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Guardas Municipais podem ter ingresso gratuito em eventos culturais e esportivos
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por Clarisse Oliveira
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publicado
10/05/2021
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última modificação
10/05/2021 12h02
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gratuidade,
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marcílio do hbe,
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Comissão de Políticas Públicas aprovou parecer favorável a esse e a mais 17 projetos durante reunião desta segunda-feira (10)
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CPP da Câmara da Capital é favorável à criação do Consórcio Metropolitano
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/04/2021
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Também recebeu parecer favorável a licença para os conselheiros tutelares assumirem cargo ou função de qualquer natureza em quaisquer órgãos das esferas dos Poderes
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Câmara de JP define composição de comissões permanentes
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por Secom CMJP
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publicado
24/02/2021
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última modificação
24/02/2021 12h36
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A escolha dos membros foi realizada de acordo com o que prevê o Regimento Interno da Casa
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CPP da Câmara aprova fornecimento de materiais de higiene a Instituições de Longa Permanência para Idosos
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por Clarisse Oliveira
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publicado
11/08/2020
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políticas,
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Colegiado também foi favorável à disponibilização de atendimento psicológico aos profissionais que atuam diretamente no enfrentamento à pandemia de Covid-19
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Comissão aprova parceria entre PMJP e laboratórios para realizar exames de Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/07/2020
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última modificação
14/07/2020 15h29
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A Comissão ainda foi favorável a mais sete Projetos de Lei (PL)
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CPP da Câmara aprova política de higienização sanitária dos logradouros da Capital
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/07/2020
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reunião,
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Comissão ainda emitiu parecer favorável a mais dez projetos
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CPP da Câmara aprova projeto de proteção às mulheres vítimas de violência durante isolamento social
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por Damião Rodrigues
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publicado
30/06/2020
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última modificação
30/06/2020 18h32
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vista,
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A Comissão ainda apreciou mais cinco projetos, dentre os quais três tiveram parecer favorável e dois receberam Pedido de Vista
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CPP da Câmara vai solicitar audiência pública para debater Fundurb
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por Haryson Alves
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publicado
09/06/2020
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Ideia é que arquitetos, integrantes de movimentos pela moradia e demais segmentos da sociedade discutam alterações à lei com vereadores da Capital
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CCJ da Câmara de João Pessoa aprova modificações no Fundurb
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por Haryson Alves
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publicado
15/05/2020
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Utilização dos recursos do Fundo serão ampliados e norma será adequada ao Estatuto das Cidades
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Comissões da CMJP aprovam matérias em prol do combate ao Covid-19
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por Haryson Alves
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publicado
08/05/2020
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última modificação
08/05/2020 14h45
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casa de acolhimento,
eliza virgínia,
discriminação,
renato martins
Grupos dos Direitos Humanos e do Consumidor e de Políticas Públicas foram favoráveis a Fundo Emergencial, regras para o trabalho de conselhos tutelares e casas de acolhimento, além de vedarem discriminação a profissionais ligados ao combate à pandemia
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