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CCJ aprecia 67 matérias na reunião desta segunda-feira (14)
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/10/2019
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registrado em:
dinho,
ccj,
constituição e justiça,
milanez neto,
reunião,
tanilson soares,
thiago lucena,
professor gabriel
Foram analisados 46 Projetos de Lei, 14 Projetos de Decreto Legislativo, seis Vetos do Executivo e um Projeto de Lei Complementar
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Projeto que proíbe transexuais de competirem em equipes distintas do seu sexo biológico é aprovado na CCJ
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/09/2019
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registrado em:
dinho,
competições,
leo bezerra,
thiago lucena,
esporte,
milanez neto,
reunião,
ccj,
professor gabriel,
bruno farias,
eliza virgínia,
transsexuais
Ao todo foram analisadas 31 matérias na reunião desta segunda-feira (16), das quais 16 foram consideradas inconstitucionais, 13 constitucionais e duas receberam pedido de vista para melhor apreciação
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 29 matérias nesta segunda-feira (18)
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/11/2019
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registrado em:
parecer favorável,
braille,
doação,
saber cidadania,
apadrinhamento afetivo,
medula óssea,
prioridade,
reunião,
projeto de lei,
ccj,
preço público,
medicamento,
comissão,
diabetes
Dentre elas, 10 Projetos de Lei (PLs) receberam parecer favorável; 17, parecer contrário e dois obtiveram Pedido de Vista
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CCJ, CPP e CFO aprovam Emenda à Lei Orgânica que atualiza regras do orçamento impositivo em João Pessoa
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por Secom CMJP
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publicado
25/11/2019
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última modificação
25/11/2019 18h17
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registrado em:
cfo,
emendas impositivas,
reunião,
ccj,
cpp,
comissão
A matéria foi analisada em reuniões das três Comissões Permanentes, realizadas na manhã desta segunda-feira (25)
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CCJ é favorável ao Programa Amigos do Meio Ambiente
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por Clarisse Oliveira
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publicado
03/03/2020
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registrado em:
bruno farias,
natal da luz,
amigos do meio ambiente,
ccj,
humberto pontes
Comissão se reuniu na manhã desta terça-feira (3)
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CCJ é favorável a projetos que promovem transparência pública
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por Clarisse Oliveira
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publicado
30/09/2019
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registrado em:
constituição,
transparência pública,
ccj,
divulgação,
informações,
comissão
Ao todo, a comissão apreciou 15 matérias na reunião desta segunda-feira (30)
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Parlamentar pede que CCJ reavalie pareceres emitidos a 22 projetos de sua autoria
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por Haryson Alves
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publicado
15/10/2019
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registrado em:
natureza,
cultura paraibana,
projeto,
ccj,
homenagem,
parecer,
tibério limeira
Iniciativas de Tibério Limeira (PSB) propunham nomes de ruas inspirados em plantas, personalidades e canções de artistas paraibanos
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Comissão é favorável a Programa Crédito JP e avaliações periódicas em unidades de saúde do Município
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por Clarisse Oliveira
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publicado
29/10/2019
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contribuinte,
unidades de saúde,
crédito jovem,
estrutura,
gestão tributária,
ccj,
tributos
Comissão de Constituição e Justiça da CMJP se reuniu na manhã desta terça-feira (29) e apreciou 13 matérias
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CCJ aprecia 29 matérias em reunião nesta segunda-feira (11)
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por Damião Rodrigues
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publicado
11/11/2019
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última modificação
11/11/2019 15h02
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registrado em:
leo bezerra,
thiago lucena,
dinho,
constituição e justiça,
milanez neto,
reunião,
tanilson soares,
ccj,
professor gabriel
Receberam pareceres favoráveis 11 Projetos de Lei e seis Projetos de Decreto Legislativo
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CCJ é favorável à proibição de venda de coleiras de choque para animais
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por Clarisse Oliveira
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publicado
03/12/2021
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itbi,
licitações,
proibição,
ccj,
coleira,
procuradoria,
fundo municipal,
executivo municipal,
choque
Comissão se reuniu na manhã desta sexta-feira (3) e apreciou 27 matérias legislativas
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