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Olá, me chamo Andrew Cavalcanti Rocha, sou graduando do curso de Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estou elaborando uma pesquisa sobre os Laboratórios de Inovação no Setor Público Brasileiro. Solicitamos informações a respeito se o Poder Legislativo especificamente a Câmara Municipal de João Pessoa dispõe de Laboratórios de Inovação implementados, detalhando os seguintes aspectos: --Nome do Laboratório; --Órgão que pertence; --Ano de Criação; --Legislação Normativa ( Caso Existe) --Contato de gestores ou responsáveis ​​(E-mail, Telefone Site) Aguardo resposta, via e-mail: awcrinstitucionalufrn@gmail.com Atenciosamente, Andrew Cavalcanti.

Boa tarde...respeitosamente peço acesso a dados, documentos e informaçoes, N° de servidores afastados em 2020 e 2021 N° de servidores aposentados em 2020 e 2021 N° de servidores cedidos ( motivos ,para onde foram e de onde vieram) em 2020 e 2021 N° de servidores exonerados em 2020 e 2021 N° de servidores falecidos gerando pensão por morte em 2020 e 2021 N° de servidores removidos a pedido de quem e para onde em 2020 e 2021 N° de PADs / sindicâncias em 2020 e 2021 N° de servidores em 2020 e 2021 N° de servidores requisitados motivo e por qual /para qual órgão em 2020 e 2021 Tem servidor que recebe acima do teto constitucional ? Tem servidor aposentado ou pensionista exercendo cargo ou função ? Os gastos com a folha de pagamentos de pessoal da em 2020 e 2021 O caixa está em que condições hoje (a curto prazo)? Tem fundos de reserva anual ou provisão para contingência ( cobrir perdas diversas)? Tem empréstimos / financiamento de conta garantida? Tem empréstimos / financiamentos mútuos em 2021? O duodécimo legislativo de 2020 e 2021 Tem saldo a compensar até o fim do ano de 2022? As contas bancárias com o nº da conta, tipo de conta, agencia bancária com o nome do Banco N° de processos administrativos recebidos em 2020 e 2021. N° de processos administrativos distribuídos em 2020 e 2021. Houveram aberturas de dossiês em 2020 e 2021? Houveram diligencias e vistorias técnicas em 2020 e 2021? Houveram recebimentos de documentos trancados, arquivados, travados ou ocultos de situação fiscal do município ou de contribuintes em 2020 e 2021? Tem débitos ajuizados em aberto? Tem depósitos judiciais trabalhistas ou cíveis em 2021? As despesas com as ajudas de custo em 2020 e 2021 As despesas com o adicional de férias em 2020 e 2021 As despesas com o adicional noturno em 2020 e 2021 As despesas com abono de contribuição Previdenciária em 2020 e 2021 As despesas com ação judicial 2020 e 2021 As despesas com as ações judicial cível em 2020 e 2021 As despesas de capital em 2020 e 2021 As despesas com contribuições sociais em 2020 e 2021 As despesas com encargos especiais de credito ou débito em 2020 e 2021 As despesas com o complemento de remuneração em 2020 e 2021 As despesas com cargo / função gratificada em 2020 e 2021 As despesas com a dedicação exclusiva em 2020 e 2021 As despesas com beneficiados do abono natalino (13° salário) e PIS/PASEP em 2020 e 2021 As despesas com indenizações variadas( auxílios ,rescisões de férias ,rescisões de fim de contratos, restituições trabalhistas, licenças prêmios, por aulas adicionais, de subsídios, salário família, adicional por tempo de serviço, indenização por ação judicial..) As despesas com multas de pagamentos INSS em atraso (se houveram) 2020 e 2021 As despesas com a manutenção e operação da frota veicular em 2020 e 2021 As despesas com passagens, diárias e despesas de locomoção em 2020 e 2021 As obrigações patronais em 2020 e 2021 As despesas de pagamento de precatórios em 2020 e 2021 As despesas com salários maternidade/paternidade em 2020 e 2021 As despesas com as vantagens anteriores a aposentadoria em 2020 e 2021 Os programas de saúde e segurança do trabalho em 2020 e 2021 As despesas com subsídios a servidores de carreira em 2020 e 2021 As despesas com as vantagens anteriores a aposentadoria em 2020 e 2021 As despesas com subsídios a servidores de carreira em 2020 e 2021 As despesas com TI. em 2020 e 2021 As inversões financeiras em 2020 e 2021 As despesas orçamentárias em 2020 e 2021(as despesas correntes com pessoa civil, material de consumo, serviços de terceiros, despesas de terceiros anteriores, subvenções sociais, subvenções econômicas, diversos, juros da divida ativa etc) As despesas orçamentárias por funções em 2020 e 2021 Foram verificadas despesas indevidas em 2020 e 2021? Houveram pagamentos de sentenças judicias em 2020 e 2021? O n° de reuniões administrativas em 2020 e 2021? O n° de veículos (com os nomes dos veículos e o ano de fabricação)em uso e inservíveis em 2020 e 2021 Houveram tomadas de contas especial em 2020 e 2021? O n° de imóveis próprios ou alugados em 2020 e 2021 Possui rígido controle de custos e despesas, respeitando os limites orçamentários(em algum momento extrapolou)? Quais os custos fixos e os custos mensais variáveis? Quem são os credores consignatários em 2020 e 2021? Tem dividas ativas com bancos ou outras instituições financeiras em 2021? Tem em 2020 e 2021 restos a pagar (processados e não processados e inscritos)?

Saudações! Me chamo Gustavo Ferreira e cheguei como residente em João Pessoa no final de janeiro. E desde o mês seguinte que tento atualizar meu cadastro e de minha família na USF Eucaliptos (Jardim Cidade Universitária). Na data de ontem - 09/05/2022 - liguei para vários telefones da Secretaria Municipal de Saúde até conseguir conversar com uma coordenadora dos PSFs que me orientou a ir novamente ao posto de saúde e solicitar uma declaração de que somos atendidos nele. Ontem mesmo fui com minha esposa ao referido PSF e para nossa surpresa a atendente presencialmente nos informou que não há médico e que somente quando fôssemos precisar de atendimento médico é que o cadastro seria efetuado, mas que não havia previsão de vinda deste profissional da saúde. Peço a esta câmera de vereadores, quanto fiscalizadora do Executivo local, que averiguem tal percalço aos moradores destas redondezas.

Saudações Faço doutorado em História pela UFPE e estou precisando de informações sobre os Projetos de Lei voltados a população LGBTQIA+ no Estado da Paraíba. Gostaria de solicitar a vossa senhorias informações referentes aos anos entre 1992 e 2019: 1) Quais projetos de lei (aprovados ou não) e Leis foram discutidas e aprovadas ou não durante os anos de 1992-2019? 2) Gostaria de solicitar as informações sobre a autoria, documentos relacionados a eles e as ATAS dos plenários quando foram discutidos tais documentos. 3) Nome de órgãos, secretarias, comissões e outros conselhos voltados para a política LGBT no município de João Pessoa. Com datas de criação, equipe(s) gestora(s) e se ainda estão em funcionamento e se não quando tiveram as atividades interrompidas. 4) Documentos referentes a Projetos aprovados, realizados ou financiados para população LGBTQIA+ entre 1992 e 2019: relatórios, projetos, orçamento, prestação de contas e órgãos parceiros (se existirem) nessas ações. 5) Número de ocorrências REGISTRADAS DE PESSOAS LGBTI+ (LÉSBICAS, HOMOSSEXUAIS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, INTERSEXOS E OUTROS) ENTRE 1992 E 2019. 6 - EXISTE ALGUM CAMPO PARA O REGISTRO OU INDICAÇÃO DA MOTIVAÇÃO HOMOTRANSFÓBICA DOS CRIMES APURADOS NESSE PERIODO? 7 - QUAIS OS CRIMES ASSOCIADOS ÀS OCORRÊNCIAS ACIMA? QUANTAS LESÕES CORPORAIS, AMEAÇAS, HOMICÍDIOS, INJÚRIAS, LATROCÍNIOS, CALÚNIAS OU DIFAMAÇÕES FORAM REGISTRADAS CONTRA PESSOAS LGBTI+? 6 - EXISTE ALGUM PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP) OU INSTRUMENTO NORMATIVO CORRELATO A RESPEITO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO OU TEMAS CORRELATOS? SE SIM, QUANDO FOI PUBLICADO E QUAL SUA ABRANGÊNCIA?

Bom Dia Prezados, conforme solicitado segue abaixo as informações do período laborado pela requerente na Câmara Municipal de Conde. A senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA ANDRADE (CPF: 518.481.714-04), trabalhou na Câmara Municipal de João Pessoa (matrícula: 10.647-0), com data de início em 01/07/2002 e data de saída 31/12/2004; Sendo assim, solicitamos a respectiva Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e Fichas Financeiras da Sra. Maria de Fátima de Sousa Andrade (CPF: 518.481.714-04 / Matrícula: 10.647-0), para fins de averbação junto ao INSS. --- Ficamos a disposição. Equipe de Relacionamento, Equipe Vitória Santos Advocacia