Solicitação 20231103091606

por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 14h36, última modificação 17/09/2024 10h25

Prezados, por favor, a solicitação não foi atendida. No link indicado não consta nenhuma informação. Solicito, por favor, o encaminhamento das informações solicitadas por e-mail para daniellinsr@gmail.com ------------------------------------- Bom dia. No Portal da Transparência em âmbito Federal (https://portaldatransparencia.gov.br/emendas) podemos acompanhar as emendas parlamentares. De acordo com a Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas solicito informações dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 das emendas parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa com, no mínimo, os seguintes parâmetros abaixo por ano. Ano Tipo de Emenda Autor da emenda Número da emenda Localidade do gasto (Regionalização) Função Subfunção Valor empenhado Valor liquidado Valor pago Valor Restos a Pagar Inscritos Valor Restos a Pagar Cancelados Valor Restos a Pagar Pagos ------------------------------ Resposta da emanuelle_henrique Bom dia Daniel As emendas parlamentares do Município de João Pessoa ficam disponíveis no Portal da transparência da Prefeitura, link abaixo: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/[…]/emendas-parlamentares Ao clicar nesse link estarao disponíveis por ano e será possível abrir os arquivos onde estão organizados por autor, n da emenda, função, despesa, fonte, objetivos e o valor. Espero ter contribuído. ----------------------------------- Cordialmente, Daniel Lins Rodriguez

: 07/11/2023 17h38
: Pedido de Acesso à Informação
: Secretaria Legislativa
: 20231107173851
: Resolvida

Respostas

1

: emanuelle_henrique
: 08/11/2023 10h46
: Pendente

Anexei as emendas e execuções orçamentárias dos anos que estão disponíveis no Portal da Transparência link abaixo:

https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/[…]/emendas-parlamentares

E o print da tela que abre através desse link para conferência se o link funciona para o senhor como conseguimos ver aqui ao clicar.

O do ano 2020 como não está disponível, vou entrar em contato com a secretaria de finanças para solicitar e envio quando receber a resposta.

2

: emanuelle_henrique
: 04/12/2023 11h27
: Tramitando

Em contato com o contador Rodrigo Harlan, da Prefeitura Municipal de JP, nos foi informado que devido a pandemia, todas as emendas de 2020 teriam sido vetadas pelo prefeito, por isso não constam as emendas e as respectivas execuções das mesmas no portal.

Arquivos anexados

Título Descrição Responsável Data
1 Print da tela do portal da transparência emanuelle_henrique 08/11/2023 10h34
2 download(7).xls emanuelle_henrique 08/11/2023 10h35
3 download(6).xls emanuelle_henrique 08/11/2023 10h35
4 download(5).xls emanuelle_henrique 08/11/2023 10h35
5 download(4).xls emanuelle_henrique 08/11/2023 10h35
6 download(3).xls emanuelle_henrique 08/11/2023 10h35
7 download(2).xls emanuelle_henrique 08/11/2023 10h35
8 download(7).xls emanuelle_henrique 08/11/2023 10h36
9 download(5).xls emanuelle_henrique 08/11/2023 10h36
10 download(4).xls emanuelle_henrique 08/11/2023 10h36
11 download(3).xls emanuelle_henrique 08/11/2023 10h36
12 download(2).xls emanuelle_henrique 08/11/2023 10h36
13 download(6).xls emanuelle_henrique 08/11/2023 10h36
14 Emendas 2021 emanuelle_henrique 08/11/2023 10h41
15 Emendas 2022 emanuelle_henrique 08/11/2023 10h41
16 Emendas 2023 emanuelle_henrique 08/11/2023 10h41
17 Execução orçamentária das emendas 2021 emanuelle_henrique 08/11/2023 10h42
18 Execução orçamentária das emendas 2022 emanuelle_henrique 08/11/2023 10h42
19 Execução orçamentária das emendas 2023 emanuelle_henrique 08/11/2023 10h43