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Boa tarde...respeitosamente peço acesso a dados, documentos e informaçoes, N° de servidores afastados em 2020 e 2021 N° de servidores aposentados em 2020 e 2021 N° de servidores cedidos ( motivos ,para onde foram e de onde vieram) em 2020 e 2021 N° de servidores exonerados em 2020 e 2021 N° de servidores falecidos gerando pensão por morte em 2020 e 2021 N° de servidores removidos a pedido de quem e para onde em 2020 e 2021 N° de PADs / sindicâncias em 2020 e 2021 N° de servidores em 2020 e 2021 N° de servidores requisitados motivo e por qual /para qual órgão em 2020 e 2021 Tem servidor que recebe acima do teto constitucional ? Tem servidor aposentado ou pensionista exercendo cargo ou função ? Os gastos com a folha de pagamentos de pessoal da em 2020 e 2021 O caixa está em que condições hoje (a curto prazo)? Tem fundos de reserva anual ou provisão para contingência ( cobrir perdas diversas)? Tem empréstimos / financiamento de conta garantida? Tem empréstimos / financiamentos mútuos em 2021? O duodécimo legislativo de 2020 e 2021 Tem saldo a compensar até o fim do ano de 2022? As contas bancárias com o nº da conta, tipo de conta, agencia bancária com o nome do Banco N° de processos administrativos recebidos em 2020 e 2021. N° de processos administrativos distribuídos em 2020 e 2021. Houveram aberturas de dossiês em 2020 e 2021? Houveram diligencias e vistorias técnicas em 2020 e 2021? Houveram recebimentos de documentos trancados, arquivados, travados ou ocultos de situação fiscal do município ou de contribuintes em 2020 e 2021? Tem débitos ajuizados em aberto? Tem depósitos judiciais trabalhistas ou cíveis em 2021? As despesas com as ajudas de custo em 2020 e 2021 As despesas com o adicional de férias em 2020 e 2021 As despesas com o adicional noturno em 2020 e 2021 As despesas com abono de contribuição Previdenciária em 2020 e 2021 As despesas com ação judicial 2020 e 2021 As despesas com as ações judicial cível em 2020 e 2021 As despesas de capital em 2020 e 2021 As despesas com contribuições sociais em 2020 e 2021 As despesas com encargos especiais de credito ou débito em 2020 e 2021 As despesas com o complemento de remuneração em 2020 e 2021 As despesas com cargo / função gratificada em 2020 e 2021 As despesas com a dedicação exclusiva em 2020 e 2021 As despesas com beneficiados do abono natalino (13° salário) e PIS/PASEP em 2020 e 2021 As despesas com indenizações variadas( auxílios ,rescisões de férias ,rescisões de fim de contratos, restituições trabalhistas, licenças prêmios, por aulas adicionais, de subsídios, salário família, adicional por tempo de serviço, indenização por ação judicial..) As despesas com multas de pagamentos INSS em atraso (se houveram) 2020 e 2021 As despesas com a manutenção e operação da frota veicular em 2020 e 2021 As despesas com passagens, diárias e despesas de locomoção em 2020 e 2021 As obrigações patronais em 2020 e 2021 As despesas de pagamento de precatórios em 2020 e 2021 As despesas com salários maternidade/paternidade em 2020 e 2021 As despesas com as vantagens anteriores a aposentadoria em 2020 e 2021 Os programas de saúde e segurança do trabalho em 2020 e 2021 As despesas com subsídios a servidores de carreira em 2020 e 2021 As despesas com as vantagens anteriores a aposentadoria em 2020 e 2021 As despesas com subsídios a servidores de carreira em 2020 e 2021 As despesas com TI. em 2020 e 2021 As inversões financeiras em 2020 e 2021 As despesas orçamentárias em 2020 e 2021(as despesas correntes com pessoa civil, material de consumo, serviços de terceiros, despesas de terceiros anteriores, subvenções sociais, subvenções econômicas, diversos, juros da divida ativa etc) As despesas orçamentárias por funções em 2020 e 2021 Foram verificadas despesas indevidas em 2020 e 2021? Houveram pagamentos de sentenças judicias em 2020 e 2021? O n° de reuniões administrativas em 2020 e 2021? O n° de veículos (com os nomes dos veículos e o ano de fabricação)em uso e inservíveis em 2020 e 2021 Houveram tomadas de contas especial em 2020 e 2021? O n° de imóveis próprios ou alugados em 2020 e 2021 Possui rígido controle de custos e despesas, respeitando os limites orçamentários(em algum momento extrapolou)? Quais os custos fixos e os custos mensais variáveis? Quem são os credores consignatários em 2020 e 2021? Tem dividas ativas com bancos ou outras instituições financeiras em 2021? Tem em 2020 e 2021 restos a pagar (processados e não processados e inscritos)?

Olá gostaria ter acesso a Lei que reconhece pessoas com fibromialgia como deficientes, pois não consegui encontrar nas redes sociais e nem portão do Diário Oficial do Município.

Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito o endereço eletrônico no qual posso ter acesso aos gastos dos vereadores ressarcidos pela VIAP, aprovada pela LEI Nº 13.908, 30 DE DEZEMBRO DE 2019, e regulada pela Resolução 167 de 26 de dezembro de 2019. Caso não haja endereço eletrônico, solicito como posso ter acesso a estes gastos. Obrigado.

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Saudações! Me chamo Gustavo Ferreira e cheguei como residente em João Pessoa no final de janeiro. E desde o mês seguinte que tento atualizar meu cadastro e de minha família na USF Eucaliptos (Jardim Cidade Universitária). Na data de ontem - 09/05/2022 - liguei para vários telefones da Secretaria Municipal de Saúde até conseguir conversar com uma coordenadora dos PSFs que me orientou a ir novamente ao posto de saúde e solicitar uma declaração de que somos atendidos nele. Ontem mesmo fui com minha esposa ao referido PSF e para nossa surpresa a atendente presencialmente nos informou que não há médico e que somente quando fôssemos precisar de atendimento médico é que o cadastro seria efetuado, mas que não havia previsão de vinda deste profissional da saúde. Peço a esta câmera de vereadores, quanto fiscalizadora do Executivo local, que averiguem tal percalço aos moradores destas redondezas.

Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos acesso a todos os pedidos de acesso à informação feitos à Câmara Municipal de 2018 a 2020, bem como às respectivas respostas aos pedidos, aos recursos, às respostas aos recursos e a todos os arquivos anexos eventualmente relacionados a cada uma dessas etapas. Solicitamos, em conformidade com o §3º do art. 8º da Lei federal 12.527/2011, que os dados sejam sistematizados em planilhas em formato aberto, de forma a facilitar a análise.

Bom dia. Gostaria de saber qual o quantitativo de cargos ocupados e vagos de servidores de nível médio e superior da Câmara. Saber também quais os benefícios recebidos pelos servidores (alimentação, saúde, transporte, etc.). Vi em uma das edições do Diário Oficial do município que foi aprovada a LDO 2021 e que nela fala em um novo Plano de Carreira, Cargos e Salários, podendo, creio eu, impactar em novo concurso. Gostaria de obter estas informações para poder me preparar para estudar para os cargos e poder estar trabalhando com vocês. Se não puder responder, envie por favor para o setor responsável. Atenciosamente, Rodrigo