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Arquivo object code José Eugênio
por Emanuelle Henrique — última modificação 12/04/2021 10h56
Localizado em Transparência / E-SIC / Informações
Arquivo Octet Stream Lions e joão monteiro da franca
por Emanuelle Henrique — última modificação 12/04/2021 11h01
Localizado em Transparência / E-SIC / Informações
Solicitação Pedido de acesso a processo Administrativo
por Emanuelle Henrique — publicado 14/04/2021 — última modificação 14/04/2021 10h13
Com fulcro no Art. 11 da Lei 12.527/11, solicito cópia integral do processo administrativo 235/2021 que trata da contratação de empresa especializada em Serviço de Operadora de Planos de Saúde.
Localizado em Transparência / E-SIC
Solicitação text/h323 Inserção dos salários dos servidores no portal
por Emanuelle Henrique — publicado 19/04/2021 — última modificação 19/04/2021 09h10
Conforme Lei de Acesso à Informação, solicito a divulgação neste portal das folhas de pagamento dos servidores com os respectivos salários.
Localizado em Transparência / E-SIC
Solicitação Referente aos Protocolos 20210401100546, 20210412164809, 20210408000639
por Emanuelle Henrique — publicado 07/05/2021 — última modificação 22/06/2021 12h08
Bom dia, é inconteste que o espírito da Lei 12.527/11 de acesso a informações, foi ferido nas respostas aos pedidos de informação acima em seu item VI do Art. 7, incorrendo salvo melhor juízo, no que dispõe o item I do Art. 32. solicito portanto, nos termos do § 6º do Art 11, que seja agendada data e horário para que seja feita cópia integral capa a capa do processo administrativo 235/2021, também a de ressaltar o embaraço nas informações solicitadas, quando não são apresentadas de forma clara, objetiva e em formato aberto como estabelecido em Lei. Em grau de recurso, solicito dados acerca da VIAP, planilha aberta com informações de valores em ordem decrescente, bem como custo mensal de combustível, e em que os veículos e quantos estão sendo utilizados por esta casa Legislativa.
Localizado em Transparência / E-SIC
Solicitação Informações acerca da Campanha Publicitária de Projeção acerca da Covid
por Emanuelle Henrique — publicado 12/05/2021 — última modificação 12/05/2021 10h37
Nos termos da Lei 12.527/11, solicito informações acerca do custo da campanha publicitária de projeção em locais públicos das medidas de prevenção a COVID-19. Em tempo, solicito qual foi a modalidade de contratação utilizada tendo em vista não constar nenhum edital para contratação de empresa especializada no Portal da CMJP.
Localizado em Transparência / E-SIC
Solicitação Solicitação de Informações quanto a Folha de Pessoal
por Emanuelle Henrique — publicado 07/05/2021 — última modificação 07/05/2021 10h06
Bom Dia, com base na Lei de Acesso a Informações, solicito no prazo legal, informações detalhadas quanto ao número de funcionários, salários e funções dos referidos ocupantes em cargos de qualquer natureza de contratação na CMJP.
Localizado em Transparência / E-SIC
Solicitação Gasto anual de energia elétrica e papel para impressão
por Emanuelle Henrique — publicado 21/06/2021 — última modificação 21/06/2021 18h08
Mediante possibilidade assegurada pelo Art. 10 da Lei Nº 12.527, que permite a qualquer cidadão interessado a busca de informações de interesse público junto aos órgãos competentes, solicito: 1) O fornecimento de planilha, em formato aberto (.csv), que contenha os dados indicados abaixo: Gasto anual de energia elétrica na Câmara, com detalhamento mensal, nos anos de 2020, 2019, 2018, 2017 e 2016; Gasto anual de papel para impressão (folha de ofício/folha A4), com detalhamento mensal e por gabinete/vereador, nos anos de 2020, 2019, 2018, 2017 e 2016.
Localizado em Transparência / E-SIC
Solicitação Gastos da Câmara com papel de impressão e energia
por Emanuelle Henrique — publicado 21/06/2021 — última modificação 21/06/2021 18h08
Mediante possibilidade assegurada pelo Art. 10 da Lei Nº 12.527, que permite a qualquer cidadão interessado a busca de informações de interesse público junto aos órgãos competentes, solicito: 1) O fornecimento de planilha, em formato aberto (.csv), que contenha os dados indicados abaixo: a) Gasto anual de energia elétrica na Câmara, com detalhamento mensal, nos anos de 2020, 2019, 2018, 2017 e 2016; b) Gasto anual de papel para impressão (folha de ofício/folha A4), com detalhamento mensal e por gabinete/vereador, nos anos de 2020, 2019, 2018, 2017 e 2016
Localizado em Transparência / E-SIC
Solicitação Sobre pedidos da Lei de Acesso a Informação
por Emanuelle Henrique — publicado 25/06/2021 — última modificação 25/06/2021 13h56
Mediante possibilidade assegurada pelo Art. 10 da Lei Nº 12.527, que permite a qualquer cidadão interessado a busca de informações de interesse público junto aos órgãos competentes, solicito: 1) tabela de quantos pedidos de Lei de Acesso a Informação foram feitos nos últimos 5 anos; Quantos foram atendidos e quantos negados; qual o período médio de espera destes pedidos.
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