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"Procon Vai às Aulas" é aprovado na CCJ e escolas municipais terão educação para o consumo
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por Damião Rodrigues
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publicado
06/10/2021
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registrado em:
constituição,
parecer,
lei,
aulas,
justiça,
reunião,
programa,
ccj,
homenagem,
procon,
comissão
O colegiado também acatou a abertura de crédito para custeio desse programa
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Notícias
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Câmara de JP define composição de comissões permanentes
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por Secom CMJP
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publicado
24/02/2021
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última modificação
24/02/2021 12h36
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registrado em:
cfo,
composição,
ccdhdc,
comissões permanentes,
ccj,
cpp
A escolha dos membros foi realizada de acordo com o que prevê o Regimento Interno da Casa
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Notícias
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CCJ aprecia 29 matérias em reunião nesta segunda-feira (11)
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por Damião Rodrigues
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publicado
11/11/2019
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última modificação
11/11/2019 15h02
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registrado em:
leo bezerra,
thiago lucena,
dinho,
constituição e justiça,
milanez neto,
reunião,
tanilson soares,
ccj,
professor gabriel
Receberam pareceres favoráveis 11 Projetos de Lei e seis Projetos de Decreto Legislativo
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Notícias
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CCJ aprecia 29 matérias em reunião nesta segunda-feira (16)
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/12/2019
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última modificação
17/12/2019 08h32
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registrado em:
gratificações,
lactose,
código de posturas,
doadores do futuro,
ccj,
código de obras
Receberam parecer favorável 10 Projetos de Lei, dois Projetos de Lei Complementar e três Projetos de Decreto Legislativo
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CCJ aprecia 29 matérias nesta segunda-feira (2)
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por Haryson Alves
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publicado
02/12/2019
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registrado em:
leo bezerra,
comissão de constituição e justiça,
ccj,
dinho,
joão almeida,
reunião,
thiago lucena,
tibério limeira
Foram analisados 23 Projetos de Lei (PLs), dois Vetos do Executivo e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDLs)
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CCJ aprecia 67 matérias na reunião desta segunda-feira (14)
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/10/2019
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registrado em:
dinho,
ccj,
constituição e justiça,
milanez neto,
reunião,
tanilson soares,
thiago lucena,
professor gabriel
Foram analisados 46 Projetos de Lei, 14 Projetos de Decreto Legislativo, seis Vetos do Executivo e um Projeto de Lei Complementar
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Notícias
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CCJ aprova incentivo à doação de plasma, distribuição de álcool em gel e outras matérias de combate à Covid-19
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por Clarisse Oliveira
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publicado
29/06/2020
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registrado em:
lucas de brito,
programa telecuidado,
doação,
raíssa lacerda,
léo bezerra,
thiago lucena,
marcos henriques,
covid-19,
coronavírus,
milanez neto,
ccj,
humberto pontes,
plasma,
renato martins
Colegiado se reuniu na manhã desta segunda-feira (29) e apreciou cerca de 15 matérias
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CCJ aprova Previdência Complementar do Município e Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
08/09/2021
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registrado em:
constituição,
previdência,
lei,
justiça,
reunião,
ccj,
saúde,
projetos,
complementar,
comissão
O colegiado também aprovou um Projeto de Resolução e 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais dois tratam de denominação de ruas
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CCJ da Câmara aprova João Pessoa como ‘incubadora de startups’
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
03/08/2020
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registrado em:
constituição,
leis,
justiça,
incubadora,
reunião,
animal,
ccj,
startups,
saúde,
projetos,
comissão
Autor do projeto, Thiago Lucena (PRTB) defende que iniciativa pode impulsionar a economia da Capital no pós-pandemia
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CCJ da Câmara aprova suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais no período de pandemia
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por Haryson Alves
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publicado
13/07/2020
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registrado em:
constituição,
suspensão,
lei,
parecer,
justiça,
pandemia,
débitos,
reunião,
ccj,
multas,
juros,
cobrança,
comissão
Parlamentares aprovaram 19 matérias, durante reunião remota, nesta segunda-feira (13)
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