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Comissão aprova parceria entre PMJP e laboratórios para realizar exames de Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/07/2020
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última modificação
14/07/2020 15h29
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cfo,
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A Comissão ainda foi favorável a mais sete Projetos de Lei (PL)
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CCJ da Câmara aprova suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais no período de pandemia
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por Haryson Alves
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publicado
13/07/2020
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constituição,
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lei,
parecer,
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Parlamentares aprovaram 19 matérias, durante reunião remota, nesta segunda-feira (13)
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CPP da Câmara aprova política de higienização sanitária dos logradouros da Capital
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/07/2020
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registrado em:
políticas,
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parecer,
cpp,
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comissão
Comissão ainda emitiu parecer favorável a mais dez projetos
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CPP da Câmara aprova projeto de proteção às mulheres vítimas de violência durante isolamento social
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por Damião Rodrigues
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publicado
30/06/2020
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última modificação
30/06/2020 18h32
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registrado em:
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A Comissão ainda apreciou mais cinco projetos, dentre os quais três tiveram parecer favorável e dois receberam Pedido de Vista
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CCJ é favorável à gratificação de profissionais da saúde da Capital
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por Clarisse Oliveira
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publicado
22/06/2020
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constituição,
gratificação,
profissional,
justiça,
projeto de lei,
ccj,
saúde,
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comissão
Comissão apreciou mais 15 matérias durante reunião na manhã desta segunda-feira (22)
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Comissão da CMJP é favorável à extinção de recesso legislativo de julho de 2020
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por Clarisse Oliveira
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publicado
15/06/2020
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última modificação
15/06/2020 14h40
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constituição,
projetos de lei,
recesso,
decretos,
extinção,
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reunião,
justiça,
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comissão
Colegiado apreciou mais 20 matérias durante reunião na manhã desta segunda-feira (15)
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CPP da Câmara vai solicitar audiência pública para debater Fundurb
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por Haryson Alves
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publicado
09/06/2020
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fundurb,
pareceres,
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comissão
Ideia é que arquitetos, integrantes de movimentos pela moradia e demais segmentos da sociedade discutam alterações à lei com vereadores da Capital
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CCJ da Câmara é a favor de ampliação dos gastos do Fundurb
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por Haryson Alves
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publicado
08/06/2020
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última modificação
08/06/2020 16h38
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registrado em:
constituição,
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honrarias,
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justiça,
vetos,
reunião,
ccj,
comissão
Comissão ainda aprovou determinação aos condomínios de reportar à delegacia especializada casos de violência doméstica e normas para o descarte do lixo médico domiciliar
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CMJP pode ter comissão de acompanhamento de gastos do Executivo Municipal
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por Clarisse Oliveira
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publicado
01/06/2020
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registrado em:
executivo,
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constituição,
veto,
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reunião,
parecer,
vereador,
comissão
Comissão de Constituição e Justiça foi favorável à criação de colegiado para fiscalização de gastos da Prefeitura da Capital em tempos de calamidade pública
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 26 matérias nesta segunda-feira
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/05/2020
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registrado em:
constituição,
projetos de lei,
decretos,
justiça,
reunião,
ccj,
parecer,
comissão
No rol estiveram nove Vetos do Executivo; 13 Projetos de Lei (PL) e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL)
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