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CCJ é favorável à realocação orçamentária de R$ 45 milhões e à abertura de crédito no montante de R$ 217 mil
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/11/2021
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registrado em:
constituição,
lei,
projeto,
justiça,
crédito,
abertura,
reunião,
realocação,
ccj,
comissão
Ao todo, a comissão foi favorável a 35 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e a um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
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CCJ é favorável ao ‘Programa Municipal de Qualificação Profissional’
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/09/2021
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registrado em:
constituição,
resolução,
lei,
projeto,
justiça,
reunião,
programa,
qualificação,
ccj,
comissão
O colegiado aprovou, ao todo, sete Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Resolução (PR)
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CCJ rejeita projeto que prevê "passaporte de vacina" em João Pessoa
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/10/2021
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registrado em:
lei,
projeto,
parecer,
redação,
justiça,
realocação,
ccj,
passaporte,
reunião,
comissão,
vacinação
O colegiado foi favorável a 38 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Projeto de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Resolução, uma Medida Provisória (MP) e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo)
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CCJ, CPP e CFO aprovam Emenda à Lei Orgânica que atualiza regras do orçamento impositivo em João Pessoa
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por Secom CMJP
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publicado
25/11/2019
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última modificação
25/11/2019 18h17
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registrado em:
cfo,
emendas impositivas,
reunião,
ccj,
cpp,
comissão
A matéria foi analisada em reuniões das três Comissões Permanentes, realizadas na manhã desta segunda-feira (25)
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CFO aprova Previdência Complementar e Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/09/2021
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registrado em:
previdência,
orçamento,
lei,
projeto,
reunião,
finanças,
saúde,
complementar,
comissão
O colegiado se reuniu na manhã desta segunda-feira (13)
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CFO da Câmara da Capital é favorável a uma relocação orçamentária e a duas aberturas de crédito
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por Damião Rodrigues
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publicado
26/04/2021
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registrado em:
cfo,
orçamento,
lei,
crédito,
abertura,
realocação,
finanças,
projetos,
comissão
Foram três Projetos de Lei (PLs) de autoria do Executivo Municipal que receberam parecer favorável
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CFO da Câmara da Capital é favorável a operação de crédito para obras de drenagem e pavimentação
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/06/2021
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registrado em:
cfo,
caixa,
orçamento,
crédito,
sede,
cef,
finanças,
comissão
A Comissão também aprovou outra operação de crédito para construção da nova sede do Legislativo Municipal
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CFO é favorável a duas aberturas de créditos especiais na Sedec
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/07/2021
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última modificação
01/07/2021 18h57
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registrado em:
cfo,
orçamento,
taxa,
lei,
projeto,
reunião,
finanças,
criação,
comissão
A Comissão também aprovou a criação da taxa de fiscalização da integridade e conformidade dos contratos e convênios administrativos
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CFO é favorável a duas realocações orçamentárias no valor de R$ 10,5 milhões
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por Damião Rodrigues
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publicado
03/11/2021
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última modificação
03/11/2021 13h18
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registrado em:
orçamento,
lei,
projeto,
iptu,
reunião,
realocação,
finanças,
complementar,
comissão
Ao todo, o colegiado acatou três Projetos de Lei Ordinária (PLO) e retirou de pauta um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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CFO é favorável a projeto que assegura mapeamento genético a mulheres com elevado risco de câncer de mama
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/12/2019
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última modificação
18/12/2019 13h09
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registrado em:
projetos de lei,
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joão almeida,
mama,
câncer,
administração,
obras públicas,
tibério limeira,
reunião,
humberto pontes,
finanças,
comissão
O Projeto de Lei (PL) foi avaliado na reunião desta quarta-feira (18)
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