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Programa de educação para o consumo e seu custeio são aprovados na CFO
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/10/2021
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registrado em:
cfo,
custeio,
realocação],
lei,
orçamentária,
reunião,
aulas,
finanças,
procon,
comissão
O colegiado também acatou a abertura e realocação de crédito na Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
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Notícias
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CCJ aprova Previdência Complementar do Município e Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
08/09/2021
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registrado em:
constituição,
previdência,
lei,
justiça,
reunião,
ccj,
saúde,
projetos,
complementar,
comissão
O colegiado também aprovou um Projeto de Resolução e 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais dois tratam de denominação de ruas
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Notícias
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CCJ da Câmara da Capital aprova reestruturação do Conselho Municipal do Fundeb
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/08/2021
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registrado em:
constituição,
lei,
fundeb,
medida provisória,
justiça,
conselho,
reunião,
ccj,
projetos,
comissão
Ainda foram aprovados 19 Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros 10 foram recusados e três retirados de pauta
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a projeto que amplia isenção de IPTU para moradias populares
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/08/2021
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registrado em:
constituição,
isenção,
justiça,
corrupção,
reunião,
iptu,
ccj,
favorável,
projetos,
comissão
O colegiado foi favorável a mais dois projetos do Executivo Municipal e a oito PLOs de autoria dos vereadores.
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CPP é favorável a projeto que proíbe contratação de fichas sujas
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por Damião Rodrigues
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publicado
06/12/2021
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última modificação
06/12/2021 12h21
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registrado em:
vedação,
políticas,
lei,
suja,
públicas,
comissão,
cpp,
reunião,
projetos,
ficha
Na reunião desta segunda-feira (6), o colegiado aprovou pareceres favoráveis a 51 Projetos de Lei Ordinária (PLO)
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CCJ é favorável a lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/12/2021
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registrado em:
constituição,
vacinação,
passaporte,
justiça,
crédito,
reunião,
realocação,
ccj,
comissão
O colegiado aprovou ao todo 75 PLOs, dos quais sete de autoria do Executivo Municipal e 68 dos vereadores
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Notícias
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Comissão aprova suporte psicológico para trabalhadores atuantes no combate a Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/12/2021
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registrado em:
albinismo,
direitos,
lei,
psicológico,
reunião,
psiquiátrico,
humanos,
rett,
projetos,
comissão
Na reunião desta quarta-feira (22), o colegiado foi favorável a mais seis Projetos de Lei Ordinária (PLO).
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CCJ aprova realocação orçamentária de R$ 134 mil na SMS/FMS
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/12/2021
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registrado em:
constituição,
pomar,
lei,
plataforma,
justiça,
poeta,
pdl,
reunião,
realocação,
homenagem,
projetos,
comissão
O colegiado aprovou um total de cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
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CPP é favorável à Política Municipal de Educação Especial
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por Damião Rodrigues
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publicado
21/06/2021
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registrado em:
políticas,
educação,
lei,
feminicídio,
reunião,
cpp,
públicas,
executivo,
comissão
Na reunião desta segunda-feira (21), o colegiado ainda aprovou os pareceres favoráveis a mais 10 projetos
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CPP é favorável à criação da Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
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por Damião Rodrigues
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publicado
28/06/2021
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registrado em:
políticas,
lei,
integridade,
favorável,
reunião,
secretaria,
cpp,
públicas,
corrupção,
comissão
Ao todo a Comissão de Políticas Públicas foi favorável a 17 Projetos de Lei na reunião desta segunda-feira (28)
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