos de seus representantes por meio da interação digital.