Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China. Provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).

Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

O que você precisa saber e fazer.

Como prevenir o contágio:

    •  Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel.

    •  Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir.

    •  Evite aglomerações se estiver doente.

    •  Mantenha os ambientes bem ventilados.

    •  Não compartilhe objetos pessoais.

https://coronavirus.saude.gov.br/

As investigações sobre as formas de transmissão do coronavírus ainda estão em andamento, mas a disseminação de pessoa para pessoa, ou seja, a contaminação por gotículas respiratórias ou contato, está ocorrendo. Qualquer pessoa que tenha contato próximo (cerca de 1m) com alguém com sintomas respiratórios está em risco de ser exposta à infecção.

Alguns vírus são altamente contagiosos (como sarampo), enquanto outros são menos resistente e com menor poder de contaminação. Até agora os estudos indicam que o COVID -19 apresenta uma transmissão e letalidade menos intensa que o vírus da gripe comum. Porém é sempre importante se precaver.

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como: gotículas de saliva; espirro; tosse; catarro; contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão; contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

O período médio de incubação por coronavírus é de 5 dias, com intervalos que chegam a 12 dias, período em que os primeiros sintomas levam para aparecer desde a infecção.

Fonte: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/o-que-e-coronavirus

Arte: Bené Lima

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os sintomas os sintomas mais comuns do coronavírus são: febre, tosse e dificuldade de respirar. Segundo a entidade, alguns pacientes ainda podem desenvolver dores, congestão nasal, coriza, dor de garganta ou diarreia. Esses sintomas, geralmente, são leves e evoluem gradualmente.

O governador João Azevêdo anunciou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), uma série de medidas que visam conter a disseminação do coronavírus na Paraíba. Até a manhã desta terça-feira, nenhum caso foi confirmado no Estado.

Entre as principais medidas estão: a suspensão do atendimento presencial ao público externo nas repartições públicas estaduais, observadas as recomendações médicas de prevenção ao Covid-19, devendo-se dar preferência ao atendimento por telefone e e-mail; a determinação de que os servidores do estado, maiores de 60 anos, exceto os vinculados à Saúde e Segurança Pública, executem suas atividades por via remota - home office – videoconferência; e a antecipação do período das férias escolares de toda rede pública estadual de ensino de 19/03/2020 até 18/04/2020.

Outra medida anunciada foi a recomendação da suspensão de Eventos de Massa pelo prazo de 90 (noventa) dias; bem como recomendar à população o uso dos serviços eletrônicos para reduzir o número de pessoas circulando nos guichês das repartições públicas, através da utilização do site www.digital.pb.gov.br

Confira a Norma na íntegra aqui.

Fonte: Secom Governo do Estado

Arte: Bené Lima

 Lavar as mãos com frequência

É recomendada a limpeza das mãos com frequência com água e sabão ou álcool em gel. Por quê? Ao lavar as mãos com água e sabão ou passar álcool em gel é possível matar o vírus se ele estiver nas suas mãos.

Adote medidas de higiene respiratórias 

Ao tossir ou espirrar, cubra a boca e o nariz com o cotovelo flexionado ou com um lenço de papel. Descarte o lenço de papel imediatamente e lave as mãos com água e sabão. Por quê? Ao cobrir a boca e o nariz durante a tosse ou espirro, evita-se a propagação de germes e vírus. Se você usa as mãos para cobrir a boca e o nariz, pode contaminar os objetos e as pessoas com o toque. 

Mantenha o distanciamento social

Mantenha, pelo menos, um metro de distancia entre você e as demais pessoas, principalmente as que tossem, espirram e têm febre. Por quê? Quando alguém com uma enfermidade respiratória, como a infecção pelo Covid-19, tosse ou espirra, projeta pequenas gotículas que contém o vírus. Se você está muito perto dessa pessoa, pode inalar o vírus.

Evite tocar olhos, nariz e boca 

Evite o toque das mãos nos olhos, nariz e boca. Por quê? As mãos tocam muitas superfícies que podem estar contaminadas com o vírus. Se você toca os olhos, nariz ou a boca com as mãos contaminadas, pode transferir o vírus da superfície para si mesmo. 

Mantenha-se sempre informado e siga as recomendações dos profissionais sanitários

Mantenha-se informado sobre as últimas novidades em relação ao coronavírus. Siga os conselhos médicos e das autoridades de saúde a nível nacional e local como forma de proteção. Por quê? As autoridades nacionais e locais disponibilização informações mais atualizadas acerca do coronavírus e a propagação em sua região. Eles são os interlocutores mais indicados para dar conselhos sobre as pedidas que a população da sua região deve adotar para se proteger.

Fonte: Organização Mundial da Saúde (OMS)

Arte: Bené Lima

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decretou situação de emergência pública decorrente da infecção provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). Através do Decreto 9.460/2020, o Executivo Pessoense atualizou as medidas de enfrentamento, autorizando o fechamento de órgãos da Administração Municipal e sugerindo formas de combate à propagação do Coronavírus.

Como medidas individuais recomenda-se que pacientes com sintomas respiratórios fiquem restritos ao domicílio e que pessoas idosas e pacientes de doenças crônicas evitem sua circulação em ambientes com aglomeração de pessoas.

Eventos de massa (governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais, religiosos e outros com concentração próxima de pessoas), com público estimado igual ou acima de 250 pessoas para espaços abertos e 100 pessoas para espaços fechados ou em que a distância mínima entre pessoas não possa ser de dois ou mais metros devem ser cancelados ou adiados. Nos eventos abertos, recomenda-se a distância de um metro entre as pessoas.

O Decreto ainda recomenda à iniciativa privada que, pelo prazo de 15 dias, seja restrito o funcionamento de cinemas, teatros e afins; além do fechamento de academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares.

Estão suspensas até o dia 18 de abril de 2020 as aulas, sem prejuízo da manutenção do calendário recomendado pelo Ministério da Educação, nas unidades da rede pública e privada de ensino, incluindo educação infantil, fundamental, nível médio, EJA – educação de jovens e adultos, técnico e ensino superior.

Haryson Alves

Arte: Bené Lima

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) suspenderam, a partir desta quinta-feira (19), o atendimento presencial à população para reduzir o contato entre as pessoas e evitar aglomerações mediante a pandemia de coronavírus (Covid19).

O Detran-PB suspendeu por 30 dias a abertura de procedimentos, como novos processos de carteira de habilitação (CNH); da avaliação de candidatos pela Junta Médica Especial; das atividades das Bancas Examinadoras de avaliação de condutores; e da avaliação médica e psicológica. O órgão recomenda a utilização dos serviços eletrônicos disponíveis no site www.detran.pb.gov.

Além da disponibilização de serviços on-line, pelo endereço: serviços.semobjp.pb.gov.br, a Semob-JP, decidiu que o início dos prazos relacionados a cada um dos serviços disponibilizados na plataforma passará a ser contado apenas após o dia 18 de abril, para garantir que nenhum usuário seja prejudicado.

Canais de comunicação

Detran-PB

Renavam – 3216-2591;

Gerência de Informação – 3216-2540;

Gerência de Registro de Veículos – 3216-2630;

Gerência da Controladoria Regional de Trânsito – 3216-2582 e 3216-2592;

Assessoria Técnica de Processamento de Dados – 3216-2638.

Semob:

Fale Conosco: servicos.semobjp.pb.gov.br/manifestacoes/cadastrar/

Central de Informações e Reclamações (Cerin): 0800 281 1518 e 3218-9330

Telefones Emergenciais: Disk – 118 e 9 8760-2134

Hemocentro da Paraíba oferece, a partir desta quinta-feira (19), o serviço de agendamento de doação de sangue pelo WhatsApp. Para ter acesso, o doador deverá cadastrar em sua agenda o número do Hemocentro – 3133-3473, e enviar uma mensagem informando seu nome, o dia e o horário da doação.

A diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha, destaca a importância da doação de sangue continuar. “Precisamos que o doador compareça ao Hemocentro e faça sua doação. O agendamento é uma medida temporária que tem a finalidade de evitar aglomeração de pessoas e garantir a segurança do doador e do sangue que será usado em transfusão”, declarou.

O sistema está disponível no horário de funcionamento do Hemocentro da Paraíba, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h30 e aos sábados, das 7h às 12h. Nessa fase inicial, serão atendidos os candidatos que doam na sede do Hemocentro, localizada na Avenida Pedro II, 1548, no bairro de Jaguaribe, ao lado da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Em relação a quem comparecer para doação sem prévio agendamento, a diretora esclarece que não vai sofrer alteração. “O atendimento de quem comparecer voluntariamente acontecerá normalmente. O sistema de agendamento é uma ferramenta para ajudar a evitar a aglomeração de pessoas e atender às recomendações do governo estadual no combate à transmissão do Coronavírus (Covid-19), mas não será impeditivo para doações voluntárias”, afirmou.

A diretora esclarece ainda que para doar é preciso atender critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A orientação aos candidatos à doação de sangue com sintomas de gripe, resfriado, coriza ou tosse é para que não realizem a doação neste momento, esperando sua total recuperação, ficando assintomático.

Já em relação às pessoas que estiveram em cidades com casos suspeitos ou confirmados do Covid-19 elas estão inaptas por 30 dias, estando liberadas para fazer a doação quando assintomáticas. Por sua vez, quem teve o diagnóstico laboratorial da doença fica inapto por 90 dias.

Para doar também é preciso estar com um documento oficial e original com foto, ter entre 16 e 69 anos, sendo que pessoas com menos de 18 anos devem estar acompanhados de um dos responsáveis legais (pai ou mãe) e a primeira doação deve ser realizada antes dos 60 anos. Outras exigências são estar bem alimentado, saudável, ter dormido bem na noite anterior – no mínimo seis horas-, pesar acima de 50 kg e não ter ingerido bebida alcoólica. Mais critérios serão avaliados na triagem clínica dos candidatos à doação. 

Fonte: Secom Governo do Estado

Imagem da Internet

Um dia depois de anunciar o fechamento de shoppings centers na Capital e de reduzir o horário de funcionamento do comércio, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, determinou novas ações preventivas ao Coronavírus nesta sexta-feira (20). Entre as medidas, estão a suspensão das atividades do transporte coletivo e o fechamento de bares, restaurantes e lanchonetes. Clubes sociais, salões de beleza, clínicas de estética, casas noturnas, de festas ou de espetáculos também deverão deixar de funcionar. A decisão tem início a partir deste sábado (21) e é válida por 15 dias, podendo ser prorrogada.

O fechamento de bares e restaurantes resultou do diálogo da administração municipal com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-JP) e com o Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação (Seha-JP). As entregas por delivery estão mantidas, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio.

Na Orla, os quiosques também devem deixar de funcionar. Lanchonetes, bares e restaurantes de hotéis seguirão em funcionamento, mas apenas para uso exclusivo dos hóspedes, preservando as recomendações de higienização e distanciamento entre mesas.

Em reunião entre a Superintendência de Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP) ficou acordada a paralisação temporária do serviço, reduzindo a circulação de pessoas. Luciano Cartaxo ainda salientou que a diminuição da exposição das pessoas ao vírus pelo isolamento social tem sido uma das medidas mais indicadas no combate ao Covid-19.

“A Organização Mundial de Saúde tem tratado o novo Coronavírus como inimigo da humanidade, um inimigo invisível. A luta deve ser permanente e o esforço coletivo. Ninguém gostaria de tomar medidas tão duras, mas é necessário que sejam tomadas, não só no Brasil, mas no mundo inteiro. Quando vidas estão em risco, não há tempo a perder”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

Outras ações 

Congressos e exposições ficam proibidos na capital paraibana. O decreto também prevê a redução no número de pessoas que atuam em call centers. Prazos para sindicâncias, processos e recursos administrativos, inclusive tributários, estão temporariamente suspensos.

Fonte: Secom PMJP

Arte: Bené Lima

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), durante entrevista ao programa Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco, em João Pessoa, a abertura de seleção simplificada para incrementar o quadro de profissionais das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em caráter excepcional por conta do novo coronavírus (Covid- 19). Serão abertas 2.443 vagas entre médicos e outros profissionais de saúde. O contrato de trabalho terá validade de 90 dias e a contratação será feita de forma gradativa, mediante necessidade de abertura de novos leitos.

O edital prevê 160 vagas para médico intensivista, 168 para clínica médica, 336 para enfermeiro e 336 para fisioterapeutas. Serão abertas ainda 1.200 vagas para técnicos de enfermagem, 100 para técnicos de vigilância em saúde e 50 para técnicos em análise clínica. A contratação será feita de forma gradativa para reforçar o quantitativo de profissionais nos municípios de: Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Mamanguape, Patos e Pombal. Os profissionais da assistência farão plantões de seis horas, sendo no mínimo dois plantões semanais, já os administrativos cumprirão carga horária de 40 horas semanais, de acordo com a legislação vigente.

“Nós estamos aumentando o número de leitos e precisamos de profissionais para atuar nos locais. Nós estamos lançando esse edital amanhã (24), o processo seletivo será feito pela Espep para atender os novos 300 leitos que vamos abrir não só em João Pessoa, mas em Campina Grande e no Sertão, que irão requerer uma equipe cada vez maior”, explicou. 

As chamadas serão realizadas de forma gradativa, de acordo com a ampliação de leitos nas ondas de combate ao coronavírus. Por conta do risco de aumento de mortalidade do coronavírus (Covid-19), não será permitida a participação de candidatos com mais de 60 anos de idade, ou que se enquadrem em outro grupo de risco da doença. O Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado da Saúde será regionalizado. O candidato concorrerá apenas à vaga da Unidade Hospitalar para a qual se inscreveu. O edital será publicado no Diário Oficial desta terça (24) e as inscrições serão realizadas apenas via internet.

 Testes - O governador João Azevêdo também anunciou a aquisição de 315 mil kits para a realização de testes para diagnosticar o coronavírus. Além disso, o Estado deve receber 185 mil kits do governo federal, somando mais de 500 mil testes. “A partir desta semana, com a chegada da placa viral, nós teremos dois equipamentos que irão fazer os testes aqui, o que vai permitir uma agilidade muito maior no resultado. O governo federal também anunciou que enviará aos Estados 5 milhões de testes rápidos e, dependendo da chegada desse material, estamos planejando colocá-los em um determinado ponto para que a coleta seja feita, sem nem mesmo o cidadão precisar sair do carro”, disse.

Hospital de Campanha do Exército – João Azevêdo ainda afirmou que irá se reunir com o 4º Comando do Exército, nesta terça-feira, para discutir a disponibilização de um Hospital de Campanha para atender possíveis casos da Covid-19, em caso de necessidade. “Nós temos que nos precaver e nos antecipar em qualquer situação. Como o número de hospitais de campanha do Exército não é tão grande, nós queremos fazer essa reserva para termos essa disponibilidade, caso seja preciso. É importante entender que com os leitos que reservamos, junto com as prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande, a população terá o atendimento necessário”, assegurou.

Fonte: Secom Governo da Paraíba

Arte: Bené Lima

Febre, tosse, coriza, dor de garganta, dificuldade para respirar. Estes são os principais sintomas do Coronavírus (Covid-19) conhecidos até o momento. Os indícios são praticamente os mesmos de doenças já conhecidas, como gripe e alergia. É por isso que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa orienta sobre o que fazer caso você esteja com esses sintomas. A primeira medida a ser feita é ligar para a Central de Orientação para Prevenção ao Coronavírus, no telefone 3218-9214. 

“Primeiramente, precisamos que a população fique calma. Não se desespere e se dirija aos nossos hospitais e UPAs imediatamente. A orientação desses primeiros sintomas é ficar em casa e evitar ambientes com aglomerações. Em seguida, a pessoa deve ligar para o número 3218-9214, no qual médicos e enfermeiros estão de plantão para orientar e prestar esclarecimentos à população. Se os sintomas se agravarem, principalmente a insuficiência respiratória, a pessoa deve ligar para o Samu (192) ou se dirigir à uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA)”, explicou a secretária adjunta de Saúde, Ana Giovana Medeiros.

O gerente de Vigilância Epidemiológica da SMS, Daniel Batista, também ressalta sobre os perigos da automedicação. “Podemos dizer que medidas caseiras como o consumo de chás ou a hidratação, por exemplo, não têm tanta repercussão no quadro clínico da doença. O receio é com medicamentos, que podem não ser os indicados. Afinal, nenhuma das pesquisas ainda foi concluída. Logo, não há um conhecimento pleno sobre sua eficácia e nem sobre os possíveis efeitos colaterais. E esse alerta serve, principalmente, para os idosos”, disse.

“Caso haja necessidade do alívio da febre, o Ministério da Saúde indica o paracetamol. A não utilização do ibuprofeno é por precaução até que estudos mais consistentes sejam finalizados. Mas lembrem-se: a automedicação poderá intensificar a gravidade de enfermidades presentes, bem como, mascarar sintomas de outras doenças”, complementou Daniel Batista.

Cuidados – Saiba quais os principais cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o Coronavírus. Entre as medidas estão: 

– Ficar em casa;

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: Secom PMJP

Arte: Bené Lima

Com mais de 58 mil idosos e trabalhadores de saúde imunizados em apenas três dias, a Secretaria de Saúde de João Pessoa (SMS) informou, nesta quarta-feira (25), que a vacinação contra influenza para idosos será temporariamente interrompida.
 
A alta procura nos 68 pontos de vacinação em ginásios de escolas públicas, nos três núcleos de “drivre thru”, hospitais e na visita aos idosos acamados, fizeram com que as vacinas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde se esgotassem em um curto espaço de tempo, superando as estatísticas de anos anteriores.
 
A Secretaria Municipal de Saúde da Capital já solicitou formalmente a entrega de novas doses para que a campanha seja retomada o quanto antes. Outras cidades e capitais brasileiras também precisaram interromper a vacinação até que haja reposição.
 
Segundo Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa, a pandemia do novo Coronavírus fez aumentar a demanda da procura pela vacina contra a influenza. “Costumávamos imunizar entre 3 e 5 mil pessoas por dia. A procura pela vacina foi mais do que triplicada. É a maior estrutura de vacinação extracampo da história da cidade”, disse.
 
Como a campanha precisou ser antecipada em todo país, o Ministério da Saúde ainda não enviou a totalidade das doses necessárias para toda a primeira fase, que segue até o dia 15 de abril. Os repasses, que passam primeiro pelo Governo do Estado para então chegar aos municípios, costumam ser semanais.
 
Os trabalhadores da área hospitalar, na linha de frente no combate ao novo Coronavírus, terão a imunização garantida de acordo com o agendamento pré-estabelecido. A previsão é de que mais de 104 mil pessoas do público-alvo, entre idosos e profissionais de saúde, sejam imunizadas ao longo de toda a campanha.

Fonte: Secom PMJP

Arte: Bené Lima

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil. Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.

A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado. Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).

Tramitação

Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o apoio do governo dá segurança de que a proposta será sancionada. "O governo sugeriu R$ 200 inicialmente, mas nós dissemos que menos de R$ 500 não aceitávamos", destacou. "O importante neste momento é que o Congresso, junto com o governo, encontrou a solução. Isso nos dá certeza de que o projeto será sancionado após a aprovação do Senado, nos próximos dias", completou.

Com o novo valor, a estimativa de impacto feita por Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões. "Vamos poder atender as pessoas que estão sem renda, que são informais, que são vulneráveis e que precisam do apoio do Estado brasileiro", afirmou.

Requisitos

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos: ser maior de 18 anos de idade; não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; somar uma renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições: exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Antecipação

Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.

Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.

De igual forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.

Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.

Forma de pagamento

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

30.03.2020 às 10:14

O Brasil registrou neste domingo (29) 4.256 casos confirmados de coronavírus. De acordo com as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país até as 16h, o número de óbitos aumentou de 114 para 136 em 24h.

Clique para abrir power point com detalhamento completo

As mortes estão localizadas nos estados do Amazonas (1), Bahia (1), Ceará (5), Pernambuco (5), Piauí (1), Rio Grande do Norte (1), Rio de Janeiro (17), São Paulo (98), Distrito Federal (1), Goiás (1), Paraná (2), Santa Catarina (1) e Rio Grande do Sul (2).

Para manter a população informada a respeito dos casos e óbitos, o Ministério da Saúde atualiza diariamente os dados na plataforma de dados do coronavírus. O painel traz as informações e permite uma análise do comportamento do vírus com o passar do tempo, além de um gráfico de dados acumulados apontando a curva epidêmica da doença.

A plataforma está disponível para livre acesso no endereço: covid.saude.gov.br

Tabela com a distribuição dos casos por UF

Texto da Agência Saúde : https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46619-brasil-registra-4-256-casos-confirmados-de-coronavirus-e-136-mortes: Publicado: Domingo, 29 de Março de 2020, 16h56 - Última atualização em Domingo, 29 de Março de 2020, 17h16

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O prefeito Luciano Cartaxo anunciou, nesta terça-feira (31), a primeira etapa da ação #SomosMaisFortes, que prevê medidas de proteção social para a população em situação de vulnerabilidade em decorrência do novo Coronavírus. O principal eixo da mobilização é a garantia de segurança alimentar e nutricional para a parcela da população em situação maior risco social. A partir desta semana, será iniciada a distribuição de mais de 4 mil cestas básicas destinadas a trabalhadores do comércio informal, catadores da coleta seletiva, além de famílias cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A Prefeitura também irá beneficiar cerca de 200 pessoas em situação de rua com o auxílio-aluguel.

Com a ação, serão atendidas 4 mil famílias que já integram o cadastro da Prefeitura Municipal de João Pessoa, beneficiando cerca de 16 mil pessoas. O prefeito explicou que a campanha #SomosMaisFortes mostra que o gesto humanitário e solidário será mais forte do que a propagação do novo Coronavírus. “Estamos mostrando que é possível unir esforços neste grande trabalho conjunto para salvar vidas. Esta é a primeira etapa do plano de proteção social da Prefeitura, que já teve início com a distribuição de alimentos nas creches e escolas integrais, beneficiando mais de 23 mil estudantes, junto com as marmitas servidas nos Restaurantes Populares e nas Cozinhas Comunitárias”, explicou. A administração municipal também vem contribuindo com abrigos de idosos de longa permanência por meio de todo material recebido pela Central de Doações, além do lançamento de um edital no valor de R$ 600 mil para adoção de medidas preventivas à Covid-19.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) informou que as cestas nutricionais serão distribuídas entre CRAS (2.800 unidades), trabalhadores do comércio informal (500) e catadores (100). Outras 600 terão a entrega realizada para famílias de baixa renda da capital paraibana. O contato com os beneficiados para distribuição será feito pela Sedes, Sedurb e Emlur. “Pedimos à população que siga doando sempre que for possível. Esta é uma luta que exige a participação de todos. E o nosso maior objetivo, neste momento, é salvar vidas”, disse o prefeito. O auxílio-aluguel será ofertado às famílias que vivem em situação de rua. Aproximadamente 200 pessoas serão beneficiadas. A Prefeitura de João Pessoa segue realizando o atendimento no Centro POP, Ruartes e no Consultório de Rua, com a oferta de máscaras, álcool em gel e espaços para higienização pessoal.

Central de Doações – A Prefeitura de João Pessoa segue recebendo donativos pela Central de Doações, que funciona no Clube da Pessoa Idosa. O espaço funciona das 8h às 18h, na Rua Ana Guedes Vasconcelos, n º 10, no bairro do Altiplano. Quem tiver interesse, pode contribuir diretamente com o Fundo Municipal de Assistência Social (Banco do Brasil/ Agência:1618-8 / Conta: 12647-0/ CNPJ: 08.866.962/0001-30). As contribuições voluntárias não têm valor mínimo ou teto máximo e podem ser efetuadas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.

Fonte: Ascom PMJP

Arte: Bené Lima

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), informou, nesta quinta-feira (02), que os estudos apontam o mês de abril como decisivo no combate ao novo Coronavírus e reforçou o pedido para as pessoas ficarem em casa, cumprindo o isolamento social. O gestor determinou a suspensão temporária do transporte público por mais 15 dias, atualizando o decreto que iria encerrar no próximo sábado (04). As linhas de ônibus que transportam profissionais de saúde estão asseguradas.

Cartaxo apontou a necessidade de frear a disseminação do vírus e reafirmou que os resultados dependem da participação de todos. “Em João Pessoa, vamos seguir com as medidas restritivas adotadas até aqui, fazendo avaliações diárias. O transporte público fica suspenso por mais 15 dias, até 19 de abril, com as linhas de ônibus garantidas para profissionais de saúde. Aulas também permanecem suspensas, assim como o funcionamento de shoppings, bares, restaurantes, academias de ginástica e salões de beleza. Serviços essenciais continuam abertos, assegurando saúde, abastecimento e as condições básicas para cumprirmos rigorosamente este isolamento”, comentou.

O prefeito disse seguir o protocolo internacional da Organização Mundial da Saúde e reforçou a necessidade imediata das medidas anunciadas pelo Governo Federal para a economia, como a Renda Básica, informando que a população não pode esperar. “Aqui, a nossa capital vai continuar reforçando a rede de atendimento, com a abertura de novos leitos, como no Santa Isabel, no Hospital Infantil do Valentina e nas obras para abertura do antigo Prontocor. Ao mesmo tempo, atendemos à população em situação de maior vulnerabilidade, com um plano de proteção social que inclui distribuição de cestas básicas, oferta de auxílio-aluguel e até suspensão temporária do pagamento de empréstimos do Banco Cidadão”.

Fonte: PMJP

Foto: Ernani Gomes

Para proteger a população do risco de contaminação do novo coronavírus, evitando aglomerações, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) suspendeu alguns serviços de forma presencial, seguindo determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. Apesar disso, serviços municipais podem ser feitos ou solicitados por meio da internet ou telefone, a exemplo da emissão da nota fiscal, necessária para os trabalhadores autônomos. Para ter acesso ao documento, basta acessar o site www.joaopessoa.pb.gov.br e selecionar 'Cidadão' e, em seguida, a aba ‘nota fiscal de serviços eletrônica’.

Outros serviços, como emissão de boletos, estarão disponíveis no Portal do Contribuinte (http://joaopessoa.pb.gov.br/pc/). Já em relação a pagamentos de tributos, a exemplo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS), o usuário deve ligar para 98645-8250 ou encaminhar sua demanda para o email: serem.ditri@joaopessoa.pb.gov.br.

Há contatos disponíveis para diversos setores da Secretaria da Receita Municipal (Serem): 1) Diretoria de Arrecadação: serem.darc@joaopessoa.pb.gov.br; 2) Diretoria de Tributação: serem.ditri@joaopessoa.pb.gov.br; 3) Diretoria de Fiscalização: serem.difisdir@joaopessoa.pb.gov.br; 4) Coordenação de julgamento e processos fiscais: serem.cjpf@joaopessoa.pb.gov.br; 5) Conselho de recursos fiscais: serem.crf@joaopessoa.pb.gov.br; 6) Gabinete: serem.gabinete@joaopessoa.pb.gov.br; 7) Assessoria jurídica: serem.assjur@joaopessoa.pb.gov.br; 8) Assessoria especial: serem.assesp@joaopessoa.pb.gov.br.

“Com relação aos vencimentos para quem optou pelas cotas do IPTU, TCR ou ITBI, todos os serviços que não estiverem dispostos no portal devem ser solicitados pelos e-mails, que serão encaminhados para cada setor e um grupo de 22 pessoas irá responder a solicitação do usuário”, explicou o secretário da Receita Municipal Max Fábio Bichara Dantas.

Solicitações via e-mail serão atendidas em dias úteis, das 8h às 18h

De acordo com a normativa emitida no Portal da PMJP, os pedidos via e-mail somente serão processados em dias úteis, no intervalo das 8h às 18h. A mensagem deve conter nome completo; número de telefone; descrição sucinta do pedido e nome completo e número de telefone, ambos do representante, se for o caso.

Além dos arquivos que embasam o pedido, deverão ser anexados ao e-mail os seguintes arquivos: digitalização do documento de identificação oficial e do comprovante de inscrição no CPF, tanto do requerente, como do representante, se for o caso; foto, tipo selfie, do requerente, ou do representante, se for o caso, segurando o documento de identificação oficial, em que seja possível identificar o número e comparar, com nitidez, o rosto com a foto constante no referido documento.

Em relação aos documentos exigíveis para solicitação do pedido, admitir-se-á a apresentação de cópias autenticadas, caso não sejam apresentados os respectivos originais.

O secretário de Adminstração, Lauro Montenegro, informou que o administrativo está funcionando sem atendimento presencial ao público. “Montamos uma estrutura de home office para a Central de Compras, ficando o atendimento exclusivo pelos telefones 3218.9000 e 3218. 9355.

Em relação à emissão de alvará pela Secretaria de Planejamento (Seplan), o usuário que necessite do serviço deve encaminhar e-mail para seplan.alvara@joaopessoa.pb.gov.br ou ligar 98645-8602, que será atendido por servidores que estão trabalhando de casa.

A secretaria da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) também está com os serviços essenciais funcionando. “Os pedidos de serviços de iluminação pública, da Operação Tapa Buraco e de limpeza e manutenção de galerias podem ser feitos por meio das redes sociais da PMJP ou pelo telefone 0800.031.1530”, explicou a secretária Sachenka da Hora.

Outros serviços

Procon- JP: as fiscalizações continuam normalmente e o consumidor pode efetivar denúncias pelo e-mail procon@joaopessoa.pb.gov.br; SAC 3218-5720 e 0800 083 20150.

Controladoria: informações sobre remessa e processos encaminhar um email para: cgm@joaopessoa.pb.gov.br; ludinaura.santos@joaopessoa.pb.gov.br; thiago.lins@joaopessoa.pb.gov.br; e planejamentocgmjp@gmail.com.

Sedes: dúvidas sobre auxílio-funeral consultar o balcão de direitos da PMJP e se informar pelo portal ou pelos telefones. Secretaria está atuando sob demanda interna e mantendo os serviços essenciais funcionando. Mais informações sobre atendimento pelo número (83) 3218-9232. O atendimento, via telefone, acontece nos horários das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira.

Sedurb: para o cadastro de área pública e uso do solo, o telefone disponível é 3218-9062, e para fiscalização de ordenamento, 3264-1484 ou ainda pelo e-mail: dsusedurbpmjp@gmail.com.

Semob: solicitação e renovação de credenciais de idosos e de pessoas com deficiência, consultas de multas e de veículos removidos, além do Fale Conosco, que recebe reclamações, informações, sugestões e elogios da população estão disponíveis no endereço eletrônico serviços.semobjp.pb.gov.br. e pelos telefones emergenciais 118 e 98760-2134.

Semam: as demandas urgentes de árvores caídas ou com risco de queda são atendidas por meio do telefone 98650-1690. Outras solicitações de fiscalização, como poluição de rios e invasão de Área de Preservação, pelo e-mail emergencia.semam@hotmail.com.

IPM: os aposentados e pensionistas tem os seguintes telefones para dúvidas 3506-3590 e 3222-1005.

Fonte e arte: PMJP

Desde o início da pandemia provocada pelo coronavírus, uma corrida mundial em busca de máscaras de proteção fez com que elas sumissem das prateleiras. O Ministério da Saúde está realizando compras de fornecedores nacionais e internacionais, em grandes quantidades, para garantir a proteção dos profissionais de saúde, que trabalham na assistência às pessoas doentes.

A confecção de máscaras caseiras tem se tornando um fenômeno mundial e qualquer cidadão pode fazer a sua em casa. Agora, o Ministério da Saúde do Brasil vai lançar uma campanha digital pela mobilização da população para fabricar as próprias máscaras de pano.

Além de eficiente, é um equipamento simples, que não exige grande complexidade na sua produção e pode ser um grande aliado no combate à propagação do coronavírus no Brasil, protegendo você e outras pessoas ao seu redor.

Para ser eficiente como uma barreira física, a máscara caseira precisa seguir algumas especificações, que são simples. É preciso que a máscara tenha pelo menos duas camadas de pano, ou seja dupla face. E mais uma informação importante: ela é individual. Não pode ser dividida com ninguém. As máscaras caseiras podem ser feitas em tecido de algodão, tricoline, TNT ou outros tecidos, desde que desenhadas e higienizadas corretamente. O importante é que a máscara seja feita nas medidas corretas cobrindo totalmente a boca e nariz e que estejam bem ajustadas ao rosto, sem deixar espaços nas laterais.

“Você pode fazer uma máscara ‘barreira’ usando um tecido grosso, com duas faces. Não precisa de especificações técnicas. Ela faz uma barreira tão boa quanto as outras máscaras. A diferença é que ela tem que ser lavada pelo próprio indivíduo para que se possa manter o autocuidado. Se ficar úmida, tem que ser trocada. Pode lavar com sabão ou água sanitária, deixando de molho por cerca de 20 minutos. E nunca compartilhar, porque o uso é individual”, explica o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Máscaras de pano para uso comunitário funcionam muito bem e não são caras de fazer. Porque, agora, é lutar com as armas que a gente tem. Não adianta a gente lamentar que a China não está produzindo. Vamos ter que criar as nossas armas, e elas serão aquelas que nós tivermos”, completou Mandetta.

Recomendações

- A máscara é individual. Não pode ser dividida com ninguém, nem com mãe, filho, irmão, marido, esposa etc. Então se a sua família é grande, saiba que cada um tem que ter a sua máscara, ou máscaras;

- A máscara deve ser usada por cerca de duas horas. Depois desse tempo, é preciso trocar. Então, o ideal é que cada pessoa tenha pelo menos duas máscaras de pano;

- Atenção: a máscara serve de barreira física ao vírus. Por isso, é preciso que ela tenha pelo menos duas camadas de pano, ou seja, dupla face;

- Também é importante ter elásticos ou tiras para amarrar acima das orelhas e abaixo da nuca. Desse jeito, o pano estará sempre protegendo a boca e o nariz e não restarão espaços no rosto;

- Use a máscara sempre que precisar sair de casa. Saia sempre com pelo menos uma reserva e leve uma sacola para guardar a máscara suja, quando precisar trocar;

- Chegando em casa, lave as máscaras usadas com água sanitária. Deixe de molho por cerca de dez minutos;

- Para cumprir essa missão de proteção contra o coronavírus, serve qualquer pedaço de tecido, vale desmanchar aquela camisa velha, calça antiga, cueca, cortina, o que for.

Acesse o manual sobre o uso de máscaras caseiras

Fonte: Ministério da Saúde
Foto: GGN
Arte: MASKS4ALL

06.04.2020

Com o objetivo de facilitar e garantir o acesso a informações sobre o novo coronavírus em João Pessoa, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Saúde (SMS), disponibiliza uma plataforma web que pode ser acessada por qualquer cidadão gratuitamente. A plataforma foi desenvolvida pela TecGeo e fornecida sem ônus para PMJP, e pode ser acessada no link: https:/experience.arcgis.com/experience/d76ba516389d4e83b9a778d266cac5c1/

De acordo com Daniel de Araújo Batista, gerente da Vigilância Epidemiológica da SMS, esta plataforma foi desenvolvida para apresentar o monitoramento dos casos da covid-19 em João Pessoa. “As informações podem ser acessadas pela população e serão atualizadas a cada 24h”, informou o gerente.

Ainda, segundo o gerente, é importante destacar que este número de casos notificados ainda não representa a totalidade dos casos suspeitos do município de João Pessoa, mas seguem as orientações de definição de casos adotados pelo Ministério da Saúde (MS). “No entanto, a Vigilância Epidemiológica de João Pessoa, por iniciativa, adotou estratégias para captar casos prováveis de coronavírus e chegar mais próximo ao real cenário da distribuição dos casos no território”, completou Daniel de Araújo.

Segundos diretores da TecGeo, Dário Alves da Silva Jr e Marconi Rodrigues, a intenção é conscientizar a população sobre a doença por meio de notificações oficiais. “A plataforma fornece, entre outras coisas, um mapa das internações, casos graves, moderados, bairros, entre outros dados”, explicou Dário Alves.

Marconi Rodrigues destacou que os dados são da Esri, empresa americana desenvolvedora do ArcGIS, o Sistema de Informações Geográficas, e que através da plataforma é possível acompanhar o número de casos de contágio e mortes ocasionadas pela doença. “Para isso, a aplicação reúne dados de fontes oficiais de informações da Prefeitura de João Pessoa”, completou.

O modelo web segue o mesmo formato do painel online da prestigiada Universidade Johns Hopkins, instituição americana de ensino que se tornou uma referência durante a pandemia, principalmente pela agilidade da atualização dos dados.

Foto e texto: SECOM/PMJP

Trabalhadores informais, autônomos, desempregados e Microempreendedores individuais já podem solicitar auxílio emergencial de R$ 600 por meio de site e aplicativo disponibilizado pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (7). O auxílio emergencial é um benefício para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus), já que muitas atividades econômicas foram gravemente afetadas pela crise

Quem tem direito ao benefício?

As pessoas inscritas no Programa Bolsa Família, aquelas que fazem parte do cadastro de Microempreendedores Individuais (MEI), os contribuintes individuais do INSS, as pessoas inscritas no Cadastro Único até o último dia 20 de março e os informais que não fazem parte de nenhum cadastro do Governo Federal estão aptos a receber o benefício. A pessoa também precisa ter mais de 18 anos, ser de família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), além de não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.

Sou beneficiário do Bolsa Família. Posso receber o auxílio emergencial?

Sim, caso o auxílio emergencial seja mais vantajoso que o valor recebido no programa Bolsa Família. Como os integrantes do Bolsa Família já estão no Cadastro Único, não será necessário pedir a alteração do benefício. O pagamento será efetuado no valor mais vantajoso, ou seja, no mínimo R$ 600,00, automaticamente.

Como deve proceder quem não tem Cadastro Único no Governo Federal?

A pessoa que se encaixa no perfil para receber o auxílio emergencial e não estiver no Cadastro Único deverá fazer uma autodeclaração por meio de um aplicativo disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. O aplicativo permite que o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal identifiquem os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei e têm direito ao pagamento emergencial, mas não estão no Cadastro Único.

E quem está no Cadastro Único, mas não integra o Bolsa Família?

Quem está no Cadastro Único e se enquadra no perfil para receber o auxílio emergencial, mas não recebe Bolsa Família, terá um calendário próprio de recebimento do benefício de R$ 600. Essas pessoas não vão necessitar baixar nem se cadastrar no aplicativo. Elas estão identificadas pelo Governo Federal e receberão o valor automaticamente.

Como devem proceder os microempreendedores individuais (MEI)?

Devem baixar o aplicativo criado pela Caixa e preencher os dados para cadastramento e posterior pagamento do auxílio de R$ 600.

E os contribuintes individuais do INSS?

Também precisam acessar o aplicativo e fazer o cadastramento.

O aplicativo será a única forma de cadastramento para as pessoas que não estão na base de dados do Governo Federal?

A Caixa disponibiliza um site e uma central telefônica para o cadastro de quem não está na base de dados.

Quantas pessoas podem ser beneficiadas por família?

No máximo duas pessoas por família podem receber o auxílio emergencial de R$ 600. Já os pais ou mães que são responsáveis sozinhos por suas famílias têm direito a receber o benefício em dobro, ou seja, R$ 1.200.

Quando posso sacar o benefício? 

Um decreto do Governo Federal regulamenta o funcionamento do auxílio emergencial e estabelece o cronograma de pagamento. Quem é beneficiário do Bolsa Família receberá o pagamento conforme o calendário do programa, normalmente.

Onde posso sacar o benefício?

Além do depósito em conta, o benefício será pago nas agências da Caixa Econômica Federal, em terminais de atendimento eletrônico e em lotéricas.

Quanto tempo vai durar o auxílio emergencial?

Serão três meses, a princípio, período mais agudo da pandemia do coronavírus.

Baixe aqui o aplicativo:

App Store: https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331

Google Play: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio

Ou faça o cadastro pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/

Fonte: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2020/04/auxilio-emergencial-covid-19 com Redação

A partir desta quinta-feira (9), entra em funcionamento o serviço telefônico Disque Social. O objetivo é tirar as dúvidas da população, das 8h às 17h, a respeito dos programas sociais oferecidos pelo Município, como o Bolsa Família, e também sobre o Auxílio Emergencial de R$ 600, benefício que será disponibilizado pelo Governo Federal. É mais um tipo de atendimento à população, disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a partir do qual os cidadãos poderão enviar mensagens através do aplicativo WhatsApp para o número (83) 98714-9812, que realizará os atendimentos exclusivamente desta forma.

Também estarão disponíveis novos números de telefone para que possa tirar suas dúvidas diretamente com um atendente. Os números disponibilizados para ligação são: 98717-0808, 98890-4887 e 98712-5562. Também continuam disponíveis os números do Bolsa Família 3214-3600 e 3214-1874.

O atendimento pela via telefônica irá temporariamente substituir os atendimentos que vinham sendo realizados pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), visando diminuir a aglomeração de pessoas que procuram os serviços dos Centros, assim como reforçar o atendimento realizado pelo Bolsa Família, que continuará realizando os atendimentos pelos números 3214-3600 e 3214-1874.

“Pretendemos com estes números dar maior celeridade aos atendimentos às dúvidas da população, assim como concentrar e otimizar a transmissão interna das informações. Esta foi uma solução que encontramos para que a população não precise fazer deslocamentos e tenha todas as suas dúvidas sanadas quanto aos benefícios sociais que por ventura tenha direito”, completou o secretário da Sedes, Diego Tavares.

Fonte: PMJP

Depois de assegurar kits de higiene, refeições gratuitas nos restaurantes populares, ampliar atendimento nos programas de assistência e ofertar auxílio-moradia para famílias em situação de rua, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, abriu, nesta quinta-feira (9), o novo Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). A nova unidade irá funcionar no bairro de Jaguaribe, com atendimento 24h, e vai ofertar 20 leitos para acolher pessoas que vivem nesta condição.

O gestor visitou as instalações do segundo Centro POP implantado na Capital e abriu a unidade sem solenidade. “O suporte às pessoas em situação de rua é parte fundamental do plano de combate ao novo coronavírus em João Pessoa. Desde o primeiro momento, um conjunto de medidas foram adotadas para garantir segurança alimentar e reduzir os riscos de contágio. Com o Centro POP 24h avançamos em uma nova fase de acolhimento, que teve início com a oferta do auxílio-aluguel para aproximadamente 200 pessoas”, disse o prefeito.

Além dos leitos, o Centro POP 24h vai ofertar café da manhã e jantar inicialmente para 100 pessoas em situação de rua, número que pode ser ampliado de acordo com a demanda. Além das duas refeições oferecidas no Centro Pop, as pessoas em situação de rua também ganham o almoço gratuitamente nos restaurantes populares. Junto com a primeira unidade e com os restaurantes populares, 100% de quem vive nas ruas terá acesso às medidas de segurança alimentar.

O espaço vai dispor de banheiros e áreas para a higienização dos moradores, que vem recebendo um kit de proteção ao novo coronavírus, com produtos como máscaras e álcool em gel.

Novas medidas 

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Diego Tavares, outros 20 leitos de acolhida para pessoas em situação de rua serão abertos na próxima semana. “Estamos abrindo mais uma casa para o atendimento exclusivo de pessoas em situação de rua, assegurando novos espaços de acolhimento”, disse Tavares.

Outros programas de atenção social ampliaram a sua capacidade de atendimento durante o período da epidemia, como o Consultório na Rua e o Ruartes. Diego Tavares lembrou a importância da população seguir fazendo um gesto solidário, doando, sempre que possível, alimentos e insumos. “Apenas nos primeiros dias, a Central de Doações recebeu mais de meia tonelada de alimentos, destinados às pessoas em situação de rua e abrigos para idosos de longa permanência”, afirmou.

Fonte: PMJP

13.04.2020 às 10h35

João Pessoa agora tem 40 novos leitos hospitalares para o combate ao novo Coronavírus. Como resultado da parceria entre a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e Hospital São Luiz, em Jaguaribe, pacientes com Covid-19 classificados como moderados já podem receber atendimento na unidade. A medida foi firmada neste domingo (12) pelo prefeito da Capital paraibana, Luciano Cartaxo, e pela direção geral do hospital, que integra a rede conveniada da administração municipal.

Já em funcionamento, com pacientes encaminhados pela Central de Regulação, os leitos de enfermaria clínica são destinados a pacientes com suspeita ou diagnóstico de infecção por Covid-19 classificados como moderados pelos serviços de atendimento pré-hospitalar, a exemplo do Samu e das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). “Reforçar a rede de saúde é parte fundamental nesta luta para salvar vidas. Credenciado ao município, o Hospital São Luiz vai cumprir uma função de retaguarda, dando maior capacidade de atendimento a outras unidades de referência”, explicou o prefeito Luciano Cartaxo.

De acordo a diretora de Regulação Municipal, Roberlândia Freire, as vagas de internação deverão ser solicitadas à Central Estadual de Regulação Estadual de Enfrentamento à Covid-19, que irá atuar em parceria com a equipe médica de internação hospitalar de João Pessoa. “Esta Central definirá tecnicamente qual usuário se enquadra no perfil clínico para ocupar um leito de enfermaria Covid-19 no Hospital São Luiz”, disse. Os leitos servirão como retaguarda dos atendimentos pré-hospitalares, não podendo ser acessados por demanda espontânea.

Mais ações – A coordenadora da Central Municipal de Regulação Hospitalar Covid-19, Andrea Dias, avalia a pactuação dos leitos como “uma estratégia necessária para suporte adequado aos pacientes com sintomas moderados e que ainda não têm indicação de internação em UTI”. A medida integra o plano de enfrentamento ao novo Coronavírus na Capital paraibana. Entre outras ações em curso, estão a oferta leitos específicos para receber pessoas com Covid-19 no Santa Isabel e no Hospital Infantil do Valentina. Também avançam as obras para implantação do novo Prontovida, com serviços realizados de domingo a domingo.

Fonte: PMJP

A partir desta terça-feira (14), as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Augusto Almeida Filho, localizada no bairro de Cruz das Armas, e a Célio Pires de Sá, no bairro do Valentina, passam a atender exclusivamente pacientes com síndrome gripal. As unidades localizadas nos bairros dos Bancários (UPA-E Dr. Lindbergh Farias) e em Manaíra (UPA Oceania) continuam atendendo normalmente outras doenças.

De acordo com o secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, a medida visa fortalecer a biosegurança dos profissionais e pacientes e, dessa forma, evitar infecções cruzadas dentro do serviço. “Com essa medida reforçamos nossa rede de combate ao coronavírus e ajudamos na proteção dos pacientes e dos nossos profissionais que vão cuidar exclusivamente de um tipo de infecção”, explica.

Pessoas consideradas como casos suspeitos, com síndrome gripal e sintomas como febre, dispnéia (cansaço respiratório) e dor de garganta devem buscar assistência nas UPAs específicas para atender casos de Covid-19. “Nessas duas unidades estarão sendo atendidos exclusivamente adultos e que sejam residentes de João Pessoa. Já a referência para atendimento infantil é o Hospital Municipal do Valentina”, destaca Adalberto Fulgêncio.

Os casos atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) e Corpo de Bombeiros (193) passarão a ser encaminhados para o Hospital São Luiz, em Jaguaribe, que dispõe de 40 leitos para tratar de casos considerados moderados da Covid-19, fruto de uma parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Endereços:

UPA Célio Pires de Sá: R. Estêvão Lopes Galvão, sn - Valentina

UPA Augusto Almeida Filho: Av. Cruz das Armas, 1280 - Cruz das Armas

Fonte: Secom PMJP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), lançou, nesta quarta-feira (15), o programa “Uma a Mais”, destinado à produção de 540 mil máscaras, fomentando a cadeia econômica de profissionais de costura da capital paraibana. Os equipamentos de proteção serão entregues à população em situação de vulnerabilidade social, além dos profissionais que atuam no Sistema Único da Assistência Social no município. O investimento é de R$ 340 mil.

O programa irá beneficiar 300 profissionais de costura, sendo 200 autônomos e outros 100 inscritos como Microempreendedores Individuais (MEI). O número pode aumentar a partir da demanda de produção. A medida é válida para costureiros (as) que residam na capital paraibana. “No combate ao novo Coronavírus, toda ação preventiva importa. Uma máscara a mais, uma costureira que aumenta a renda em casa, uma nova pessoa que passa a cumprir o distanciamento social. Tudo é importante para os resultados que precisamos seguir alcançando nos próximos dias”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

A medida acompanha a recomendação do Ministério da Saúde, que reforçou a importância das máscaras como ação preventiva ao novo Coronavírus. O uso do equipamento não elimina a necessidade do isolamento social nem a higiene das mãos. “Se aumentamos o número de pessoas com acesso às mascaras, maior será a possibilidade de redução da disseminação do vírus. É uma medida de saúde pública com impacto direto na economia, criando uma rede solidária de combate à epidemia em João Pessoa”, apontou o gestor.

Os interessados em participar do programa irão receber TNT (tecido não tecido) e elástico, além de recomendações de higiene e de proteção individual para fabricação. Cada profissional ficará responsável pela entrega de lotes do produto em um intervalo de 10 dias. Podem se inscrever profissionais autônomos de costura acima de 18 anos que tenham à disposição os equipamentos necessários para fabricar as máscaras.

Edital: inscrições vão até meio-dia deste sábado (18)

As medidas foram definidas em edital. As inscrições começam a partir do meio-dia desta quarta-feira (15) e seguem até às 12h do sábado (18). O resultado final, com os profissionais aprovados, será divulgado na quarta-feira (22). A adesão ao programa é feita exclusivamente por meio digital no site (http://www.joaopessoa.pb.gov.br/umaamais/). Outras informações no telefone (83) 3218.9245.

Aporte financeiro

Além de receber o material para a produção do equipamento, os participantes têm direito a um incentivo pela produção. Os profissionais de costura, autônomos ou cadastrados como microempreendedores individuais, podem receber até R$ 400,00. “Pedimos aos artesãos e aos costureiros dos mais diversos setores que sejam parte desta grande missão para salvar vidas”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Diego Tavares.

Polos

A produção de máscaras foi iniciada a partir do Polo de Costura do programa Escola Social, que chegou a confeccionar mil unidades do equipamento de proteção. Centrais de costura também funcionam na rede hospitalar de João Pessoa, assegurando a produção do vestuário ofertado aos profissionais de saúde.

Fonte: PMJP
Foto: Lukáš Houdek/Hatefree.cz

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), anunciou, nesta sexta-feira (17), que irá prorrogar os decretos que garantem o isolamento social na cidade. Com a medida, o comércio segue temporariamente fechado, a exemplo de shoppings, cinemas, academias, salões de beleza, bares e restaurantes. Apenas os serviços essenciais ficam abertos. As aulas na Rede Municipal de Ensino estão suspensas por mais 15 dias, assim como o funcionamento do transporte público na Capital paraibana, que vai permanecer ofertando linhas exclusivas para profissionais de saúde. A prorrogação das medidas terá validade até o dia 3 de Maio.

A manutenção do distanciamento social acontece depois do aumento no número de casos notificados, já confirmados e do total de pessoas que não resistiram à doença. Medido por um serviço inteligente de monitoramento, o índice de isolamento social na cidade encontra-se em 47,3%, quando o recomendado pelas autoridades sanitárias é de 70%.

A disseminação do vírus chegou a 37 bairros da Capital, o equivalente a 57,8% do município. “João Pessoa agiu de forma antecipada, o que tem permitido o reforço da rede da saúde. O isolamento social é considerado o meio mais eficaz no combate à epidemia, como preconiza o protocolo internacional de enfrentamento à Covid-19 e como já determinou o Conselho Nacional de Saúde. A tendência é de termos dias mais difíceis pela frente. A hora é de salvar pessoas para chegarmos, no tempo certo, a uma volta segura à normalidade”, disse o prefeito.

De acordo com o gestor, o programa de refeição nas creches e escolas em Tempo Integral agora vai chegar a outras 15 unidades educacionais de horário regular, passando a beneficiar 35 mil estudantes por dia. A medida atende a 136 espaços de ensino da Capital paraibana. A ampliação no atendimento já acontece a partir desta sexta-feira (11).“Além do distanciamento social e do reforço na rede de saúde, seguimos ampliando as medidas de assistência à população. As novas escolas atendidas estão localizadas em áreas próximas a comunidades com maior número de famílias em condição de vulnerabilidade social”, apontou.

Responsável por reunir até 170 mil passageiros por dia, aumentando o potencial de proliferação da Covid-19, o transporte público seguirá com as atividades temporariamente suspensas, com exceção do atendimento oferecido aos profissionais de Saúde. Como forma de assegurar a manutenção dos empregos dos 2.200 funcionários das empresas de transporte, a Prefeitura de João Pessoa firmou um acordo com o Sintur-JP e vai adquirir os bilhetes de transporte regulares utilizados por profissionais da administração municipal, no passe-livre e por outros segmentos sociais. A antecipação dos créditos será compensada, gradualmente, quando houver o retorno do serviço.

Fonte: PMJP

Arte: Bené Lima

20/04/2020 às 9h16

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Administração (Sead), está convocando 146 selecionados no processo seletivo da Saúde. Esta é mais uma ação de combate ao novo Coronavírus, já que os novos contratados devem começar os trabalhos imediatamente após se apresentarem na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Esse é o primeiro processo seletivo de 2020 específico para preenchimento de vagas de servidores contratados por excepcional interesse público.

Essa primeira convocação da Secretaria Municipal de Saúde, que acontece dois dias após o resultado da classificação dos candidatos, conta com os profissionais para os cargos de enfermeiro, médico, fisioterapeuta e técnico de enfermagem. Para acessar o edital de chamamento, clique no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=497 . A lista completa dos 146 convocados está no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=498 .

A convocação também foi publicada no Semanário Oficial: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2020/04/2020_Ed_Especial-17_04.pdf .

Próximos passos – Os profissionais convocados devem se apresentar, munidos de todos os documentos que constam no edital, na Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Júlia Freire, s/n, no bairro da Torre. Esta apresentação deve acontecer nos dias 20 (segunda), 22 (quarta) e 23 de abril (quinta). Após comprovação dos documentos, os profissionais devem começar os trabalhos imediatamente na Rede Municipal de Saúde (Hospitais, UPA´s e USF´s).

Processo Seletivo – A seleção contou com 12.114 inscritos, que foram avaliados de acordo com os critérios estabelecidos pela SMS e especificados no edital. Os outros classificados serão convocados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde, o que deve ser feito de forma gradativa.

O processo contemplou profissionais de variados níveis, com carga horária de 30 ou 40 horas semanais e salários que vão de R$ 1.481,02 a R$ 8.853,14. Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência.

As vagas foram para assistente social, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, nutricionista, psicólogo, técnico de laboratório de análises clínicas, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, agente administrativo, auxiliar de farmácia, porteiro, auxiliar de copa e cozinha, auxiliar de lavanderia, auxiliar de serviços gerais, cozinheiro, condutor de ambulância e maqueiro.

Fonte: PMJP

Arte: Benê

O governador João Azevêdo fez a entrega simbólica, nesta segunda-feira (20), do Hospital Solidário montado no estacionamento do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita. A estrutura já está pronta para atender pacientes com casos moderados ou graves de coronavírus e é a primeira desse porte a ficar totalmente pronta no Nordeste, erguida do zero.

Para manter o funcionamento da unidade durante os próximos três meses, o Governo do Estado está investindo R$ 17,1 milhões, destinados à aquisição de equipamentos e insumos, pagamento do funcionalismo e locação de estrutura. O Hospital Solidário disponibiliza 130 leitos de enfermaria e está a 50 metros do Hospital Metropolitano, que reservou 53 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para atender os casos mais graves, além de disponibilizar o Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI). Já o atendimento será feito pelos 780 profissionais de Saúde aprovados em Processo Seletivo realizado pela gestão estadual em caráter emergencial devido à pandemia.

O governador João Azevêdo destacou que a localização estratégica do Hospital Solidário será decisiva para a realização de um atendimento eficaz. “Essa localização do hospital tem a ver com a estrutura já montada no Hospital Metropolitano para que a gente possa dar um apoio rápido e prestar a melhor assistência pública à população”, disse.

O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, afirmou que os 130 leitos entregues nesta segunda-feira integram o Plano de Contingência elaborado pelo Governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19. “O Hospital Solidário tem o objetivo de resguardar ainda mais essa estrutura de leitos hospitalares que foi montada desde o final de fevereiro e que tem o objetivo de atender os pacientes que, porventura, apresentarem quadros moderados de coronavírus e os que precisarem de UTI serão remanejados para o Hospital Metropolitano, observando que esses pacientes serão encaminhados para o Hospital Solidário por meio da nossa Central de Regulação Estadual”, explicou.

O diretor geral do Hospital Metropolitano, Antônio Pedrosa, destacou que a escala de plantão já está organizada para prestar os atendimentos. “Nós já temos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas prontos para atender a população que precisar e vamos disponibilizar toda a nossa estrutura assistencial e administrativa, o que otimiza custos e tempo, sendo muito importante nesse momento. Além disso, tomamos todos os cuidados, com a implantação de barreiras químicas e físicas, para proteger as áreas do Hospital Metropolitano, onde serão mantidos os atendimentos de neurologia e cardiologia”, falou.

Hospital Solidário - A estrutura metálica, com cobertura lonada foi montada numa área de 2.490 m². O hospital de campanha atenderá pacientes com casos diagnosticados para o coronavírus, moderados a graves, vindos de todos os 223 municípios paraibanos, por meio de regulação, ou seja, a comunicação entre hospitais para informar onde há leitos disponíveis, facilitando e agilizando o atendimento. Se o caso for grave ou moderado, fica no próprio Hospital Solidário. Se for gravíssimo, deverá ser encaminhado para o Metropolitano.

O Hospital Solidário possui três eixos: amarelo (pacientes que apresentam sintomas leves, mas que precisam de internação), vermelho (pacientes com diagnóstico confirmado para a Covid-19, mas que ainda não precisam de intubação) e verde (pacientes com melhora clínica e perto de receber alta), oito postos de enfermagem, áreas de descontaminação, áreas de repouso e relaxamento para os profissionais de Saúde e salas de videoconferência e de decisão clínica.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) também tem contribuído com a manutenção do Hospital Solidário, fazendo a doação diária de 1,5 mil copos de água.

Fonte: Ascom Governo do Estado PB

No site do Ministério da Saúde, é possível saber se as principais informações que circulam nas redes sociais são verdadeiras ou não. Na aba fake news, há matérias esclarecendo a veracidade de mensagens virais sobre a pandemia de Covid-19, mas principalmente descartando a eficácia do uso de remédios caseiros para a prevenção e cura do vírus. 

Também é possível enviar informações virais com imagens ou textos que tenha recebido nas redes sociais para o número (61) 99289-4640, por meio do whatsapp, para confirmar se a informação procede. O Ministério da Saúde possui áreas técnicas que apuram e respondem se as mensagens são fake news ou não.

Confira alguns dos esclarecimentos:

• Café previne o coronavírus? Alimentos alcalinos evitam coronavírus? Beber água de 15 em 15 minutos ou Chá de limão com bicarbonato quente curam coronavírus? FAKE NEWS!

Muitas pesquisas estão sendo desenvolvidas para o combate ao coronavírus (COVID-19), entretanto, até o momento, não há nenhum medicamento, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo coronavírus (COVID-19).

• Fumar aumenta o risco da forma grave de coronavírus? É VERDADE!

Fumar aumenta o risco de desenvolver a forma grave do coronavírus (COVID-19). As pessoas que fumam, independente da idade, fazem parte do grupo de risco.

• Há vacina ou medicamento para COVID19? FAKE NEWS!

Até o momento, não há nenhum medicamento, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo coronavírus (COVID-19). 

• Pesquisa publicada por cientistas chineses diz que coronavírus tornará a maioria dos pacientes do sexo masculino infértil? - FAKE NEWS!

O artigo citado está em fase de pré-publicação e não foi revisado pelos pares, portanto tem pouco valor científico no momento. Esse artigo traz dados preliminares sobre a possibilidade de infecção de células do testículo pelo coronavírus (COVID-19), porém menciona que não existem dados suficientes para se estabelecer um risco de esterilidade. Não há comprovação científica da relação causal entre a infertilidade e a infecção pelo coronavírus.

As recomendações de prevenção do coronavírus ainda são: 

- Lave as mãos com frequência, com água e sabão. Ou então higienize com álcool em gel 70%.

- Cubra seu nariz e boca com lenço ou COM O BRAÇO (e não com as mãos!) quando tossir ou espirrar.

- Evite contato próximo com pessoas resfriadas ou que estejam com sintomas parecidos com os da gripe.

- Quando estiver doente, fique em casa.

- Evite tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.

- Não compartilhe objetos de uso pessoal (como talheres, toalhas, pratos e copos).

- Evite aglomerações e mantenha os ambientes ventilados.

- Se precisar sair de casa, é recomendável o uso de máscaras de pano caseiras. Aprenda a fazer e manusear uma clicando aqui.

Para mais informações, acesse: https://www.saude.gov.br/fakenews

Fonte: https://www.saude.gov.br/

Arte: Bené Lima

Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), começará a aplicar os testes rápidos na população a partir desta sexta-feira (24). Eles serão utilizados nas pessoas que apresentam síndrome gripal e serão ofertados nos serviços de saúde do Estado.

De acordo com a secretária executiva da Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, a SES realizou uma compra de 310 mil testes rápidos, porém eles chegarão em lotes. O primeiro chegou nesta quarta-feira (22), com 20 mil testes. Ela pontua que eles estarão disponíveis nas unidades de pronto-atendimento de gerência estadual e a oferta será ampliada à medida que surgir a necessidade.

“O Conselho de Secretários Municipais de Saúde ainda não enviou sugestões para priorização de serviços, mas esses locais podem ser ampliados. Começamos a distribuição nesta quinta aos serviços de saúde e fará um alinhamento com as equipes para começar a testagem”, observa

Renata Nóbrega explica que para fazer o teste rápido é preciso seguir alguns critérios. “Eles serão utilizados com a população que apresente um quadro de síndrome gripal como febre, dor de garganta. A prioridade é para as pessoas que estejam no terceiro dia dos sintomas. Por exemplo, uma pessoa que começou a ter febre hoje, não poderá ser testada hoje”, destaca.

A secretária pontua ainda que a SES liberará uma Nota Técnica para os serviços de saúde com esclarecimentos sobre o uso do teste. Renata afirma que, diferente do teste rápido enviado pelo Ministério da Saúde, o adquirido pela SES vai dizer se pessoa está infectada recentemente ou se a infecção já está com a imunidade adquirida, ou seja, recuperado.

Fonte e imagem: Secom/Governo da Paraíba

Com as aulas suspensas em função da pandemia do novo Coronavírus, crianças, adolescentes e pais que integram a comunidade escolar da rede educacional de João Pessoa terão à disposição um serviço pioneiro de acolhimento emocional. O programa “Escuta Solidária” prevê a participação de 30 psicólogos que irão atuar no sentido de amenizar a ansiedade causada pelas mudanças de rotina ou pelo distanciamento de amigos e familiares, com foco prioritário no público infantil. A central será a primeira criada com este perfil na rede pública de toda a Paraíba. O atendimento, gratuito, irá funcionar de segunda à sexta-feira, das às 8h às 18h, no telefone 0800.281.3006.

A secretária de Educação, Edilma Freire, explicou que a medida não se trata de uma consulta terapêutica. “Estamos proporcionando um acolhimento emocional importante, de suporte aos pais e às crianças neste período de pandemia. Vivemos um momento de muitas mudanças em um curto de espaço de tempo no Brasil e no mundo, o que exige uma atenção ainda maior para o público infantil, diante das mudanças de rotina e da importância das medidas de prevenção”, disse a gestora.

O trabalho será feito por profissionais experientes no atendimento aos pais e ao público infantil, já adaptados a esta escuta durante a atividade escolar. O acolhimento poderá durar de 15 minutos a meia hora, a depender da necessidade. Os interessados pelo serviço terão a confidencialidade preservada, pré-requisito em qualquer atendimento psicológico. “Todo o acolhimento dado agora vai fazer diferença no momento em que tudo voltar à normalidade”, comentou a secretária.

Refeições diárias e orientação pedagógica

A Rede Municipal de Ensino segue distribuindo refeições diárias para 35 mil estudantes de creches e escolas, cumprindo todas as recomendações de higiene. Parte dos estudantes também está recebendo orientações pedagógicas por plataformas digitais ou por meio de cadernos de atividades repassados àqueles que não possuem acesso à internet.

Central de apoio

A Prefeitura de João Pessoa já dispõe de uma central de suporte psicológico gratuito para o público em geral, disponível no telefone 160. O serviço também é ofertado especificamente para os profissionais de saúde. Ao fazer a ligação, o usuário é atendido por um psicólogo que faz a escuta e, se necessário, encaminha para atendimento em alguns dos Centros de Atendimentos Psicossocial (CAPs). A exemplo do que vai acorrer com a Secretaria de Educação, o serviço não é um tratamento, mas um trabalho de escuta e alívio, que ajuda as pessoas lidarem com o momento. O atendimento é feito de domingo a domingo, das 7h às 19h. Os interessados também podem telefonar para o número 3214-3333.

Fonte: Secom PMJP
Imagem: The Atlantic

27.04.2020 às 9h50

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa iniciou neste domingo (26) a realização de testes para diagnóstico da Covid-19 em pessoas que tiveram síndromes gripais, suspeitas de contágio pelo novo Coronavírus. O trabalho está sendo feito por técnicos da Vigilância Epidemiológica e profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF), que estão fazendo uma busca ativa em usuários atendidos nas Unidades de Saúde da Família (USFs) ou pela Central de Orientação sobre a Covid-19 (Telemedicina).

Segundo a Vigilância Epidemiológica Municipal, os testes serão realizados em usuários que apresentaram os sintomas no período de 17 de março a 17 de abril, com sintomatologia de sete dias da doença.

O objetivo é monitorar usuários através da testagem rápida para Covid-19, notificados com Síndrome Gripal no município de João Pessoa. “Dentro dos dados que temos coletados em nossos sistemas, vamos mensurar o número de indivíduos que tiveram alguma síndrome e, destes, em uma amostragem de três mil pessoas, que apresentaram testagem positiva para covid-19”, destacou Adalberto Fulgêncio, secretário municipal de Saúde.

Cerca de 30 equipes estarão envolvidas na coleta dos materiais para amostragem, que irá gerar um panorama da circulação do vírus na cidade de João Pessoa e, com os dados, os gestores poderão traçar novas estratégias de controle epidemiológico e assistencial na capital.

Os testes foram adquiridos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), com recursos do Governo Federal, e distribuídos aos municípios que apresentam casos de Covid-19, conforme definido no Comitê Intergestores Bipartite (CIB).

Monitoramento – No sábado (25), foram capacitados os profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESFs) para identificar os usuários que tiveram alguma síndrome gripal e procuraram assistência na Central de Orientação sobre a Covid-19 (Telemedicina) ou uma das Unidades de Saúde da Família inseridas no E-SUS. As equipes irão mapear os territórios com casos notificados, realizar os exames e inserir os resultados no sistema.

“As equipes estarão devidamente identificadas e os usuários serão avisados antes de receber os profissionais em suas residências. Esse monitoramento será realizado no prazo de uma semana, entre os dias 27 de abril a 1º de maio”, completou o secretário.

Fonte: PMJP

Fotos: Dayse Euzébio

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter consultas virtuais nos postos de saúde da Atenção Primária, a partir do mês que vem. A iniciativa permitirá que profissionais de saúde tenham acesso a uma plataforma para realização de consultas virtuais médicas, de enfermagem e multiprofissionais, no âmbito da Atenção Primária. O Consultório Virtual é mais uma das estratégias do Ministério da Saúde para diminuir a propagação do novo coronavírus e levar assistência à população, além de investir em soluções de telemedicina e telessaúde.

A ferramenta on-line servirá para que os profissionais de saúde consigam fazer as teleconsultas, dando continuidade ao cuidado de pacientes com hipertensão e diabetes, entre outras condições, de forma ágil, cômoda e segura. Cerca de 20 mil médicos e enfermeiros que atuam nas unidades de Saúde da Família de todo país terão acesso e treinamento para a navegação no sistema. Eles também contarão com manutenção e suporte técnico 24 horas por dia. Os profissionais que aderirem receberão, gratuitamente, certificação para a prática de telemedicina e telessaúde.

A plataforma do Consultório Virtual é mais uma ação entre os serviços do TeleSUS. A população já conta com atendimento pré-clínico por telefone, chat on-line e aplicativo, sendo possível ser acompanhada e monitorada de forma remota nos casos suspeitos de COVID-19. Para os profissionais de saúde está disponível um canal telefônico para tirarem dúvidas com outros profissionais e esclarecerem diagnósticos.

O Consultório Virtual é uma parceria entre a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) com o Hospital Albert Einstein, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) e o valor previsto para execução é de R$ 4,023 milhões.

Para o secretário Nacional de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, a telemedicina e a telessaúde podem auxiliar na expansão da capacidade de atendimento da rede de serviços prestados na Atenção Primária. “Investir em tecnologia é uma estratégia eficiente para diminuir a propagação do vírus e para minimizar os impactos indiretos causados pela pandemia, como o adiamento de atendimentos relacionados a outras doenças, principalmente as crônicas”, ressalta Harzheim.

Com os serviços do TeleSUS, a população pode receber atendimento e tirar dúvidas sobre os sinais e sintomas da COVID-19 sem sair de casa. Com o Consultório Virtual da Saúde da Família os pacientes poderão dar continuidade ao acompanhamento de condições crônicas e outros problemas com as equipes que já os conhecem e com quem tem forte relação de cuidado. “Países que estão obtendo maior êxito no combate à infecção pelo novo coronavírus utilizam estratégias de telemedicina e telessaúde como instrumento central de identificação, orientação, atendimento e acompanhamento de casos”, explicou o secretário da SAPS.

A recomendação é que, por meio das consultas remotas, durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), se evite, sempre que possível, a exposição da população e dos profissionais de saúde ao vírus. O projeto, além de viabilizar a plataforma de Consultório Virtual, vai dar segurança a todos, ao permitir assinatura com certificação digital do ICP-Brasil para os médicos da Atenção Primária. A primeira versão da plataforma estará inicialmente disponível para os médicos, com expansão para os enfermeiros e equipe multiprofissional, na segunda quinzena de maio.

Operacionalização
A plataforma permitirá aos médicos e profissionais da Atenção Primária registrar a consulta a distância, emitir atestados e receitas e enviar endereço eletrônico para videoconferência com seus pacientes. Os dados serão validados e o suporte da plataforma fará contato, por e-mail ou telefone, para a emissão da certificação digital, que será gratuita e com validade de cinco anos. Para proteção do profissional, a certificação será realizada a distância, em razão da Medida Provisória nº 951, de 15 de abril de 2020. O projeto prevê também, nos próximos meses, a disponibilização de aplicativo e endereço eletrônico para agendamento virtual, acesso às informações clínicas, atestados e receitas.

A teleconsulta se dará pelo canal com que o paciente tenha mais afinidade, podendo ser realizada por telefone ou videoconferência. A escolha pelo tipo de modalidade de atendimento está condicionada à situação clínica, e a decisão cabe ao profissional e à pessoa a ser atendida. Ao final do atendimento, o paciente receberá no seu e-mail o desfecho da consulta e pesquisa de satisfação. O cidadão poderá solicitar o atendimento por demanda espontânea ou programada, fazendo uma solicitação de agendamento de consulta a distância para a equipe de saúde normalmente responsável por seu atendimento.

Por Nucom SAPS com Tinna Oliveira, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580 / 2351

Fonte: Ministério da Saúde

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), informou, nesta quinta-feira (30), que irá prorrogar por mais 15 dias os decretos que asseguram o isolamento social na cidade. O gestor anunciou 10 novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em funcionamento no Hospital Santa Isabel, alcançando a marca de 128 alas dedicadas ao combate da Covid-19 apenas na rede municipal. O Hospital Prontovida terá os primeiros leitos abertos no dia 11 de maio. Projeções da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apontam que o número de pessoas que não resistiram ao vírus seria seis vezes maior sem o distanciamento social. A demanda por UTIs seria 139% superior.

O número de casos confirmados da doença aumentou e a cidade se aproxima da marca de 500 registros de pessoas com Covid-19. A decisão de prorrogar o decreto mantém o fechamento temporário do comércio, como cinemas, shoppings, salões de beleza, bares e restaurantes, preservando apenas os serviços essenciais. As aulas seguem temporariamente suspensas, assim como o transporte público, que continuará com linhas específicas para profissionais de saúde. “A Prefeitura de João Pessoa agiu de forma antecipada, com as primeiras ações antes da confirmação do primeiro caso da doença. As projeções apontam que termos dias ainda mais difíceis no mês de maio. Seguimos reforçando a rede de saúde, mas o cumprimento do isolamento social será decisivo”, explicou Luciano Cartaxo.

O decreto recomenda que a população faça uso de máscaras sempre que sair de casa, como mais uma medida preventiva a ser adotada. Haverá a obrigatoriedade do uso do equipamento de proteção para quem trabalha no estabelecimento. A exemplo do anterior, o documento também prevê fiscalização nos mercados, determinando o controle de acesso a uma pessoa da família por vez, salvo em condições especiais. Bancos e lotéricas devem cumprir medidas de proteção aos funcionários e clientes, mantendo a distância de 1,5m entre as pessoas. “A vida vem primeiro. Precisamos fazer um grande pacto para continuar salvando ainda mais pessoas. O isolamento social tem sido uma realidade no mundo inteiro, sendo fundamental nos resultados alcançados. Estamos dialogando com vários segmentos para que sejam feitos os estudos de uma possível reabertura gradual. Mas precisamos fazer isso no tempo certo, com toda segurança”, disse o gestor.

Rede de saúde 

Com a ampliação de mais 10 novos leitos de UTI que entram em funcionamento a partir de hoje no Hospital Santa Isabel, a cidade de João Pessoa conta com uma rede formada por 128 leitos para atendimento ao novo Coronavírus. Além disso, as obras físicas do Hospital Prontovida serão concluídas até o dia 5 de maio e no dia 11 os primeiros leitos já estarão à disposição da rede para receber pacientes. Na nova unidade hospitalar, serão 82 leitos de enfermaria e 32 leitos de UTI, totalizando mais 114 leitos. “Cada novo leito aberto é uma grande conquista. As dificuldades são muitas. Estamos enfrentando uma concorrência mundial por equipamentos e insumos”, disse o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio.

Fonte: Secom PMJP
Arte: Bené Lima

04.05.2020 às 10h09

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) montou uma força-tarefa e intensificou, na manhã deste domingo (3) a fiscalização nos estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento ao decreto municipal com relação às medidas preventivas ao novo coronavírus. Coordenada pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Planejamento (Seplan), Mobilidade Urbana (Semob), Segurança Urbana e Cidadania, Vigilância Sanitária, Procon e Procuradoria-Geral do Município (Progem), a força-tarefa esteve em 13 pontos comerciais conferindo o respeito à distância mínima entre as pessoas e disponibilização de álcool gel, entre outras medidas. Nesta segunda-feira (4), a ação terá continuidade em mais estabelecimentos.

A fiscalização esteve em lojas de material de construção, padarias, supermercados, postos de combustível e lojas de conveniência. Entre as irregularidades constatadas, estavam a distribuição de fichas para clientes, pessoas consumindo produtos no interior das lojas e mesas dispostas para serem ocupadas por clientes. “Em lojas de material de construção e outros artigos, fizemos uma notificação sobre a venda exclusiva de material de construção e nas demais observamos que muitas das medidas foram absorvidas por todos, mas precisam de adequações”, afirmou o procurador-geral, Adelmar Azevedo Régis.

Foram feitas 11 notificações, sendo cinco pelo Procon e seis pela Vigilância Sanitária, e cinco autos de infração. Em todas as abordagens, foram dadas orientações para que o decreto seja cumprido à risca. Em três estabelecimentos foi verificado que já cumpriam todas as determinações do decreto, a exemplo de uma loja que estava funcionando apenas como ponto de entrega de artigos comprados pela internet, conforme explicou o procurador Aderaldo Cavalcanti, que coordenou a execução das ações junto às demais secretarias

O novo decreto, em vigor desde sexta-feira, prorrogou as medidas de isolamento social por mais 15 dias, se estendendo até o próximo dia 18, incluindo medidas mais restritivas para impedir o afrouxamento das ações de distanciamento entre as pessoas e no disciplinamento dos serviços essenciais liberados para funcionar, como bancos e casas lotéricas.

Normas – Os estabelecimentos bancários e casas lotéricas devem estabelecer a distância de 1,5m entre cada pessoa, tanto na área externa como também dentro dos estabelecimentos, com filas demarcadas nos pisos. O controle desta medida deve ser feito por pelo menos um funcionário designado para exercer tal atribuição. Também deverão ser disponibilizados álcool gel a 70% aos consumidores, inclusive para aqueles que aguardam em filas externas. Os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar também deverão estabelecer a distância de 1,5m entre cada pessoa, inclusive funcionários e colaboradores, além de não permitir a aglomeração de pessoas.

Os estabelecimentos ficam obrigados a fornecer máscaras para todos os seus empregados e prestadores de serviço. O descumprimento ao decreto sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa, fechamento e os responsáveis podem até mesmo responder à ação penal, pela prática do crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no art. 268 do Código Penal.

Fonte: PMJP

Nesta segunda-feira (4), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) publicou o decreto 9.482/2020, que proíbe o estacionamento e a circulação de pedestres e ciclistas nas orlas e parques públicos da Capital com o objetivo de reforçar as medidas de prevenção à Covid-19. 

Depois da medida, o índice de isolamento social nos bairros do Cabo Branco, Tambaú e Manaíra apresentou os melhores indicadores da cidade, com 64,1%, nos dois primeiros, e 58,9% no terceiro, respectivamente. Ainda na tarde segunda-feira e durante toda a manhã desta terça-feira (05), a fiscalização foi intensificada na região, com a presença de agentes da Guarda Municipal, da Semob, da Sedurb, além da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A capital paraibana registrou 46,4% das pessoas cumprindo o distanciamento, acima da média da Paraíba (45,9%) e do Brasil (45,7%).

O recomendado pelas autoridades sanitárias é de 70%, o que coloca o município em condição de baixa adesão às medidas de isolamento social. De acordo com a secretária de Planejamento (Seplan), Daniela Bandeira, os indicadores mostram que a decisão de restringir o acesso ao Calçadão e à faixa de areia já começou a surtir efeito. “Com a medida, a Prefeitura de João Pessoa reduz ainda mais qualquer possibilidade de aglomeração, ajudando a salvar vidas. Esta é uma luta de todos. O melhor a ser feito agora é ficar em casa e cumprir com as medidas de higiene”, ressaltou a secretária. 

Os bairros de Paratibe (27,5%) e de Barra de Gramame (32,2%) apresentaram os piores resultados das últimas horas. Os índices contribuem para nortear políticas públicas e intensificando o trabalho educativo. “Sempre que observamos o baixo desempenho informamos para a Guarda Municipal e enviamos carros de som para cada região. É uma forma de reforçar a importância do isolamento social no momento de maior propagação da pandemia”, disse Daniela.

Fonte: PMJP

O Governo da Paraíba agora conta uma ferramenta para monitorar pacientes com sintomas do novo coronavírus (Covid-19). O aplicativo 'Monitora Covid-19' já está disponível para os usuários paraibanos e a ferramenta será mais um auxílio para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) no combate à pandemia.

De acordo com a gerente operacional de Atenção Básica, Rayanna Coelho, a ferramenta funciona como triagem de classificação de risco e disponibiliza atendimento médico por ligações telefônicas e por chat. Ela explica que, primeiramente, o usuário precisa baixar o aplicativo, preencher o cadastro e responder às perguntas. A partir daí, o algoritmo do Monitora Covid-19 faz a classificação do paciente conforme informações dadas.

“Dependendo dessa classificação, a primeira retaguarda da SES, formada por médicos residentes, terá até 48h para retornar a ligação para o usuário para confirmar ou mudar a sua classificação de risco feita pelo aplicativo e vai encaminhar este paciente para algum serviço ou orientar a permanecer em casa”, pontua.

Depois desse primeiro contato, a gerente afirma que uma segunda retaguarda entrará em contato novamente com o paciente, depois de um certo período, para continuar o monitoramento, acompanhar a classificação e, se possível, fazer a reclassificação. A partir desse momento, a SES vai utilizar o Fast News Covid, ferramenta da secretaria que agiliza o atendimento de pessoas que estão com sintomas de síndrome gripal.

“Os pacientes serão novamente reclassificados, agora baseado no Fast News Covid. O diferencial é que nessa segunda classificação, o paciente vai ser acompanhado até ele ser classificado como verde, ou seja, curado. Dentro do Monitora, teremos duas retaguardas e duas formas de classificação. Toda classificação pode ser alterada, dependendo dos sintomas que os usuários apresentarem e dependendo dos fatores de risco”, destaca.

Segundo Rayanna Coelho, um dos benefícios do Monitora Covid-19 é que a população vai ter outro meio de contato com os profissionais médicos. Além disso, o aplicativo possibilitará a SES de gerar um mapa de calor pra saber onde essa população acometida está de acordo com a classificação, ou seja, em quais locais tem mais pacientes com risco grave ou mais leves. Por fim, a secretaria conseguirá dar o feedback aos municípios de quantos foram classificados em seus territórios, quantos foram localizados, quais são as classificações deles.

A gerente lembra que para ter acesso a esses atendimentos é necessário responder a todas as perguntas da triagem no aplicativo.

Para ter acessos aos atendimentos, é necessário baixar o aplicativo no aparelho de celular, fazer o cadastro e responder a algumas perguntas. Essas perguntas são uma espécie de triagem para que o aplicativo possa fazer a classificação de risco do paciente e o seu devido encaminhamento. “Já temos 750 pessoas que baixaram o aplicativo. Dessas pessoas, uma quantidade grande não respondeu ao questionário de triagem. Elas são classificadas automaticamente como cinza e a gente não consegue fazer nada com essas pessoas. Se só baixar o aplicativo e fizer o cadastro, não temos acesso a essas pessoas”, observa.

O 'Monitora Covid-19' foi desenvolvido pelo Consórcio Nordeste e já está disponível para download. A equipe de retaguarda da SES começará o contato com os usuários, quando necessário, nesta sexta-feira (8).

Fonte e imagem: Secom/Governo da Paraíba

Estudantes do Ensino Fundamental e, em breve, do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderão, a partir desta sexta-feira (8), ter acesso a atividades e vídeos pedagógicos de forma online. Isso será possível por meio da plataforma Conexão EscoLar, lançada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec). A plataforma é mais uma das muitas ferramentas que têm sido utilizadas pela gestão municipal para garantir o desenvolvimento escolar durante o período de recesso das aulas.

A plataforma pode ser acessada por meio do endereço www.joaopessoa.pb.gov.br/conexaoescolar. Os estudantes deverão apenas clicar na sala correspondente ao seu nível (1º ao 9º ano) e a partir daí ter acesso a todo o material. As atividades são produzidas pela equipe de formadores da Sedec em colaboração com os professores da rede municipal. A PMJP conta com sistema de ensino próprio, regulamentado pelo Conselho Municipal de Educação de João Pessoa.

Para evitar prejuízos aos estudantes que não possuem computadores e acesso à internet, a Sedec tem utilizado outras ferramentas, incluindo a disponibilização física do material nas instituições. “Não há uma estratégia única para toda a rede. Existem as orientações e encaminhamentos por parte da Sedec sobre o uso de todas as ferramentas, e cada escola usa a estratégia que for mais próxima de sua realidade e que garanta a participação do maior número de crianças possível”, explicou a secretária Edilma Freire.

Ferramentas 

Além da plataforma e da entrega do material impresso, a Sedec tem utilizado outras estratégias de conexão com os estudantes. Uma delas é a realização de atividades padronizadas para Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano). Estes estudantes recebem semanalmente, via WhatsApp, atividades construídas com sugestões de professores e vídeos ou áudios explicativos.

Para quem já cursa os anos finais do Ensino Fundamental ou é aluno do EJA, é possível ter acesso aos professores e às atividades por meio de plataformas como o Google Class Room e Google Forms e também pelos grupos de WhatsApp. Essas duas plataformas ajudam na interação e no envio de atividades para os estudantes.

Os pequenos da Rede de Educação Infantil não ficam de fora. Eles participam do projeto Marmita Literária, que também beneficia estudantes de Escolas em Tempo Integral e de outras 15 unidades. O projeto funciona com a entrega de livros paradidáticos e caderno de atividades junto às quentinhas com alimentação. O objetivo de garantir um momento de leitura em família, de forma lúdica e prazerosa.

Escuta Solidária

Para garantir apoio psicológico e emocional às famílias e às crianças nesse período de isolamento, a PMJP lançou também o projeto Escuta Solidária. O serviço dispõe de uma central telefônica grátis com psicólogos/as escolares de segunda a sexta-feira, para auxiliar nesse momento de mudança nas rotinas e trabalhar seus medos, ansiedade e inseguranças.

Fonte e imagem: texto de Arthur Araújo (Secom PMJP)

11.05.2020 às 10h05

Com o agravamento da crise gerada pelo coronavírus, e em razão do baixo isolamento social, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) irá adotar novas medidas preventivas. O prefeito da Capital paraibana, Luciano Cartaxo, anunciou neste sábado (09) a implantação de 40 novos leitos para combater a Covid-19, sendo 10 novos de UTI no Hospital Santa Isabel, e estabeleceu a suspensão temporária de feiras livres e o acesso às praças públicas municipais. O decreto, válido até o dia 18/05, também prevê o uso obrigatório de máscaras no município e obriga serviços de entrega por delivery a disponibilizarem o item de proteção, álcool 70% e luvas para os entregadores.

As entregas deverão ser feitas na portaria de edifícios, sem haver a necessidade de ingressar nas residências ou na entrada do endereço final, evitando o uso de elevadores e escadas, com exceção de condomínios horizontais ou loteamento fechados. Serviços desempenhados por profissionais liberais como arquitetos, advogados, contadores, publicitários e corretores de seguro e de imóveis deverão adotar o regime de home-office.

O acesso às praças será interrompido para qualquer atividade, seja comercial, recreativa ou para a prática de exercícios físicos. O mesmo vale para qualquer reunião de caráter cultural ou esportiva em espaços públicos, que estarão sujeitas à fiscalização municipal. Feiras livres, incluindo aquelas situadas no entorno de mercados, e bancas de alimento nas ruas estão suspensas. Agentes de fiscalização de trânsito irão disciplinar e conter o estacionamento de veículos ao redor desses espaços.

As medidas entram em vigor na próxima segunda-feira (11). O documento institui que os serviços essenciais em funcionamento só deverão permitir a entrada de clientes em suas dependências utilizando máscaras. Desde o último domingo (03), os estabelecimentos também são obrigados a oferecer o equipamento de proteção aos seus funcionários. “Mesmo com o agravamento da crise, no mês mais difícil para enfrentar a doença, João Pessoa segue com a média de isolamento abaixo dos 50%. O número de leitos, em qualquer lugar do mundo, é finito. Só com as pessoas ficando em casa vamos conseguir atravessar este momento difícil”, ponderou o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo.

Novos leitos – A partir deste sábado, o Hospital Santa Isabel terá 20 novos leitos, sendo 10 de UTI e 10 de enfermaria. Com as novas alas, a unidade chega a 50 leitos implantados exclusivamente para o combate à Covid-19. Por meio de uma parceria com o Hospital Universitário, (HU) credenciado à rede municipal, outros 20 leitos de enfermaria foram implantados. A Capital paraibana passa a ter 182 leitos abertos pelo município para minimizar os efeitos do novo coronavírus. “Quando não existe vacina ou remédio, o único caminho é a prevenção. A Prefeitura ampliou a fiscalização, restringiu a circulação nos espaços públicos e segue trabalhando diariamente para aumentar a oferta de leitos. Mas só vamos vencer o vírus com o compromisso e o bom senso de todos”, afirmou o prefeito.

Quadro– João Pessoa acabou de ultrapassar a marca dos mil casos confirmados da doença e chegou a 49 mortes registradas. A Capital paraibana possui aproximadamente 250 pessoas hospitalizadas por Covid-19, mais de 100 dependendo de tratamento em UTIs. São 856 casos descartados e 652 pessoas recuperadas da doença. “Estamos caminhando para um momento ainda mais grave. Se não tivermos o compromisso de todos para conter o vírus, as consequências tendem a ser maiores. Respeitar o isolamento social é defender a vida. Não há outra alternativa”, disse o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio.

Fonte: Secom/PMJP

Arte: Bené

Rede de solidariedade e de proteção para combater o novo coronavírus. A Prefeitura de João Pessoa começa a distribuição de 100 mil máscaras do programa “Uma a Mais”, que oferece apoio financeiro aos profissionais da costura para confecção do item de proteção. As entregas serão diárias, com este primeiro lote de produtos sendo entregues no prazo de uma semana. A previsão é de que 540 mil máscaras sejam produzidas, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social e servidores da rede de assistência social do Município.

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) informou que a distribuição será feita em um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) por vez. Nesta quarta-feira (13), será a vez do atendimento às pessoas já cadastradas no serviço assistencial no bairro da Ilha do Bispo.

“Com a obrigatoriedade do uso de máscaras pela Prefeitura de João Pessoa, estamos intensificando a distribuição e ampliando o acesso ao item de proteção para a parcela da população que tem mais dificuldade em adquirir ou confeccionar os produtos”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Diego Tavares.

Máscaras já vêm sendo distribuídas para pessoas em situação de rua e para parte dos estudantes da rede municipal de ensino. De acordo com Diego Tavares, as pessoas que recebem o item nos Centros de Referência serão orientadas sobre como fazer o uso correto. “É importante lembrar que nada substitui os cuidados com a higiene e o cumprimento do isolamento social. Quem recebe a máscara, deve continuar seguindo as mesmas orientações, só saindo de casa em caso de extrema necessidade”, ponderou.

Uma a Mais – O programa selecionou mais de 200 profissionais autônomos e empreendedores individuais da área da costura, que recebem o material da Prefeitura de João Pessoa para produção das máscaras. O investimento no programa é de R$ 340 mil e tem o objetivo de garantir proteção e fomentar a cadeia econômica do setor na capital paraibana. Cada costureiro(a) pode receber até R$ 800,00.

Fonte: PMJP

Arte: Bené Lima

O novo Hospital Prontovida, preparado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para atender exclusivamente pacientes com Covid-19, já está pronto e pode começar a receber os primeiros pacientes a partir desta sexta-feira (15). O prefeito Luciano Cartaxo entregou a unidade de forma simbólica no início da manhã. O espaço terá capacidade de oferecer 114 leitos. Com 30 novas vagas já à disposição, sendo 10 de UTI, a Capital paraibana chega a 212 alas para o atendimento a casos do Coronavírus de média e alta complexidade.

O novo Prontovida tem três áreas para a implantação de UTIs, farmácia, central de abastecimento, laboratório, radiologia, copa, refeitório, sala de repouso e almoxarifado. O hospital também irá realizar exames, a exemplo de Raio-X e laboratoriais. A unidade conta com respiradores, ventiladores, monitores, além de aparelhos para a reanimação de pacientes, necessários para o atendimento de Covid-19. Os pacientes serão encaminhados a partir das Centrais de Regulação.

Neste primeiro momento, 178 profissionais, incluindo médicos clínicos, infectologistas, cardiologistas, intensivistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos e fisioterapeutas, já estarão atuando. Com a abertura de todos os leitos, o Prontovida terá aproximadamente 500 pessoas trabalhando diariamente. Estes profissionais foram contratados de forma emergencial pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por processo seletivo.

Localizada no bairro de Tambiá, a unidade funciona no prédio já ocupado por um hospital no passado. O espaço precisou ser completamente reestruturado com novas redes elétrica e hidráulica, instalação de dutos para gases hospitalares, reparo e reinstalação da climatização, além de pintura e retalhamento. As obras foram coordenadas pela secretária de Infraestrutura (Seinfra), Sachenka da Hora. O Prontovida foi completamente equipado e terá novos leitos sendo abertos gradualmente, chegando à capacidade máxima de 114 leitos, sendo 32 de UTI. As obras contaram com o apoio da Energisa e do Mundo das Tintas, que doou parte das tintas utilizadas na pintura do prédio.

Rede

Além do novo Prontovida, o atendimento a casos do novo Coronavírus na Rede Municipal de Saúde de João Pessoa está sendo realizado no Hospital Santa Isabel, Hospital Infantil do Valentina, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Valentina e Cruz das Armas, Hospital São Luiz, e também no Hospital Universitário Lauro Wanderley, que foi credenciado a partir de uma parceria com a Prefeitura de João Pessoa para oferecer leitos de UTI e de Enfermaria.

Decreto

Com quase 1.500 casos confirmados, mais de 90% dos bairros da cidade com ao menos um caso registrado da doença e baixo índice de isolamento social, o prefeito de João Pessoa informou, durante a entrega, que os decretos com as medidas restritivas já adotadas serão prorrogados por 15 dias. “O número de pacientes que dependem de internação também segue crescendo de forma acelerada, apesar de todos os esforços para ampliação da rede de saúde. A taxa de ocupação de leitos chegou ontem a 90%. Estamos abrindo o novo Prontovida e já vamos autorizar o recebimento dos primeiros pacientes. Antecipamos porque nesta luta não há um minuto a perder. É como se fosse um hospital de guerra, de guerra pela vida”, explicou o gestor.

Fonte e imagem: Secom PMJP

18.05.2020 às 10h35

O governador João Azevêdo assinou o decreto 40.242, neste sábado (16), prorrogando o isolamento social até o dia 31 de maio e ampliando as medidas restritivas, que agora passam a vigorar em todos municípios paraibanos, independente do registro de casos confirmados da Covid-19. O objetivo é conter o avanço do coronavírus no Estado, tendo em vista o aumento diário de casos diagnosticados, principalmente nesta semana. O decreto será publicado em edição eletrônica especial do Diário Oficial do Estado ainda hoje.

Além da continuidade da suspensão das atividades consideradas não essenciais para este momento, com o novo decreto os estabelecimentos comerciais ou empresas de transportes públicos serão multados em R$ 100,00 por cada pessoa que estiver no seu interior sem máscara. Esse acessório é obrigatório também em todos os espaços públicos do estado. Os recursos provenientes das multas aplicadas serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus.

O decreto ainda determina a interrupção do transporte intermunicipal em todo território paraibano. Assim, todos os terminais rodoviários pertencentes ao estado ficarão fechados a partir do próximo dia 20 até o dia 31 de maio, período em que também deverá ser paralisada a travessia Costinha/Cabedelo/Costinha por meio da balsa.

O documento também prevê a instalação de barreiras sanitárias nas rodovias PB-008 e PB-018 (Conde), PB-025 (Lucena), PB-034 (Alhandra/Caaporã), PB-044 (Caaporã/Pitimbu) e no terminal hidroviário de Cabedelo. O acesso a esses municípios ficará restrito aos moradores e às pessoas que trabalhem nas atividades consideradas essenciais, ou para tratamento de saúde, devidamente comprovados.

Também serão suspensas no período de vigor do decreto as atividades da construção civil – com exceção das obras relacionadas às necessidades da pandemia da Covid-19 e emergenciais – na Região da Grande João Pessoa, abrangendo os municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Santa Rita, Alhandra, Caaporã e Pitimbu, bem como em Campina Grande, Queimadas, Lagoa Seca e Puxinanã. 

 Confira na íntegra o teor do decreto

Fonte: Secom/PB

Imagem: Bené

Muitas dúvidas vêm surgindo sobre a realização de testes para Covid-19 na cidade de João Pessoa, desde quem tem direito até onde esses testes estão sendo realizados. Seguindo protocolos clínicos do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem realizando testes apenas em determinados casos, tentando assegurar ao máximo a saúde da população da Capital.

Daniel Batista, gerente de Vigilância Epidemiológica do Município, esclarece que hoje são oferecidos dois tipos de testes gratuitos: PCR, que só pode ser feito até o 7º dia de sintomas da doença, e teste rápido, que deve ser feito a partir do 10º dia de sintomas.

Sobre o teste rápido, atualmente duas equipes da Vigilância Epidemiológica estão fazendo. Há duas formas de ter acesso a esse teste: a primeira é quando o paciente procura algum serviço de Atenção Básica, como a Unidade de Saúde da Família, por exemplo, e o próprio profissional da saúde encaminha para fazer o teste, orientando o dia e local. A segunda forma é através do banco de dados da própria Vigilância, alimentado pelo telemedicina e outros serviços de saúde, onde as equipes selecionam pacientes que se encaixam nas orientações dadas pelo Ministério da Saúde e entram em contato por telefone com paciente para fazer o teste em suas residências.

Ao contrário do teste rápido, o PCR, que usa material genético do paciente, demora alguns dias para entregar o resultado e é feito normalmente em pacientes internados em hospitais. O exame funciona através da coleta de células, com uma espécie de cotonete, do nariz e da faringe do paciente que esteja apresentando sintomas agudos.

“Infelizmente, não podemos realizar testes em todas as pessoas, por isso seguimos essas orientações como melhor forma de monitorar a doença e assegurar a saúde de todos”, explicou Daniel Batista.

A SMS ainda esclarece que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são referência para atendimentos de urgência e emergência para Covid-19, mas não realiza testagens. Além disso, se o sintoma gripal for leve, mesmo que suspeito, a orientação é se isolar em casa e se necessário ligar para o telefone do telemedicina (Central de Orientação Coronavírus), pelo número (83) 3218-9214, para receber orientações iniciais dos médicos da Rede Municipal de Saúde.

Texto e Foto: PMJP

Governo do Estado montou uma equipe técnica para identificar e combater as fake news, a fim de restabelecer a verdade das informações relativas às medidas e providências adotadas pela administração estadual no enfrentamento da pandemia do coronavírus. O trabalho vem impedindo a propagação de notícias imprecisas ou mentirosas que possam levar desinformação aos paraibanos. A veracidade das informações pode ser conferida no link https://paraiba.pb.gov.br/fakenao .

A equipe é formada por técnicos da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional, da Secretaria de Estado da Saúde, da Controladoria Geral do Estado, entre outros órgãos vinculados, que utiliza uma plataforma de trabalho para identificar o alcance, abrangência e também a autoria das fake news que buscam desinformar a população propagando informações mentirosas e por muitas vezes caluniosas sobre as ações do Governo do Estado para minimizar os efeitos do coronavírus na Paraíba.

Ao identificar uma fake news, a equipe de técnicos faz uma checagem dos dados reais junto aos órgãos relacionados para, assim, poder levar a informação verdadeira com conteúdo de qualidade e embasamento técnico – inclusive com documentação comprobatória – para a população paraibana e esclarecer dúvidas que possam surgir por causa da divulgação das notícias mentirosas.

A população também pode contribuir denunciando fake news com envio de e-mail para o endereço websecompb@gmail.com , mantendo contato pelas redes sociais oficiais do Governo: Instagram (@govparaiba) Facebook (@GovernoParaiba) e Twitter (@govparaiba) e ainda pelo Disque Denúncia da Polícia Civil: 197. Divulgar notícias ou informações falsas é crime!

Divulgar fake news para criar alarme é crime, de acordo com o Artigo 41 da Lei de Contravenções Penais, que prevê prisão de 15 dias a seis meses. A pessoa que comete este tipo de crime ainda poderá ser incluída na Lei Nº 11.659, que estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado da Paraíba.

Texto e imagem: Governo do Estado

Os Bairros das Indústrias e Jardim Veneza receberam a 'Operação Proteção', realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), na manhã desta quinta-feira (21), com objetivo de fortalecer o isolamento social nos bairros da cidade. A ação, que começou nesta quinta (21) e vai permanecer no bairro pelos próximos três dias, contou com a implantação de barreiras sanitárias, medição de temperatura e testes rápidos de Covid-19, ação educativa, fiscalização do comércio, além da desinfecção de ruas e avenidas.

“Começamos pelo Bairro das Indústrias e Jardim Veneza justamente porque são os locais com baixos índices de isolamento social. A operação se concentra em três pilares: a saúde, com a realização de testes rápidos; a relatoria, que inclui o trabalho de desinfecção e higienização; além da fiscalização do comércio, para observar o cumprimento do decreto municipal”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Zennedy Bezerra. Ele lembrou ainda que outros bairros da cidade irão receber a Operação Proteção já na próxima semana.

As equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam verificando a temperatura dos transeuntes e pessoas no interior dos veículos. Caso apresentassem alguma alteração, a pessoa era encaminhada para fazer o teste rápido. Já os moradores dos dois bairros que apresentassem algum sintoma indicativo de Covid-19 estavam se dirigindo ao posto de atendimento da SMS para fazer o mesmo exame. Até o final da manhã desta quinta (21), pelo menos 40 pessoas aguardavam para fazer o teste rápido. Entre os moradores a ação foi vista como necessária, como explica a dona de casa, Ana de Lourdes, que comemorou o teste negativo para Covid-19, disponibilizado em um dos postos de atendimento. “Eu estava tendo febre nos últimos dias, por isso vim fazer o teste. Fiquei feliz e aliviada pelo resultado e por ver que as medidas estão sendo tomadas aqui no bairro”, afirmou.

As barreiras sanitárias da Operação Proteção foram montadas a partir do trabalho conjunto da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), disciplinando a passagem de veículos, com equipes da Secretaria Municipal de Saúde, prevendo serviços como o monitoramento de síndromes gripais, pela medição de temperatura, testes rápidos da doença, além do encaminhamento correto para as unidades básicas, de pronto atendimento. Já a Sedurd, Guarda Municipal e Procon-JP se concentraram no trabalho de fiscalização no comércio dos dois bairros.

Esforço educativo 

A Guarda Municipal seguirá com o papel educativo de conscientização da população, recomendando o uso de máscaras e reforçando a importância do isolamento social. Pela legislação municipal, praças e parques também não podem ser utilizados durante este período de agravamento da pandemia. Carros de som serão empregados para reforçar as medidas preventivas já adotadas, como forma de ampliar o isolamento social e conter a rápida propagação do vírus.

Texto e foto: Secom PMJP

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela Covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte por essa doença.

Segundo o substitutivo do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que será enviado ao Senado, serão atendidos também, por incapacidade ou morte: os agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia; aqueles cujas profissões de nível superior sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde; aqueles cujas profissões, de nível técnico ou auxiliar, sejam vinculadas às áreas de saúde; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como os de serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros.

“Esses profissionais estão dando a vida para salvar as nossas”, afirmou Fernanda Melchionna, citando todos os autores de projetos apensados e outros que participaram da articulação para aprovar a matéria. Também foi citado o movimento Mais do que Palmas, que inspirou a apresentação do projeto.

Já para Reginaldo Lopes, o projeto mostra uma valorização mínima que deve ser dada a esses profissionais. “Depois, devemos avançar mais na garantia de um piso mínimo e carga horaria para os profissionais de enfermagem”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou que a indenização é uma forma de reconhecer o esforço daqueles que se contaminaram atuando na linha de frente do combate ao coronavírus. "Sabemos que nada substitui a dor pela perda de um ente querido, mas acreditamos que esta ação pode ajudar na reestruturação das pessoas que sofrem com a pandemia", disse Maia.

Valores

O substitutivo determina o pagamento de R$ 50 mil por morte ou incapacidade permanente. No caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro.

Além desse valor, será devido o valor de R$ 10 mil por cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Ou seja, se o profissional falecido tiver deixado um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil.

Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade.

Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas.

Segundo o relator, o total a ser gasto não seria muito, exemplificando que, das cerca de 20 mil mortes por Covid-19 no Brasil, o total de enfermeiros falecidos corresponde a 143. Mauro Nazif ressaltou ainda que muitos deles atuaram sem os equipamentos necessários, arriscando-se muito mais do que seria o tolerável.

Condições de saúde

A presença de comorbidades não afasta o direito ao recebimento da compensação financeira. A indenização poderá ser concedida mesmo que a Covid-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

Entretanto, deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, comprovado por exames laboratoriais ou laudo médico atestando quadro clínico compatível com a doença.
A concessão da indenização estará sujeita à avaliação de perícia médica realizada por servidores integrantes da carreira de perito médico federal e será devida mesmo se a incapacidade ou morte ocorrer depois do fim do estado de calamidade pública ou anterior à publicação da futura lei.

Tributos

Como o dinheiro terá natureza indenizatória, sobre ele não incidirá o pagamento de imposto de renda ou de contribuição previdenciária, além de não prejudicar o direito ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei.

Afastamento do trabalho

Devido ao isolamento, Nazif incluiu no relatório dispositivo para dispensar o trabalhador de apresentar ao empregado, por sete dias, comprovação de doença. A regra vale durante o período de emergência em saúde pública.

No oitavo dia de afastamento, o trabalhador poderá apresentar, como justificativa válida, documento de unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

Texto e foto: Agência Câmara de Notícias

25.05.2020 às 9h55

O Governo da Paraíba inicia nesta segunda-feira (25) a distribuição das máscaras reutilizáveis adquiridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio de edital em caráter emergencial. Elas serão distribuídas nas filas dos bancos, entre as pessoas que irão receber o auxílio do Governo Federal. A agenda tem a finalidade de efetivar as ações de vigilância em saúde com foco na prevenção e redução de contágio pelo coronavírus.

No total, serão quase três milhões de máscaras divididas entre as três macrorregiões de saúde, sendo: 1ª Macrorregião de Saúde (João Pessoa) - 1.369.860; 2ª Macrorregião de Saúde (Campina Grande) - 806.802; 3ª Macrorregião de Saúde (Patos e Sousa) - 798.504. De acordo com a secretária executiva de Saúde da Paraíba, Renata Nóbrega, a SES já recebeu 9 mil máscaras para serem distribuídas na 2ª Macro. “As máscaras de tecido, desde que confeccionadas em dupla camada, se mostram eficazes no combate ao coronavírus. Já organizamos com a região de Campina Grande a entrega nas filas dos bancos a partir desta segunda-feira”, pontua.

A ação será realizada em parceria com o Procon Estadual e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), que atuam como coordenadores dessa distribuição, e consiste na entrega de um pacote com duas máscaras para cada pessoa que estiver na fila dos bancos para receber os pagamentos do auxílio emergencial e do Bolsa Família. Segundo o secretário da Sede, Tibério Limeira, a ação é para potencializar a proteção da população visto que há uma recomendação expressa das autoridades de saúde para o uso da máscara quando sair em locais públicos. Para ele, as filas dos bancos estão geralmente grandes.

“Vamos iniciar por Campina Grande com o primeiro lote que chegou dessa compra que o Governo do Estado fez e que vai servir pra atender a população mais vulnerável, que é a que mais precisa no Estado, e reforçar esse processo da proteção individual, da segurança, nesse momento de pandemia. Toda a ação será realizada de forma organizada, com protocolo de recebimento da máscara e com as devidas medidas de proteção tomadas”, explica.

Para superintendente do Procon/PB, Késsia Cavalcanti, a ação se faz importante porque as filas dos bancos se configuram como um vetor de grande preocupação, sendo um local de aglomeração. “Esse é o momento em que todos precisam estar protegidos. O Procon do Estado já vem desempenhando um papel de fiscalização e educação para o consumo. O objetivo é levar proteção e segurança àqueles que precisam”, destaca.

A ação desta semana será realizada em três pontos: Na agência da Caixa Econômica do Centro, na da Getúlio Vargas e na da Avenida Canal. No ato de entrega, as pessoas que receberem as máscaras preencherão um formulário com nome e CPF para prestação de contas da entrega, como forma de transparência do Governo do Estado nas ações de combate à pandemia.

Fonte: Secom/PB

Arte: Bené Lima

Pesquisadores colaboradores do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes/Fiocruz) disponibilizam a 16ª cartilha da série Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Pandemia Covid-19. A mais recente publicação tem como objetivo auxiliar profissionais de saúde a identificarem sinais de alerta e atuarem na prevenção do suicídio. O documento, elaborado em parceria com pesquisadores do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/Fiocruz) e do Instituto Vita Alere de Prevenção e Posvenção do Suicídio, pode ser acessado aqui. Para conhecer todas as cartilhas da série Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Pandemia Covid-19, elaboradas sob a coordenação das psicólogas Débora Noal e Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz Brasília, acesse página especial sobre o novo coronavírus.

A pandemia de Covid-19 pode ter efeitos na saúde mental das pessoas, desde reações esperadas, como estresse agudo, até agravos mais sérios, que causam profundo sofrimento psíquico. De acordo com a cartilha, “tendo em vista as estatísticas que apontam o aumento dos casos de tentativas e suicídios após eventos extremos, identifica-se como fundamental o desenvolvimento de estratégias de prevenção, acompanhamento e posvenção, visando o bem-estar da população”. Os autores explicam que “posvenção é um conjunto de atividades de cuidado oferecido às pessoas em luto por suicídio, cujo objetivo é apoiar sua recuperação e evitar possíveis complicações”.

A cartilha apresenta algumas características específicas sobre o comportamento nas diferentes fases da vida: crianças e adolescentes, adultos e pessoas idosas, destacando sinais de alerta mais comuns que merecem atenção em cada faixa etária. A publicação traz também um quadro que busca resumir como o profissional de saúde pode atuar no cuidado. As recomendações incluem, entre outras, não duvidar, desqualificar ou minimizar o relato de desejo de morte; acolher a pessoa e sua família, sem julgamentos; ter escuta cuidadosa e respeitosa; evitar apontar culpados ou causas. “Impedir o rápido acesso aos meios é uma das grandes medidas de prevenção”, lembra o documento.

Ao abordar o contexto de pandemia, a cartilha defende que “práticas e políticas públicas voltadas para a promoção de saúde mental e prevenção do suicídio são de extrema relevância nesse momento”, sugerindo intervenções universais (destinadas a toda a população), seletivas (com foco em indivíduos e populações sob baixo risco) e indicadas (ações imediatas e específicas para indivíduos e populações sob risco iminente ou que já desenvolveram o comportamento que se busca prevenir).

A publicação comenta questões relacionadas ao luto e às melhores práticas de posvenção. Ao final, reúne algumas orientações sobre a divulgação do tema. A abordagem nas mídias (especializadas ou nas redes sociais) deve ser feita “com responsabilidade e cuidado”: reportagens com informações inadequadas, fotos sobre suicídio e cartas de despedida, ao serem divulgadas, “podem provocar um efeito negativo, especialmente em momentos de vulnerabilidade como o que estamos vivenciando durante a pandemia”.

Texto e imagem: Agência Fiocruz

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A MP será enviada ao Senado.

O texto prevê o pagamento de um benefício emergencial pelo governo aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.

Segundo o texto, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda garantirá o pagamento de uma parte do seguro-desemprego por até 60 dias ao trabalhador que tiver o contrato suspenso ou por até 90 dias se o salário e a jornada forem reduzidos.

De acordo com o projeto de lei de conversão do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o Poder Executivo poderá prorrogar esses prazos durante o período do estado de calamidade pública decorrente da pandemia.

O valor do benefício dependerá de quanto for a redução. Se o acordo entre empregador e empregado for individual, sem participação do sindicato, a redução poderá ser somente de 25%, 50% ou 70%, tanto do salário quanto da jornada de trabalho.

Nessa situação, se houver redução de 50%, o trabalhador terá direito a 50% do salário e a 50% do seguro-desemprego por mês. Como o seguro é calculado sobre a média dos salários dentro de alguns limites, o valor não chega a ser o mesmo que o reduzido.

Assim, por exemplo, quem tiver uma média de R$ 1,5 mil nos últimos três meses receberá de benefício R$ 600,00 (50% do seguro, de R$ 1,2 mil).
Para o relator, embora o texto não tenha sido aprovado como ele queria, ainda assim é motivo de comemoração. “Celebro cada vitória em um país em que mandatários evocam a ditadura para resolver conflitos políticos”, disse Orlando Silva.

Inicialmente, no cálculo do benefício emergencial, a versão de Silva para a MP usava a média aritmética simples dos três últimos salários, limitada a três salários mínimos (R$ 3.135,00). Mas um destaque do PP retomou o texto original da medida provisória, prevalecendo o seguro-desemprego como base.

Cálculo do benefício

Quem recebe uma média de R$ 2,5 mil terá direito a cerca de R$ 945,00 (50% de R$ 1.890,00). Se a média for maior que R$ 2.669,29, o valor fixo do seguro-desemprego é de R$ 1.813,03 e o trabalhador receberia metade disso como benefício emergencial (cerca de R$ 906,00).

Inicialmente, por meio da MP 928/20, o governo previa apenas a suspensão do contrato de trabalho sem recebimento de benefício.

Outras reduções

A MP permite a redução de salário e de jornada também por outros índices, mas isso pode ser desvantajoso para o trabalhador. Se o acordo coletivo prever redução menor que 25%, o empregado não recebe nada do governo.

O benefício será de 25% do seguro-desemprego para reduções de 25% até 50%. Diminuições de salários maiores que 50% e até 70% resultarão em um benefício de metade do seguro-desemprego mensalmente. Redução maior que 70% do salário e da jornada resultará em benefício de 70% do seguro-desemprego a que teria direito.

O relatório aprovado especifica que a redução ou a suspensão poderão ocorrer por setores ou departamentos dentro de uma empresa, abrangendo a totalidade ou apenas parte dos postos de trabalho.

Os acordos já realizados seguirão as regras da redação original da MP. A exceção é para a prevalência das cláusulas do acordo coletivo no que não entrarem em conflito com possível acordo individual anterior.

Ajuda voluntária

Se o empregador desejar, poderá pagar uma ajuda compensatória mensal ao empregado, seja no caso de redução de jornada ou de suspensão temporária.
Essa ajuda terá caráter indenizatório e não poderá sofrer descontos para imposto de renda ou Previdência Social ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Por parte do empregador, não integrará a base de cálculo para demais tributos incidentes sobre a folha de salários e para o imposto de renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Orlando Silva incluiu ainda a possibilidade de dedução da ajuda compensatória da base de cálculo do imposto de renda na declaração de ajuste anual por parte de quem recebe rendimentos não assalariados (autônomos, por exemplo), por parte do empregador doméstico e por parte de produtores rurais.

Todas as deduções serão aplicáveis para as ajudas pagas a partir de abril de 2020.

Individual ou coletivo

Segundo o texto aprovado, a aplicação do acordo individual ou coletivo dependerá do valor do salário e da receita da empresa.

Empresas médias ou grandes (receita bruta maior que R$ 4,8 milhões em 2019) poderão fazer contratos individuais ou coletivos para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.090,00).

As micro e pequenas empresas (receita bruta até o valor citado) poderão firmar acordos individuais ou coletivos com quem ganha até R$ 3.135,00.

O contrato individual escrito poderá ser feito ainda se a redução for de 25% ou se, somados os valores do benefício emergencial e da ajuda compensatória e/ou do salário recebido, o empregado ficar com o mesmo salário de antes.

Quem ganha salário igual ou maior que duas vezes o teto da Previdência Social (equivalente a R$ 12.065,46) e possui diploma de curso superior também pode negociar individual ou coletivamente.

Quem estiver fora dessas condições terá de passar por negociação coletiva.

Aposentados

Como os aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada estão impedidos de receber o benefício previdenciário, o relatório de Orlando Silva condiciona o acordo de redução ou suspensão ao modelo individual.

Adicionalmente, o empregador deverá pagar ajuda compensatória igual ao valor a que teria direito de benefício emergencial. Se a empresa for média ou grande (receita bruta maior que R$ 4,8 milhões em 2019), ela terá ainda de pagar mais 30% do salário normal.

Aviso prévio

Para trabalhadores que cumpram o aviso prévio, que antecede à demissão, a MP permite que empregador e empregado desistam desse aviso e adotem o programa emergencial de preservação de empregos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O governador João Azevêdo e prefeitos da Grande João Pessoa assinaram, neste sábado (30), o decreto nº 40.289, que institui o isolamento social rígido na Capital paraibana e nos municípios de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu. O chefe do Executivo estadual também assinou o decreto nº 40.288 que estende as medidas de isolamento social, já em vigor, para os demais municípios paraibanos até o próximo dia 14 e fixou para a primeira quinzena de junho a apresentação do plano de retomada da economia, que será iniciado a partir do dia 15 de junho.

Assinaram o decreto 40.289, o governador João Azevêdo e os prefeitos Luciano Cartaxo (João Pessoa); Emerson Panta (Santa Rita); Vitor Hugo (Cabedelo); Jefferson Kita (Bayeux); Márcia Lucena (Conde); Leonardo Carneiro (Pitimbu); Kiko Monteiro (Caaporã); e Renato Mendes (Alhandra).

Dentre as ações necessárias para conter a evolução do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) e assegurar o atendimento integral à população na rede de saúde, serão adotadas medidas de controle da circulação de veículos particulares e de entrada e saída dos municípios, assegurando o deslocamento para atividades consideradas essenciais, como supermercados, farmácias, unidades de saúde, agências bancárias e locais de trabalho com permissão para funcionar. Para garantir o funcionamento das atividades essenciais, serviços de transporte por táxi ou veículo disponibilizado por aplicativo circularão normalmente, assim como os transportes de carga e veículos relacionados às atividades de segurança e saúde.

Plano de retomada da atividade econômica

O plano de retomada da atividade econômica é composto por quatro conjuntos de indicadores comportamentais e epidemiológicos que irão gerar uma nota, indicando os setores econômicos que poderão ser abertos em cada município.

A obediência ao isolamento social e às taxas de progressão de casos novos, ocupação hospitalar e letalidade serão os quatros parâmetros que irão gerar uma pontuação e uma bandeira verde, amarela, vermelha ou preta para cada município do Estado.

O município que apresentar a bandeira verde poderá ter todos os setores da economia em funcionamento, adotando as medidas de distanciamento social. A bandeira amarela indicará restrição de funcionamento de atividades que representam maior risco para o controle da epidemia. A bandeira vermelha permitirá a liberação apenas das atividades essenciais e a preta, representa restrições adicionais de locomoção.

Modelo terá quatro fases

A retomada das atividades econômicas obedecerá quatro fases: início da flexibilização, ampliação da flexibilização, abertura controlada e novo normal. A mudança de cada fase terá um intervalo mínimo de 14 dias, mediante a critérios como a redução do número de casos por pelo menos 14 dias contínuos, aplicação de testes rápidos e a capacidade do sistema de Saúde.

“Esses parâmetros geram uma nota para cada município, que vai resultar numa bandeira final para cada um, fazendo com que a gente possa indicar e orientar o prefeito a tomar as medidas em função da necessidade desses scores”, explicou.

Segmentos serão ouvidos

O governador afirmou que todos os segmentos da economia serão ouvidos a partir desta segunda-feira (1º), oportunidade em que as Secretarias e órgãos do governo estadual irão apresentar o plano e receber sugestões dos setores produtivos.

“Está no tempo de pensarmos na retomada e vamos conseguir isso, mas essa retomada precisa ser tranquila e baseada em dados para que a gente não precise recuar e que seja sempre um avanço na vida de cada um de nós. Vamos conseguir fazer isso com a ajuda da população, principalmente, dos segmentos econômicos. Nós estamos no caminho certo e peço que todos confiem na estrutura que a Secretaria de Saúde montou para dar as respostas ao enfrentamento da pandemia porque o nosso compromisso é com a vida e com o povo do nosso Estado. Vamos vencer e isso vai passar”, disse João Azevêdo.

Fonte: Secom/Governo da Paraíba
Arte: Bené Lima

03.06.2020 às 12h52

Nesta semana, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) dá continuidade ao trabalho de fiscalização e orientação à população nos mercados públicos da Capital. As ações tem o objetivo de garantir o cumprimento das medidas de prevenção contra a Covid-19, estabelecidas no último decreto municipal, mas acontecem desde o começo do isolamento social. Lembrando que, desde o início da pandemia, os mercados públicos estão funcionando em horário diferenciado e exclusivamente com serviços considerados essenciais.

Equipes da Sedurb realizam vistorias diárias nesses espaços e asseguram que está acontecendo o controle do fluxo de pessoas, fornecimento de álcool gel e uso de máscaras por parte de consumidores e comerciantes. Todos os mercados da Capital já estão cumprindo essas medidas à risca e contam ainda com pias portáteis, para higienização das mãos. “O foco é garantir um espaço salubre para a população que precisa frequentar esses locais para fazer o abastecimento de suas casas. Nossas equipes estão distribuídas em todos os mercados e realizam a fiscalização do cumprimento das medidas. O resultado é bem positivo e, nas dependências desses locais, observamos que comerciantes e consumidores estão tomando os cuidados necessários”, destacou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

O trabalho também assegura o funcionamento exclusivo dos serviços essenciais situados nos mercados públicos. “Também são vistoriados os boxes, caso esteja funcionando algum que não se encaixe como serviço essencial, imediatamente providenciamos o fechamento. No caso de estabelecimentos essenciais, observamos se as normas de prevenção estão de fato sendo seguidas”, reiterou Zennedy Bezerra.

Funcionamento – Os mercados públicos estão funcionando apenas com serviços essenciais, como frutas, verduras e açougue. As feiras livres estão suspensas temporariamente, segundo decreto publicado no dia 9 de maio. O horário de funcionamento dos mercados foi reduzido durante a pandemia, conforme tabela abaixo:

Fonte: PMJP (Por Andrezza Carla)