SOLICITAÇÃO DE DECRETO DE LEI AO PREFEITO

por Emanuelle Henrique publicado 21/02/2024 11h28, última modificação 13/03/2024 08h54

https://drive.google.com/file/d/1BOKW4eOUD2x9BroIBU6boFQrUjQ7hpEe/view?usp=sharing GOSTARÍAMOS DE SABER SE O MUNICÍPIO JOÃO PESSOA ( PARAÍBA ) TEM ALGUMA LEI QUE PROTEJA AOS CIDADÃOS E CIDADÃS DA POLUIÇÃO CAUSADA POR ARMAS LASER OU INFRASSOM, TENDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O LASER EM SUA FREQUÊNCIA INVISÍVEL, CHAMADO MASER, PODE SER UTILIZADO PARA A GERAÇÃO DE INFRASSOM, ARMA DE DESTRUIÇÃO MACIÇA QUE ESTÁ ATINGINDO A POPULAÇÃO. UMA RESPOSTA ADEQUADA A ESTE PEDIDO DE TRANSPARÊNCIA DEVE LEVAR EM CONTA O CONTEXTO NO QUAL ESSA SOLICITAÇÃO SURGE, QUE É O PEDIDO DE DECRETO DE LEI AO PREFEITO: http://amazon.com/gp/product/B0CV6TWB2R O cidadão paraibano LEONARDO RAMOS PEREIRA enviou uma mensagem de S.O.S ( https://i.postimg.cc/sgTYtBxb/LEONARDO-RAMOS-PEREIRA-SOS.jpg ) à nossa ASSOCIAÇÃO, CNPJ 48.034.921/0001-00,ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO E AMPARO ÀS VÍTIMAS DE TORTURA PSICOELETRÔNICA, a nossa ASSOCIAÇÃO está INVESTIGANDO dezenas de outros casos semelhantes ao do paraibano RAMOS PEREIRA, razão pela qual estamosrespondendo ao PEDIDO DE S.O.S informando às AUTORIDADES na PARAÍBA do PROJETO DE LEI PROPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO DE VÍTIMAS E O ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO. Perguntamos de alguém da área dos DIREITOS HUMANOS poderia entrar em contato com Leonardo Pereira ALGUÉM PODERIA ENTRAR EM CONTATO COM LEONARDO RAMOS PEREIRA no ZAP +55 83 8795-009 E PEDIR O NÚMERO DO CPF, RG E ENDEREÇO POSTAL COM CEP, ELE ENVIOU S.O.S MAS NÃO TEMOS OS DADOS PARA FORMALIZAR A DENÚNCIA. VOCÊ QUE É AUTORIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA OU É REPRESENTANTE DOS DIREITOS HUMANOS, PODERIAM LIGAR PARA ELE. FAZER UMA ENTREVISTA, TOMAR OS DADOS E PASSAR PARA A ASSOCIAÇÃO? SE POSSÍVEL PEÇAM A FOTO DE ALGUM DOCUMENTO, O QUE AJUDA MUITO NA INVESTIGAÇÃO QUE É PÚBLICA, ELE ESTÁ EMITINDO S.O.S. CONFORME A PROVA QUE SEGUE. LEONARDO PEREIRA S.O.S ZAP +55 83 8795-0095 Sou José Aparecido os Santos, CPF 85148032804, conjuntamente com Evaldo Pereira Correia, CPF 003.318.897-14, Renato Miranda dos Santos, CPF 748.274.567-04 e Wellington Antonio Doninelli Pereira, CPF 49534459030, consultor em Defesa Civil da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO E AMPARO ÀS VITIMAS DE TORTURA PSICOELETRONICA, CNPJ 48.034.921/0001-00, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, gostaríamos de solicitar à Sua EXCELÊNCIA Cícero Lucena Filho ( gapre@joaopessoa.pb.gov.br ), PREFEITO DE JOÃO PESSOA ( PARAÍBA ) , um decreto de lei que declare o dia 24 de outubro como Dia do respeito aos Neurodireitos e, por extensão, qualquer autoridade Legislativa, Deputados, Senadores, o Presidente da Câmara dos Vereadores de JOÃO PESSOA ( PARAÍBA ) ,sua Excelência Dinho ( dinhojoaopessoa.pb.leg.br ) ; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de PARAÍBA, ADRIANO GALDINO (adriano.galdino@al.pb.leg.br ), que submetam a votação ou promulgam o dia 24 de outubro como o dia do respeito aos Neurodireitos e o combate à Tortura Psicotrônica. Estamos recolhendo dados para a criação da Estatística de quantas vítimas de violação de Neurodireitos existem em cada município Brasileiro e o protocolo desta petição é importante para que possamos entrevistar cidadãos e perguntar-lhes através de Jornais, Rádio, Televisão e pesquisas de rua a opinião pessoal de cada indivíduo em relação ao tema dos Neurodireitos http://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/ memoria_digital/documentos_sic/ sic_000000005202313_solicitacao-de-decretode-lei-prefeito-diogo-siqueira.pdf ( https://online.itanhaem.sp.gov.br/os_mamb/do wnload_attachment.php?att_id=869&track=VYM- Y26-1L5Y );( https://www.aracaju.se.leg.br/transparencia/ acesso-a-informacao/ouvidoria/20231107125740 ): Artigo 1º - Fica criado e definido na administração pública Municipal de JOÃO PESSOA ( PARAÍBA ) o termo PSICOTRÔNICO como abuso tecnológico perpetrado pela esfera Federal, Estadual ou estrangeira contra o Município ou quaisquer de seus cidadãos. § - 1º As vítimas da violação dos Neurodireitos, por estarem isoladas e atacadas por charlatães psiquiátricos, que neste primeiro momento solicitamos um DECRETO de lei, mantemos a esperança de que, no futuro, após a promulgação do presente solicitado decreto, em sintonia com a Constituição, as autoridades competentes, em uma data futura, atualizem a Constituição Política da República em seu Artigo 5 inciso XXII da Constituição da seguinte forma: 1) Adicione-se ao parágrafo final, novo: o desenvolvimento científico e tecnológico fez com que a propriedade material, originalmente tridimensional, tenha sido colocada a serviço da cadeia de blocos (Blockchain), que converte a informação biomédica do ser humano, incluída sua integridade física, em propriedade cibernética imaterial de quinta dimensão, sepultando os seres humanos permanentemente em tal Blockchain. A lei regulará os requisitos, condições e restrições para seu uso em pessoas, devendo proteger especialmente a atividade cerebral, bem como as informações derivadas dela. § - 2º Toda a informação científica contida nesta petição e que resulta na falha de segurança urbana que está ocorrendo no município ficará esclarecida no futuro quando o Brasil adquirir soberania CIENTÍFICA, que é a finalidade desta petição, ajudar a Defesa Civil oficial do município a listar as vítimas da violação dos Neurodireitos e prevenir a deflagração da Bomba bioelétrica e outras armas de destruição em massa, tais como o infrassom e as COPIADORAS MASER. § - 3º As vítimas dos testes iniciais da Bomba bioelétrica, arma de destruição em massa que se manifesta inicialmente por telepatia sintética, mas que pode exterminar todas as pessoas de uma cidade sem destruir os edifícios, estarão corrigindo e esclarecendo o texto desta petição de forma permanente até que a Defesa Civil oficial do Brasil faça o registro oficial da lista de vítimas desta referida catástrofe tecnológica em curso. Artigo 2º - Atribui ao termo criado e definido pelo artigo 1º a finalidade da criação deste termo no Município de CAMPINA GRANDE ( PARAÍBA ) , PARAÍBA, que será a de expor o abuso tecnológico que está sendo cometido contra a municipalidade e seus cidadãos apresentando medidas reparatórias que busquem uma solução. Artigo 3º - A exposição ou correção do abuso referido no artigo 2º consistirá de dezenove parágrafos: § 1º - Colocar sob a proteção da comissão de direitos humanos do Município de CAMPINA GRANDE ( PARAÍBA ) todos os cidadãos que se declararem vítimas de abuso tecnológico, a chamada tortura psicotrônica. Inciso único. A terminologia V2K, a telepatia sintética e o assédio coletivo associado, popularmente chamado de "GangStalking", que inclui o abuso tecnológico, são explicados no art. 5º, parágrafo § 12, inciso 2º; § 2º - Documentar os abusos perpetrados pelo Ministério Público Federal ou Estadual ou quaisquer outros poderes que insistem em descartar as vítimas de abuso tecnológico como doentes mentais ou esquizofrênicos, buscando restaurar o direito das vítimas de serem ouvidas e tratadas como pessoas saudáveis e conscientes, cuja saúde está sendo prejudicado. por abuso tecnológico; § 3º - Articular a integração com os serviços (unidade de saúde da família, unidades básicas de saúde, urgência e emergência, centros de referência, entre outros), bem como com os demais profissionais de saúde na perspectiva de que a vítima usufruída desta lei seja tratada como Classificação Internacional de Doenças CID W90.0X, de forma que seja respeitado o direito de a vítima afirmar que se trata de um abuso tecnológico que não pode ser tratado como um simples caso congênito; § 4º - Manter as Comissões Técnicas em Defesa Civil devidamente atualizadas sob as necessidades das vítimas em obterem equipamento de proteção que detecte e trave a tortura psicotrônica; § 5º - Adotar normas e procedimentos operacionais para que todas as atividades desenvolvidas na consecução desta lei tenham uma repercussão em universidades e centros de pesquisa; § 6º - Programar através do estudo das patentes que causam o abuso tecnológico a necessária busca de engenheiros eletrônicos que possam criar dispositivos de proteção que possam neutralizar o abuso; Inciso único - Fica exemplificada, neste inciso, que a geração de impedância aleatória no corpo das vítimas, nas roupas ou nas paredes da residências pode ajudar a travar o acosso. § 7º - Assegurar a disponibilidade de informação sobre as patentes que resultam em tortura psicotrônica, apoiando os profissionais de saúde, com a finalidade de impedir a emissão de CID errada baseada simplesmente na crença de que a pessoa que escuta vozes é doente mental, auxiliando os profissionais da saúde a compreender que a tecnologia cibernética também gera vozes intracranianas, e que o uso da farmacoterapia para facilitar o enriquecimento de pessoas inescrupulosas e impedir que a vítima de tortura psicotrônica possa se defender mantendo-a dopada de drogas psiquiátricas para que a vítima seja violada remotamente sem chance de defesa é baixo, vil e criminoso; § 8º - Garantir condições adequadas para que as vítimas de abuso tecnológico obtenham atendimento coletivo ao invés de serem individualmente dopadas e descartadas no lixo da psiquiatria; § 9º - Analisar a movimentação financeira dos sistemas cibernéticos com o objetivo de se impedir a expansão da cópia sem pagamento, uma vez que por detrás dos abusos psicotrônicos está a espionagem médica que cópia, "xeroqueia" via satélite o patrimônio imaterial do Município causando um prejuízo constante e um atraso tecnológico e humanitário ao Município; I - Fica exemplificado neste primeiro incisoa necessidade de o valor anual que o Brasil está perdendo devido ao roubo do patrimônio imaterial cibernético ser computado; patrimônio que é roubado das vítimas e do Estado Brasileiro a medida em que as pessoas são remotamente copiadas pelas copiadoras MASER dos satélites; estima-se que o Estado de PARAÍBA deixe de arrecadar 7,2 BILHÕES de reais anualmente e o município de CAMPINA GRANDE ( PARAÍBA ) deixa de arrecadar milhões de reais mensalmente devido a falta daquela referida computação. II - Fica exemplificada neste segundo incisoa Tese de Delito do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos ( petição P-1704-19 atualizado 09/25/2020: PROTOCOLO NAÇÕES UNIDAS ; UNITED NATIONS Reference: j7oe1884) a qual alerta para o fato de que o Roubo da propriedade intelectual sobre a folha de papel, o famigerado xerox evoluiu para o Roubo do Patrimônio Imaterial Cibernético ( https://www.amazon.com.br/Propriedade- Imaterial-Interamericana-P-1704-19atualizado-ebook/dp/B08K2TT7B5 / https://www.amazon.com/gp/product/B0CV6TWB2R ),significa dizer que universidades tais quais a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS,denunciada pela CEDECONDH (cedecondh@camarapoa.rs.gov.br) 14 DE DEZEMBRO, 2004, segunda pauta, pela violação do CÓDIGO PENAL ART. 184, continuam roubando o Brasil com o desenvolvimento das copiadoras MASER e seus algoritmos; § 10º - Manter um alerta atualizado dos riscos que o Município corre caso os procuradores Federais continuarem a abusar dos seres humanos descartando-os sumariamente como esquizofrênicos simplesmente por serem pobres ou de cor sem levar em consideração a causa real que está por detrás da tortura psicotrônica, que é o ROUBO DA PROPRIEDADE IMATERIAL CIBERNÉTICA, com ênfase na criação de programas de saúde que reconheçam esta situação; § 11º - Ajudar a todos que se declararem vítimas de abuso tecnológico, V2K, telepatia sintética ou acosso tecnológico coletivo a documentarem seu casos, cedendo sempre que possível auditórios ou espaços municipais onde as vítimas possam levar ao conhecimento do público o abuso tecnológico ao qual buscam solução. § 12º - Fomentar a participação das vítimas nos programas de capacitação em defesa civil e profilaxia de saúde; § 13º - Prestar orientação individual e coletiva quanto ao direito de os cidadãos resistirem ao uso inadequado de medicamentos que visam apenas ao enriquecimento de maus profissionais da saúde e indústria farmacêutica, os quais devem se atualizar para poderem atender às vítimas de abuso tecnológico; § 14º - Participar do planejamento e da avaliação do esforço das vítimas de abuso tecnológico, v2k, telepatia sintética em superar a farmacoterapia, para que paciente que utilizam medicamentos de que necessitam, não tenha as doses, frequência, horários, e vias de administração e duração adequados prejudicados por laboratórios estrangeiros que insistem em roubar a informação médica sobrepondo sobre a vítima radares que prejudicam os tratamentos de pessoas doentes mentais, muitas das quais sofrem com tortura psicotrônica, a qual dif