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CCJ da Câmara da Capital aprecia 29 matérias nesta segunda-feira (18)
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/11/2019
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registrado em:
parecer favorável,
braille,
doação,
saber cidadania,
apadrinhamento afetivo,
medula óssea,
prioridade,
reunião,
projeto de lei,
ccj,
preço público,
medicamento,
comissão,
diabetes
Dentre elas, 10 Projetos de Lei (PLs) receberam parecer favorável; 17, parecer contrário e dois obtiveram Pedido de Vista
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Notícias
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 42 matérias nesta segunda-feira (22)
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/03/2021
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registrado em:
constituição,
justiça,
vetos,
reunião,
ccj,
projetos,
comissão
Ao todo foram analisados 35 Projetos de Lei (PL), sete Vetos do Executivo e um Projeto de Resolução (PR)
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 26 matérias nesta segunda-feira
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/05/2020
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registrado em:
constituição,
projetos de lei,
decretos,
justiça,
reunião,
ccj,
parecer,
comissão
No rol estiveram nove Vetos do Executivo; 13 Projetos de Lei (PL) e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL)
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a projeto que amplia isenção de IPTU para moradias populares
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/08/2021
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registrado em:
constituição,
isenção,
justiça,
corrupção,
reunião,
iptu,
ccj,
favorável,
projetos,
comissão
O colegiado foi favorável a mais dois projetos do Executivo Municipal e a oito PLOs de autoria dos vereadores.
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CCJ da Câmara da Capital é favorável à criação do Fundo Emergencial de Combate à Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
04/05/2020
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última modificação
04/05/2020 17h51
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registrado em:
constituição,
justiça,
coronavírus,
reunião,
covid-19,
ccj,
comissão
Ao todo a Comissão analisou 15 matérias na reunião desta segunda-feira (4)
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a descontos para outorga onerosa
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/03/2021
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registrado em:
constituição,
tutelares,
projeto,
outorga onerosa,
justiça,
reunião,
ccj,
comissão
Os parlamentares também aprovaram uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Lei (PL)
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CCJ da Câmara é a favor de ampliação dos gastos do Fundurb
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por Haryson Alves
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publicado
08/06/2020
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última modificação
08/06/2020 16h38
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registrado em:
constituição,
projetos de lei,
honrarias,
decretos,
justiça,
vetos,
reunião,
ccj,
comissão
Comissão ainda aprovou determinação aos condomínios de reportar à delegacia especializada casos de violência doméstica e normas para o descarte do lixo médico domiciliar
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CCJ é favorável à gratificação de profissionais da saúde da Capital
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por Clarisse Oliveira
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publicado
22/06/2020
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registrado em:
constituição,
gratificação,
profissional,
justiça,
projeto de lei,
ccj,
saúde,
reunião,
comissão
Comissão apreciou mais 15 matérias durante reunião na manhã desta segunda-feira (22)
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CCJ é favorável a lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/12/2021
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registrado em:
constituição,
vacinação,
passaporte,
justiça,
crédito,
reunião,
realocação,
ccj,
comissão
O colegiado aprovou ao todo 75 PLOs, dos quais sete de autoria do Executivo Municipal e 68 dos vereadores
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CCJ é favorável a projetos que promovem transparência pública
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por Clarisse Oliveira
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publicado
30/09/2019
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registrado em:
constituição,
transparência pública,
ccj,
divulgação,
informações,
comissão
Ao todo, a comissão apreciou 15 matérias na reunião desta segunda-feira (30)
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