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CCJ, CPP e CFO aprovam Emenda à Lei Orgânica que atualiza regras do orçamento impositivo em João Pessoa
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por Secom CMJP
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publicado
25/11/2019
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última modificação
25/11/2019 18h17
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registrado em:
cfo,
emendas impositivas,
reunião,
ccj,
cpp,
comissão
A matéria foi analisada em reuniões das três Comissões Permanentes, realizadas na manhã desta segunda-feira (25)
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CFO aprova PL que torna inspeção predial obrigatória em João Pessoa
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por Haryson Alves
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publicado
05/11/2019
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última modificação
05/11/2019 14h05
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registrado em:
segurança,
comissão de finanças e orçamento,
damásio franca,
edificações,
humberto pontes,
reunião,
vistoria,
tibério limeira,
obras e administração pública
Proprietários de edificações deverão apresentar uma certificação emitida pela Prefeitura para ficar em dia com a lei
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CFO aprova Previdência Complementar e Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/09/2021
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registrado em:
previdência,
orçamento,
lei,
projeto,
reunião,
finanças,
saúde,
complementar,
comissão
O colegiado se reuniu na manhã desta segunda-feira (13)
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CFO é favorável a duas aberturas de créditos especiais na Sedec
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/07/2021
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última modificação
01/07/2021 18h57
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registrado em:
cfo,
orçamento,
taxa,
lei,
projeto,
reunião,
finanças,
criação,
comissão
A Comissão também aprovou a criação da taxa de fiscalização da integridade e conformidade dos contratos e convênios administrativos
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CFO é favorável a duas realocações orçamentárias no valor de R$ 10,5 milhões
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por Damião Rodrigues
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publicado
03/11/2021
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última modificação
03/11/2021 13h18
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registrado em:
orçamento,
lei,
projeto,
iptu,
reunião,
realocação,
finanças,
complementar,
comissão
Ao todo, o colegiado acatou três Projetos de Lei Ordinária (PLO) e retirou de pauta um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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CFO é favorável a projeto que assegura mapeamento genético a mulheres com elevado risco de câncer de mama
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/12/2019
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última modificação
18/12/2019 13h09
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registrado em:
projetos de lei,
exames,
damásio franca,
orçamento,
joão almeida,
mama,
câncer,
administração,
obras públicas,
tibério limeira,
reunião,
humberto pontes,
finanças,
comissão
O Projeto de Lei (PL) foi avaliado na reunião desta quarta-feira (18)
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CFO é favorável a seis matérias do Executivo Municipal nesta quinta-feira (2)
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por Damiao Rodrigues
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publicado
02/09/2021
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registrado em:
cfo,
orçamento,
lei,
crédito,
reunião,
finanças,
projetos,
comissão,
executivo
Entre as matérias aprovadas está a que cria a Central de Conciliação da Capital e normatiza a arbitragem no âmbito do município
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CMJP e Prefeitura se reúnem nesta sexta-feira (13) para tratar do comércio ambulante
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por Haryson Alves
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publicado
12/09/2019
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registrado em:
ambulantes,
leo bezerra,
marcos henriques,
milanez neto,
sedurb,
reunião,
mppb,
comércio informal,
reivindicações
Encontro entre Marcos Henriques (PT), Leo Bezerra (PSB) e Milanez Neto (PTB) com Zennedy Bezerra será às 9h, na Sedurb
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CMJP pode ter comissão de acompanhamento de gastos do Executivo Municipal
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por Clarisse Oliveira
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publicado
01/06/2020
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registrado em:
executivo,
projetos de lei,
constituição,
veto,
ccj,
justiça,
favorável,
reunião,
parecer,
vereador,
comissão
Comissão de Constituição e Justiça foi favorável à criação de colegiado para fiscalização de gastos da Prefeitura da Capital em tempos de calamidade pública
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Comissão aprova suporte psicológico para trabalhadores atuantes no combate a Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/12/2021
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albinismo,
direitos,
lei,
psicológico,
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psiquiátrico,
humanos,
rett,
projetos,
comissão
Na reunião desta quarta-feira (22), o colegiado foi favorável a mais seis Projetos de Lei Ordinária (PLO).
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