Prefeitura de JP decreta situação de emergência devido à pandemia de Coronavírus

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decretou situação de emergência pública decorrente da infecção provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). Através do Decreto 9.460/2020, o Executivo Pessoense atualizou as medidas de enfrentamento, autorizando o fechamento de órgãos da Administração Municipal e sugerindo formas de combate à propagação do Coronavírus.

Como medidas individuais recomenda-se que pacientes com sintomas respiratórios fiquem restritos ao domicílio e que pessoas idosas e pacientes de doenças crônicas evitem sua circulação em ambientes com aglomeração de pessoas.

Eventos de massa (governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos e outros com concentração próxima de pessoas), com público estimado igual ou acima de 250 pessoas para espaços abertos e 100 pessoas para espaços fechados ou em que a distância mínima entre pessoas não possa ser de dois ou mais metros devem ser cancelados ou adiados. Nos eventos abertos, recomenda-se a distância de um metro entre as pessoas.

O Decreto ainda recomenda à iniciativa privada que, pelo prazo de 15 dias, seja restrito o funcionamento de cinemas, teatros e afins; além do fechamento de academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares.

Estão suspensas até o dia 18 de abril de 2020 as aulas, sem prejuízo da manutenção do calendário recomendado pelo Ministério da Educação, nas unidades da rede pública e privada de ensino, incluindo educação infantil, fundamental, nível médio, EJA – educação de jovens e adultos, técnico e ensino superior.

Haryson Alves

Arte: Bené Lima