ACERCA DA PREVISÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO

por Emanuelle Henrique — publicado 02/09/2025 09h47, última modificação 02/09/2025 09h47

Prezado, primeiramente bom dia. Como noticiado pelo presidente desta Casa, um novo concurso público pode sair em um futuro não muito distante, pelo menos foi o que eu vi sendo noticiado nos mais diversos sites, inclusive nos sites dos grandes cursinhos. O presidente, na época, disse que um estudo para a realização de um novo concurso público estava sendo quase concluído. Eu gostaria de ter acesso, caso seja permitido, a todos os cargos existentes na Câmara de João Pessoa, onde também quero saber quantos desses cargos estão vagos. Gostaria de também ter acesso ao plano de cargos e carreiras dos servidores da Casa, o mais atual que estiver disponível. Existe uma previsão de esse concurso sair? Provavelmente será em 2026, procede?

: 01/09/2025 12h02
: Pedido de Acesso à Informação
: Administração
: 20250901120204
: Resolvida

Respostas

1

: emanuelle_henrique
: 02/09/2025 09h44
: Pendente

Prezado(a) cidadão(ã), bom dia.

Conforme solicitado, informamos que realmente está em andamento um estudo interno sobre a situação dos cargos efetivos desta Casa Legislativa, considerando as atualizações legais, criações e extinções de cargos, vacâncias decorrentes de aposentadorias e outros fatores. Esse levantamento servirá de base para uma possível reforma administrativa e definição das vagas que poderão ser ofertadas em futuro concurso público.

O Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Câmara Municipal de João Pessoa está previsto na Lei nº 11.388, de 08 de fevereiro de 2008, com suas alterações posteriores, disponível para consulta no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL.

2

: emanuelle_henrique
: 02/09/2025 09h45
: Pendente

Link para acesso a Lei nº 11.388, de 08 de fevereiro de 2008
https://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/norma/13849

3

: emanuelle_henrique
: 02/09/2025 09h46
: Pendente

Na legislação, encontram-se as descrições das carreiras, estrutura e faixas salariais. Também estamos anexando os salários atuais, para melhor compreensão da relação entre cargos e respectivas referências.

Quanto ao novo concurso público, esclarecemos que:

Existe a intenção de realizá-lo, mas ainda não há edital previsto;

O processo encontra-se em fase de estudos internos e levantamento de cargos;

Somente após a conclusão desta etapa será aberta licitação para contratação da banca organizadora;

Até o momento, não há empresa contratada nem data oficial definida;

Assim que iniciado, o processo poderá ser acompanhado no Portal de Licitações da Câmara:
https://joaopessoa.pb.leg.br/licitacoes

4

: emanuelle_henrique
: 02/09/2025 09h47
: Pendente

Portanto, neste momento não é possível confirmar se o concurso ocorrerá ainda esse ano, uma vez que depende da finalização da análise em curso e das decisões administrativas que serão tomadas, assim como da contratação da empresa organizadora e deste processo de licitação.
Mas informo que estamos trabalhando para fazê-lo o mais breve possível e divulgaremos nas nossas páginas oficiais.


Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
Câmara Municipal de João Pessoa

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 Pccr Salários atuais emanuelle_henrique 02/09/2025 09h38