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CCJ é favorável ao ‘Programa Municipal de Qualificação Profissional’
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/09/2021
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registrado em:
constituição,
resolução,
lei,
projeto,
justiça,
reunião,
programa,
qualificação,
ccj,
comissão
O colegiado aprovou, ao todo, sete Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Resolução (PR)
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CCJ da Câmara da Capital é favorável à criação do Fundo Emergencial de Combate à Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
04/05/2020
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última modificação
04/05/2020 17h51
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registrado em:
constituição,
justiça,
coronavírus,
reunião,
covid-19,
ccj,
comissão
Ao todo a Comissão analisou 15 matérias na reunião desta segunda-feira (4)
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 26 matérias nesta segunda-feira
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/05/2020
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registrado em:
constituição,
projetos de lei,
decretos,
justiça,
reunião,
ccj,
parecer,
comissão
No rol estiveram nove Vetos do Executivo; 13 Projetos de Lei (PL) e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL)
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CMJP pode ter comissão de acompanhamento de gastos do Executivo Municipal
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por Clarisse Oliveira
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publicado
01/06/2020
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registrado em:
executivo,
projetos de lei,
constituição,
veto,
ccj,
justiça,
favorável,
reunião,
parecer,
vereador,
comissão
Comissão de Constituição e Justiça foi favorável à criação de colegiado para fiscalização de gastos da Prefeitura da Capital em tempos de calamidade pública
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CCJ da Câmara é a favor de ampliação dos gastos do Fundurb
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por Haryson Alves
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publicado
08/06/2020
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última modificação
08/06/2020 16h38
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registrado em:
constituição,
projetos de lei,
honrarias,
decretos,
justiça,
vetos,
reunião,
ccj,
comissão
Comissão ainda aprovou determinação aos condomínios de reportar à delegacia especializada casos de violência doméstica e normas para o descarte do lixo médico domiciliar
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CCJ é favorável a projetos de enfrentamento à violência contra a mulher e ao desperdício de alimentos
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
09/12/2020
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registrado em:
bruno farias,
lucas de brito,
marcos vinícius,
desperdício de alimentos,
dinho,
zezinho botafogo,
ccj,
violência contra a mulher,
primeira infância
Comissão da CMJP apreciou 121 matérias, durante reunião realizada nesta quarta-feira (9)
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CCJ da Câmara aprova João Pessoa como ‘incubadora de startups’
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
03/08/2020
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registrado em:
constituição,
leis,
justiça,
incubadora,
reunião,
animal,
ccj,
startups,
saúde,
projetos,
comissão
Autor do projeto, Thiago Lucena (PRTB) defende que iniciativa pode impulsionar a economia da Capital no pós-pandemia
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CCJ aprova incentivo à doação de plasma, distribuição de álcool em gel e outras matérias de combate à Covid-19
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por Clarisse Oliveira
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publicado
29/06/2020
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lucas de brito,
programa telecuidado,
doação,
raíssa lacerda,
léo bezerra,
thiago lucena,
marcos henriques,
covid-19,
coronavírus,
milanez neto,
ccj,
humberto pontes,
plasma,
renato martins
Colegiado se reuniu na manhã desta segunda-feira (29) e apreciou cerca de 15 matérias
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CCJ da Câmara aprova suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais no período de pandemia
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por Haryson Alves
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publicado
13/07/2020
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constituição,
suspensão,
lei,
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justiça,
pandemia,
débitos,
reunião,
ccj,
multas,
juros,
cobrança,
comissão
Parlamentares aprovaram 19 matérias, durante reunião remota, nesta segunda-feira (13)
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CCJ da Câmara de João Pessoa discute projeto que regulamenta votação online
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por Secom CMJP
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publicado
27/03/2020
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última modificação
27/03/2020 14h18
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fernando milanez,
bruno farias,
leo bezerra,
thiago lucena,
dinho,
votação online,
ccj,
professor gabriel,
resolução
Casa pretende adotar plataforma online para garantir votações em ambiente virtual
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