Solicitação 20231103091606
Prezados, por favor, a solicitação não foi atendida. No link indicado não consta nenhuma informação. Solicito, por favor, o encaminhamento das informações solicitadas por e-mail para daniellinsr@gmail.com
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Bom dia. No Portal da Transparência em âmbito Federal (https://portaldatransparencia.gov.br/emendas) podemos acompanhar as emendas parlamentares. De acordo com a Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas solicito informações dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 das emendas parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa com, no mínimo, os seguintes parâmetros abaixo por ano. Ano Tipo de Emenda Autor da emenda Número da emenda Localidade do gasto (Regionalização) Função Subfunção Valor empenhado Valor liquidado Valor pago Valor Restos a Pagar Inscritos Valor Restos a Pagar Cancelados Valor Restos a Pagar Pagos
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Resposta da emanuelle_henrique
Bom dia Daniel
As emendas parlamentares do Município de João Pessoa ficam disponíveis no Portal da transparência da Prefeitura, link abaixo:
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/[…]/emendas-parlamentares
Ao clicar nesse link estarao disponíveis por ano e será possível abrir os arquivos onde estão organizados por autor, n da emenda, função, despesa, fonte, objetivos e o valor.
Espero ter contribuído.
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Cordialmente,
Daniel Lins Rodriguez
Criada em :
07/11/2023 17h38
Tipo de solicitação :
Pedido de Acesso à Informação
Área :
Secretaria Legislativa
Protocolo :
20231107173851
Status atual :
Resolvida
Respostas
1
Data :
08/11/2023 10h46
Status :
Pendente
Anexei as emendas e execuções orçamentárias dos anos que estão disponíveis no Portal da Transparência link abaixo: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/[…]/emendas-parlamentares E o print da tela que abre através desse link para conferência se o link funciona para o senhor como conseguimos ver aqui ao clicar. O do ano 2020 como não está disponível, vou entrar em contato com a secretaria de finanças para solicitar e envio quando receber a resposta.
2
Data :
04/12/2023 11h27
Status :
Tramitando
Em contato com o contador Rodrigo Harlan, da Prefeitura Municipal de JP, nos foi informado que devido a pandemia, todas as emendas de 2020 teriam sido vetadas pelo prefeito, por isso não constam as emendas e as respectivas execuções das mesmas no portal.
Arquivos anexados