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Agenda: CMJP realiza quatro homenagens
por Damião Rodrigues publicado 18/10/2019 última modificação 22/10/2019 15h55 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Entre as atividades, haverá comemoração dos 70 anos de fundação da Federação dos Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP)
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Agenda: homenagens e debate sobre vagas para idosos e deficientes físicos nos estacionamentos da Capital
por Damião Rodrigues publicado 23/08/2019 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Serão realizadas duas sessões solenes e uma especial na semana entre 26 e 30 de agosto
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Câmara de João Pessoa divulga calendário da LOA 2021
por Clarisse Oliveira e Haryson Alves publicado 19/11/2020 — registrado em: , , , , , , ,
Audiência Pública para debate da peça orçamentária vai acontecer dia 1º de dezembro, de forma remota, às 11h
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Câmara Municipal debate LOA 2020 nesta terça-feira (12)
por Clarisse Oliveira publicado 11/11/2019 — registrado em: , , , , , , ,
A audiência pública que vai discutir a previsão orçamentária para o próximo ano acontece às 11h, no Plenário da Casa
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 44 matérias na reunião desta segunda-feira (26)
por Damião Rodrigues publicado 26/08/2019 — registrado em: , , , , , , , ,
Receberam parecer favorável 25 Projetos de Lei (PLs), três Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), um Projeto de Resolução e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município. Quatro PLs foram arquivados, dois tiveram parecer desfavorável e um recebeu pedido de vista. Ainda foram mantidos 11 Vetos do Executivo Municipal
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CFO aprova PL que torna inspeção predial obrigatória em João Pessoa
por Haryson Alves publicado 05/11/2019 última modificação 05/11/2019 14h05 — registrado em: , , , , , , , ,
Proprietários de edificações deverão apresentar uma certificação emitida pela Prefeitura para ficar em dia com a lei
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CFO da Câmara de João Pessoa aprova Fundo Emergencial de Combate ao Covid-19
por Haryson Alves publicado 07/05/2020 última modificação 07/05/2020 13h56 — registrado em: , , , , , , ,
Parlamentares também discutiram a vedação de atos discriminatórios perante profissionais da Saúde e regras para o trabalho e atendimento dos conselhos tutelares e abrigos de crianças e adolescentes
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CFO da Câmara de João Pessoa aprova remanejamento de R$ 14 milhões entre secretarias municipais
por Haryson Alves publicado 16/06/2020 — registrado em: , , , ,
Comissão também votou matéria que ajusta o orçamento da Semob à LDO 2020
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CFO é favorável a projeto que assegura mapeamento genético a mulheres com elevado risco de câncer de mama
por Damião Rodrigues publicado 18/12/2019 última modificação 18/12/2019 13h09 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
O Projeto de Lei (PL) foi avaliado na reunião desta quarta-feira (18)
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CFO elege relator da LOA 2020 e aprecia nove matérias, nesta segunda-feira (21)
por Haryson Alves publicado 21/10/2019 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Carlão (DC) fará a relatoria da peça orçamentária que fixa a despesa e estima a receita de João Pessoa para o próximo ano
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