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Valorização dos Funcionários Públicos e Efetivos
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por Emanuelle Henrique
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publicado
20/09/2022
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última modificação
20/09/2022 12h56
ILMº Srs. Vereadores da Capital João Pessoa,
Venho por meio desta, solicitar de Vossa Excelência o reconhecimento por anos dedicados ao serviço público, meu nome é João Hermano Silva dos Santos MAT. 17.142-5 Funcionário Público Municipal da Escola Anísio Teixeira, efetivo desde 1985 como Assistente Administrativo, recentemente concluir o curso de Bacharelado em Psicologia pela UNINASSAU - João Pessoa, fiz o último concurso, mas minha colocação não foi o suficiente para ser selecionado entre as 14 vagas ofertadas. Portanto, minha sugestão seria que sua equipe criasse um projeto ou lei que contemplasse os funcionários públicos e efetivos, para exercerem suas funções imediatamente após sua formação, pois o estudante/funcionário passa cinco anos na Universidade se dedicando, se endividando e quando termina seu curso se frustra por não alcançar os objetivos pessoais e profissionais.
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Laboratório de Inovação no Setor Público.
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por Emanuelle Henrique
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publicado
16/08/2022
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última modificação
16/08/2022 10h27
Olá, me Chamo Andrew Cavalcanti, graduando do curso de Gestão de Políticas Públicas pela UFRN- Universidade Federal do Rio Grande do Norte, estou elaborando uma pesquisa a respeito da inovação no setor público, especificamente os laboratórios de inovação implementados no setor público. Gostaria de saber, se a Câmara Legislativa de João Pessoa dispõe de laboratórios de inovação implementados, caso positivo, elencar os seguintes dados:
- Nome do Laboratório;
- Ano de Criação;
-Norma Legislativa (Caso Exista);
- E-mail de Gestores ou coordenadores responsáveis;
-Órgão que pertence
-Site (Caso exista).
Aguardo resposta de forma mais eficiente possível, via e-mail: awcrinstitucionalufrn@gmail.com
Atenciosamente,
Andrew Cavalcanti
Graduando em Gestão de Políticas Públicas - UFRN.
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Lei nº 12.368, de 24 de maio de 2012
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por Emanuelle Henrique
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última modificação
04/08/2022 09h58
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Informação sobre legislação vigente
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Informação sobre legislação vigente
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por Emanuelle Henrique
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publicado
04/08/2022
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última modificação
04/08/2022 09h59
Exmo. Sr. Ouvidor,
Com os nossos cordiais cumprimentos, solicito os préstimos de V. Exa., para que nos informe, com base na Lei de acesso á informação, quais foram as leis aprovadas, sancionadas e publicadas que concederam reajuste salarial aos servidores da saúde do município de João Pessoa, após a edição da Lei Complementar 51/2008.
Além de nos informar listando o número destas legislações, solicitamos, na medida possível, que nos seja informado a data de publicação no Semanário e/ou Diário Oficial de Município.
Certo de vossa atenção,
Muito cordialmente,
Adilson Coutinho
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Iniciativa popular digital de projeto de lei
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por Emanuelle Henrique
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publicado
11/07/2022
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última modificação
13/07/2022 08h02
Sou servidora na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Navegando no seu portal constatamos que vocês possuem previsão legal de apresentação de projeto de lei de iniciativa popular pela via digital.
Dessa forma gostaríamos de saber o seguinte:
- Como o cidadão assina o projeto de lei de iniciativa popular: cadastro no portal, identidade digital do Portal Gov.br, token, sistema próprio etc?
- Se sistema próprio, é possível compartilhar a tecnologia já desenvolvida?
- A forma adotada garante a fidedignidade das assinaturas?
- Como vocês apuram se o número de assinaturas corresponde a número exigido pela lei?
- Vocês têm alguma parceria com a Justiça Eleitoral?
- Já houve apresentação de algum projeto de lei pela via digital? Por favor, nos deem mais detalhe de como foi.
Atenciosamente,
Gisela
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Restos a pagar 2021
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por Emanuelle Henrique
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última modificação
04/07/2022 14h37
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Acesso a documentos, dados e informaçoes.
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Restos a pagar 2020
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por Emanuelle Henrique
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04/07/2022 14h37
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Acesso a documentos, dados e informaçoes.
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Investimentos 2021
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por Emanuelle Henrique
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última modificação
04/07/2022 14h36
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Acesso a documentos, dados e informaçoes.
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Investimentos 2020
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por Emanuelle Henrique
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04/07/2022 14h35
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Acesso a documentos, dados e informaçoes.
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Despesas 2021
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por Emanuelle Henrique
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04/07/2022 14h34
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Acesso a documentos, dados e informaçoes.
