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Arquivo PDF document emenda lei organica 29.pdf
por Emanuelle Henrique última modificação 01/12/2021 12h22
Localizado em Transparência / E-SIC / Leis que regulamenta as emendas impositivas
Arquivo PDF document emenda_a_lei_organica_n31.pdf
por Emanuelle Henrique última modificação 01/12/2021 12h22
Localizado em Transparência / E-SIC / Leis que regulamenta as emendas impositivas
Solicitação PLC 38/2018
por Emanuelle Henrique publicado 10/01/2022 última modificação 10/01/2022 12h56
Solicito cópia integral do processo legislativo relativo ao PLC 38/2018, que resultou na LC 51/08.
Localizado em Transparência / E-SIC
Solicitação Laboratórios de Inovação no Setor Público.
por Emanuelle Henrique publicado 17/06/2022 última modificação 17/06/2022 09h51
Olá, me chamo Andrew Cavalcanti Rocha, sou graduando do curso de Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estou elaborando uma pesquisa sobre os Laboratórios de Inovação no Setor Público Brasileiro. Solicitamos informações a respeito se o Poder Legislativo especificamente a Câmara Municipal de João Pessoa dispõe de Laboratórios de Inovação implementados, detalhando os seguintes aspectos: --Nome do Laboratório; --Órgão que pertence; --Ano de Criação; --Legislação Normativa ( Caso Existe) --Contato de gestores ou responsáveis ​​(E-mail, Telefone Site) Aguardo resposta, via e-mail: awcrinstitucionalufrn@gmail.com Atenciosamente, Andrew Cavalcanti.
Localizado em Transparência / E-SIC
Solicitação LDO 2021
por Emanuelle Henrique publicado 24/03/2021 última modificação 24/03/2021 11h55
Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas , dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de solicitar uma cópia da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que foi aprovada para o exercício financeiro de 2021 Atenciosamente
Localizado em Transparência / E-SIC
Solicitação Acesso a documentos, dados e informaçoes.
por Emanuelle Henrique publicado 04/07/2022 última modificação 11/07/2022 10h07
Boa tarde...respeitosamente peço acesso a dados, documentos e informaçoes, N° de servidores afastados em 2020 e 2021 N° de servidores aposentados em 2020 e 2021 N° de servidores cedidos ( motivos ,para onde foram e de onde vieram) em 2020 e 2021 N° de servidores exonerados em 2020 e 2021 N° de servidores falecidos gerando pensão por morte em 2020 e 2021 N° de servidores removidos a pedido de quem e para onde em 2020 e 2021 N° de PADs / sindicâncias em 2020 e 2021 N° de servidores em 2020 e 2021 N° de servidores requisitados motivo e por qual /para qual órgão em 2020 e 2021 Tem servidor que recebe acima do teto constitucional ? Tem servidor aposentado ou pensionista exercendo cargo ou função ? Os gastos com a folha de pagamentos de pessoal da em 2020 e 2021 O caixa está em que condições hoje (a curto prazo)? Tem fundos de reserva anual ou provisão para contingência ( cobrir perdas diversas)? Tem empréstimos / financiamento de conta garantida? Tem empréstimos / financiamentos mútuos em 2021? O duodécimo legislativo de 2020 e 2021 Tem saldo a compensar até o fim do ano de 2022? As contas bancárias com o nº da conta, tipo de conta, agencia bancária com o nome do Banco N° de processos administrativos recebidos em 2020 e 2021. N° de processos administrativos distribuídos em 2020 e 2021. Houveram aberturas de dossiês em 2020 e 2021? Houveram diligencias e vistorias técnicas em 2020 e 2021? Houveram recebimentos de documentos trancados, arquivados, travados ou ocultos de situação fiscal do município ou de contribuintes em 2020 e 2021? Tem débitos ajuizados em aberto? Tem depósitos judiciais trabalhistas ou cíveis em 2021? As despesas com as ajudas de custo em 2020 e 2021 As despesas com o adicional de férias em 2020 e 2021 As despesas com o adicional noturno em 2020 e 2021 As despesas com abono de contribuição Previdenciária em 2020 e 2021 As despesas com ação judicial 2020 e 2021 As despesas com as ações judicial cível em 2020 e 2021 As despesas de capital em 2020 e 2021 As despesas com contribuições sociais em 2020 e 2021 As despesas com encargos especiais de credito ou débito em 2020 e 2021 As despesas com o complemento de remuneração em 2020 e 2021 As despesas com cargo / função gratificada em 2020 e 2021 As despesas com a dedicação exclusiva em 2020 e 2021 As despesas com beneficiados do abono natalino (13° salário) e PIS/PASEP em 2020 e 2021 As despesas com indenizações variadas( auxílios ,rescisões de férias ,rescisões de fim de contratos, restituições trabalhistas, licenças prêmios, por aulas adicionais, de subsídios, salário família, adicional por tempo de serviço, indenização por ação judicial..) As despesas com multas de pagamentos INSS em atraso (se houveram) 2020 e 2021 As despesas com a manutenção e operação da frota veicular em 2020 e 2021 As despesas com passagens, diárias e despesas de locomoção em 2020 e 2021 As obrigações patronais em 2020 e 2021 As despesas de pagamento de precatórios em 2020 e 2021 As despesas com salários maternidade/paternidade em 2020 e 2021 As despesas com as vantagens anteriores a aposentadoria em 2020 e 2021 Os programas de saúde e segurança do trabalho em 2020 e 2021 As despesas com subsídios a servidores de carreira em 2020 e 2021 As despesas com as vantagens anteriores a aposentadoria em 2020 e 2021 As despesas com subsídios a servidores de carreira em 2020 e 2021 As despesas com TI. em 2020 e 2021 As inversões financeiras em 2020 e 2021 As despesas orçamentárias em 2020 e 2021(as despesas correntes com pessoa civil, material de consumo, serviços de terceiros, despesas de terceiros anteriores, subvenções sociais, subvenções econômicas, diversos, juros da divida ativa etc) As despesas orçamentárias por funções em 2020 e 2021 Foram verificadas despesas indevidas em 2020 e 2021? Houveram pagamentos de sentenças judicias em 2020 e 2021? O n° de reuniões administrativas em 2020 e 2021? O n° de veículos (com os nomes dos veículos e o ano de fabricação)em uso e inservíveis em 2020 e 2021 Houveram tomadas de contas especial em 2020 e 2021? O n° de imóveis próprios ou alugados em 2020 e 2021 Possui rígido controle de custos e despesas, respeitando os limites orçamentários(em algum momento extrapolou)? Quais os custos fixos e os custos mensais variáveis? Quem são os credores consignatários em 2020 e 2021? Tem dividas ativas com bancos ou outras instituições financeiras em 2021? Tem em 2020 e 2021 restos a pagar (processados e não processados e inscritos)?
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Arquivo PDF document carros.pdf
por Emanuelle Henrique última modificação 04/07/2022 14h28
Localizado em Transparência / E-SIC / Acesso a documentos, dados e informaçoes.
Arquivo PDF document consignados 2020.pdf
por Emanuelle Henrique última modificação 04/07/2022 14h28
Localizado em Transparência / E-SIC / Acesso a documentos, dados e informaçoes.
Arquivo PDF document consignados 2021.pdf
por Emanuelle Henrique última modificação 04/07/2022 14h28
Localizado em Transparência / E-SIC / Acesso a documentos, dados e informaçoes.
Arquivo PDF document DESPESAS2021.pdf
por Emanuelle Henrique última modificação 04/07/2022 14h28
Localizado em Transparência / E-SIC / Acesso a documentos, dados e informaçoes.