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rpv
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
Localizado em
Transparência
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NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
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Pedido de envio de letra de lei
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RPV 2005
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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17/09/2024 10h25
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Pedido de envio de letra de lei
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Salário dos deputados
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
Estou fazendo uma pesquisa sobre a remuneração dos parlamentares nos estados e municípios.
Com respaldo na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011), gostaria de obter as seguintes informações sobre a folha de pagamento dos vereadores:
1. Qual o valor da remuneração dos parlamentares?
2. Há o pagamento de 13º salário (gratificação natalina) aos parlamentares?
3. Há o pagamento de verbas a título de “ajuda de custo” aos parlamentares (e.g. auxílio paletó, para compra de livros, mudança etc)? Informar nome da verba, valor e normativo que fundamenta seu pagamento.
4. Além das destacadas anteriormente, há o pagamento de outras verbas adicionais aos parlamentares? Informar nome da verba, valor e normativo que fundamenta o pagamento.
Obrigado.
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simbolos cidade de João Pessoa
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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17/09/2024 10h25
Gostaria de saber se existe alguma lei municipal denominando uma planta símbolo da cidade de João Pessoa?
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Sintur desvio de conduta prevaricacao
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por Emanuelle Henrique
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05/07/2019
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17/09/2024 10h25
Tem na Sintur uma médica por nome Mary Stuart que tá agindo de má conduta e prevaricacao pois essa médica diz ela quem tem direito e só os doentes mentais Cid f71 ,f72 ,f3 e os esquizofrenia que tem f20 até f29 não tem direito ela tá violando a lei do estatuto da pessoa com deficiência quero providencias
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Sobre o quadro atual de servidores da camara
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por Emanuelle Henrique
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16/10/2024
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16/10/2024 10h59
Olá gostaria se possível a informação do quantitativo de cargos vagos atualmente na camara municipal de forma geral, e tambem referente ao cargo em especifico de " Agente de Segurança".
Gostaria também do PCCR atualizado 2024, com os vencimentos basicos atualizados.
Agradeço desde já a atenção na certeza do retorno da minha resposta pelo nobre servidor.
Obrigado!!
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Sobre pedidos da Lei de Acesso a Informação
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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17/09/2024 10h25
Mediante possibilidade assegurada pelo Art. 10 da Lei Nº 12.527, que permite a qualquer cidadão interessado a busca de informações de interesse público junto aos órgãos competentes, solicito:
1) tabela de quantos pedidos de Lei de Acesso a Informação foram feitos nos últimos 5 anos; Quantos foram atendidos e quantos negados; qual o período médio de espera destes pedidos.
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Solicitação 20231103091606
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
Prezados, por favor, a solicitação não foi atendida. No link indicado não consta nenhuma informação. Solicito, por favor, o encaminhamento das informações solicitadas por e-mail para daniellinsr@gmail.com
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Bom dia. No Portal da Transparência em âmbito Federal (https://portaldatransparencia.gov.br/emendas) podemos acompanhar as emendas parlamentares. De acordo com a Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas solicito informações dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 das emendas parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa com, no mínimo, os seguintes parâmetros abaixo por ano. Ano Tipo de Emenda Autor da emenda Número da emenda Localidade do gasto (Regionalização) Função Subfunção Valor empenhado Valor liquidado Valor pago Valor Restos a Pagar Inscritos Valor Restos a Pagar Cancelados Valor Restos a Pagar Pagos
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Resposta da emanuelle_henrique
Bom dia Daniel
As emendas parlamentares do Município de João Pessoa ficam disponíveis no Portal da transparência da Prefeitura, link abaixo:
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/[…]/emendas-parlamentares
Ao clicar nesse link estarao disponíveis por ano e será possível abrir os arquivos onde estão organizados por autor, n da emenda, função, despesa, fonte, objetivos e o valor.
Espero ter contribuído.
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Cordialmente,
Daniel Lins Rodriguez
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SOLICITAÇÃO COM BASE NA LAI
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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17/09/2024 10h25
SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA DOS VEREADORES DE JOÃO PESSOA,
Eu, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS RIBEIRO, CPF 27899985234, Residente e domiciliado à Rua Anápolis, 40, Bloco 6, apto 303, Parauapebas -PA, Cep: 68515000; requeiro com base na Lei 12527/2011 (Lei de acesso à informação), informações em relação à existência de profissionais com formação em Ciência Política, no âmbito desta câmara de vereadores, sua modalidade de vínculo funcional (se contratado, comissionado ou efetivo), bem como, a função desempenhada pelo mesmo; no período de 1990 à 2020.
Prof. Paulo Sérgio dos Santos Ribeiro
031 94 996669137/ 015 93 992211995
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Solicitação de acesso aos resultados do monitoramento e das avaliações referentes à execução do Plano Municipal de Educação - PME
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
Gentilíssimo(as) Senhores(as)
Vimos, por meio deste, solicitar acesso aos resultados do monitoramento e das avaliações referentes à execução do Plano Municipal de Educação - PME e ao cumprimento de suas metas, conforme previsto no Art. 6º da Lei Ordinária n. 13.035, de 19 de junho de 2015, conforme expresso abaixo:
Art. 6o - A execução do PME e o cumprimento de suas metas serão objeto de
monitoramento e de avaliações periódicas, realizadas pelas seguintes instâncias:
I – Secretaria Municipal de Educação;
II – Câmara Municipal de Vereadores;
III – Fórum Municipal de Educação - FME;
IV – Conselho Municipal de Educação - CME; e
V – Comissão paritária de avaliação e acompanhamento.
§ 1o - Compete, ainda, às instâncias referidas no caput:
I - divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios
institucionais da internet; e
II - analisar e propor políticas públicas para assegurar a implementação das estratégias
e o cumprimento das metas;
Solicitamos, portanto, com base na referida legislação e conforme previsto na Lei de acesso à informação (Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011), o envio dos resultados do monitoramento e das avaliações ou, alternativamente, indicação precisa de sua localização nos sítios institucionais da internet (link para acesso).
Atenciosamente,
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