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Arquivo text/x-perl Tela de busca do SAPL
por Emanuelle Henrique — última modificação 18/03/2022 09h49
DESCRITIVO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
Localizado em Transparência / E-SIC / Emenda a Lei Orgânica n 12/2008
Arquivo Emenda à Lei Orgânica n° 12 de 26 de setembro de 2008.
por Emanuelle Henrique — última modificação 18/03/2022 09h47
Localizado em Transparência / E-SIC / Emenda a Lei Orgânica n 12/2008
Solicitação Emenda a Lei Orgânica n 12/2008
por Emanuelle Henrique — publicado 21/03/2022 — última modificação 23/03/2022 09h28
Boa tarde! Gostaria de receber VIA EMAIL, todo o processo legislativo pertinente a Emenda à Lei Orgânica n. 12/2008, bem como quem foi o autor do referida Emenda.
Localizado em Transparência / E-SIC
Solicitação teste esic
por Emanuelle Henrique — publicado 11/02/2022 — última modificação 11/02/2022 18h17
este essic
Localizado em Transparência / E-SIC
Solicitação teste ouvidoria
por Emanuelle Henrique — última modificação 10/02/2022 11h51
teste ouvidoria
Localizado em Transparência / Ouvidoria
Arquivo PLC 28/2018
por Emanuelle Henrique — última modificação 26/01/2022 11h44
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2008
Localizado em Transparência / E-SIC / CÓPIA DE PROCESSO LEGISLATIVO
Solicitação CÓPIA DE PROCESSO LEGISLATIVO
por Emanuelle Henrique — publicado 26/01/2022 — última modificação 26/01/2022 11h45
Prezados, Reitero solicitação de cópia integral do processo legislativo referente à LC 51/2008. Em requerimento anteriormente apresentado me foi encaminhado o PLC 02/2018, que altera a LC 53/2008, não correspondendo, portanto, ao solicitado. De igual modo, no site https://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/norma/13881, consta apenas o PLC 38/2008, que também não corresponde ao projeto que ensejou a edição da LC 51/2008.
Localizado em Transparência / E-SIC
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2018
por Emanuelle Henrique — última modificação 10/01/2022 12h56
Localizado em Transparência / E-SIC / PLC 38/2018
Solicitação PLC 38/2018
por Emanuelle Henrique — publicado 10/01/2022 — última modificação 10/01/2022 12h56
Solicito cópia integral do processo legislativo relativo ao PLC 38/2018, que resultou na LC 51/08.
Localizado em Transparência / E-SIC
Arquivo PDF document emenda_a_lei_organica_n31.pdf
por Emanuelle Henrique — última modificação 01/12/2021 12h22
Localizado em Transparência / E-SIC / Leis que regulamenta as emendas impositivas
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